SOCIETY OF RISK AND THE PUNITIVE MESSAGE
an analysis about the recent judicial activism in Brazil as proposal for fear of contention
DOI:
https://doi.org/10.26512/abyayala.v3i3.30195Keywords:
Risk society, Criminal Law, Judicial activismAbstract
The paper, starting from judicial activism in Brazil in risk society, analyzes the Criminal Law as a formal mechanism to control sources of danger. Reflects performance of the criminal judge and its management in society whose sense of insecurity causes the collective fear. They analyze the criminal law in the risk society and the proactive role of the judiciary on the need for punitive message. The theoretical framework is based on judicial activism to replace public policies of the Legislative or Executive Power by the Judiciary (Baum, 1987) within the risk society, that is, developed in the middle of a chain of economic, political, scientific and which changed the scenario of the conditions of life in this society, thus creating a new criminal law based on a formal mechanism for controlling the various sources of danger of systemic origin (Buergo, 2001). Methodologically, it focuses on judicial activism and risk society. It appears that a new Criminal Law founded on the Constitutional State of Law is legitimate at the present moment, as long as it is committed to constitutional values and usurps the powers of other Powers.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ADORNO, Sérgio. “Fluxo de operações do crime organizado: questões conceituais e metodológica”. Revista Brasileira de Sociologia, vol 07, n.. 17 , Set-Dez/2019. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2020/02/Fluxo-de-opera%C3%A7%C3%B5es-do-crime-organizado.pdf. Acesso em: 29 fev 2020.
AMARAL, Cláudio do Prado. Bases teóricas da ciência penal contemporânea: dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. São Paulo: IBCCRIM, 2007.
ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. O ativismo judicial e seus limites. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BARROSO, Luís Roberto.. “A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo”. In: Temas de direito constitucional, tomo I, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 82-122, 2011.
BARROSO, Luís Roberto.. “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática”. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro), v. 5, p. 23-32, 2012.
BAUM, Laurence. A Suprema Corte Americana: uma análise da mais notória e respeitada instituição judiciária do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
BECK, Ulrich. Políticas ecológicas em la edad Del riesgo. Antídodos. La irresponsabilidad organizada. Barcelona: El Roure, 1998.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco Mundial. Em Busca da Segurança Perdida. Trad. Marian Toldy e Teresa Toldy. Sociedade de Risco Mundial - Em Busca da Segurança Perdida . Edições 70. Edição do Kindle. Lisboa: Edições 70, 2015.
BIRMAN, Joel. Arquivos do Mal-estar e da Resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
BORK, Robert H. Coercing virtue: the worldwide rule of judges, 2003.
BRAMATTI, Daniel; TOLEDO, José Roberto. “O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei”. Estadão, 4 set. 2014. Disponível em: <http://goo.gl/A1a2g8>. Acesso em 17 jul 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Disponível em: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalJurisprudencia&idConteudo=271349. Acesso em: 23 jan 2020.
BUERGO, Blanca Mendoza. El derecho penal en la sociedad del riesgo. Madrid: Civitas, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Trad. Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1998.
CARDIA, Nancy (Coord.). Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação a violação de direitos humanos e violência: um estudo em 11 capitais de estado. São Paulo: Nevusp, 2012. Disponível em: <http://goo.gl/0ny4Gp>. Acesso em: 17 jan 2020.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. “Quem é o juiz que aplica a pena?” In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, Vicente (orgs.). Direitos humanos em evolução. Joaçaba: Unoesc, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder Judiciário no regime democrático. Estudos avançados 18 (51). Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2004.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Editora RT, 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 7. ed. São Paulo: LTR, 2020.
COELHO, Hamilton Antônio. “Desaposentação: um novo instituto?” In: Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 228, p. 1130-1134, nov. 1999.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. “Glosas ao ‘verdade, dúvida e certeza’, de Francisco Carnelutti, para os operadores do Direito”. Revista de Estudos Criminais. n. 14. P. 94. Ano 4. Porto Alegre: PUCRS, abr.-jun.2004.
DORF, Michael. No litmus test: Law versus politics in the twentieth century, 2006, xix.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Trad. Jeffferson Luiz Camargo e versão técnica de Gildo Sá Leitao Rios. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
FREUD, Sigmund. “Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranoides)”. In: O caso Schreber, artigos sobre tecnicas e outros trabalhos, 1911-1973. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 27, vol. XII.
FRIEDMAN, Barry. The politics of judicial review. Texas Law Review 84:257, 2005.
GARAPON, Antonie. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1964.
GARLAND, David. La cultura del control. Barcelona: Gedisa, 2001.
GARCIA NETO, Paulo Macedo. A influência do realismo jurídico americano no direito constitucional brasileiro, mimeografado, dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Reinaldo Lima Lopes.
GIAMBIAGI, Fabio; PINHEIRO, Armando Castelar. Além da Euforia. Riscos e lacunas do modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Elsevier ”“ Campus, 2012.
HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad: bases para uma teoria de la imputación em derecho penal. Valencia : Tirant lo blanch, 1999.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HART, Hebert L. A. O Conceito de Direito. 3. Ed. São Paulo: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
IPEA ”“ INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. “Atlas da violência 2019”. Orgs. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
KARAN, Maria Lúcia. (org). Globalização, sistema penal e ameaças ao Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
KENNEDY, Duncan. Legal education and the reproduction of hierarchy. Journal of Legal Education 32:591, 1982.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. 290 p.
MAUS, Ingeborg. “Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na ‘sociedade órfã’”. Novos Estudos-CEBRAP. n.° 58, novembro 2000. p. 183-202. Disponível em: http://www.direitocontemporaneo.com/wp-content/uploads/2014/02/JUDICI%C3%81RIO-COMO-SUPEREGO-DA-SOCIEDADE.pdf. Acesso em: 29 fev 2020.
MERCADO, Pedro. “Proceso de globalización, el estado y el derecho”. In: CONTRERAS, Guillermo Portilla (Coord). Mutaciones de Leviatán: legitimación de los nuevos modelos penales. Madrid : Ediciones Akal, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; ABBOUD, Georges. “Ativismo Judicial como Conceito Natimorto para Consolidacao do Estado Democratico de Direito: As razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém”. In: DIDIER, Fredie Jr. et al. (Coord.), Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Editora Juspodivm, 2013. p. 525-546.
PÉREZ, Carlos Martinez-Buján. “Algunas reflexiones sobre la moderna teoria del big crunch en la selección de bienes jurídico-penales: especial referencia al ámbito económico”. In: CONTRERAS, Guillermo Portilla (Coord). Mutaciones de Leviatán: legitimación de los nuevos modelos penales. Madrid : Ediciones Akal, 2005.
PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel. “El paradigma de la seguridad em la globalización: Guerra, enemigos y orden penal”. El derecho penal frente a la inseguridad global. Albacete: Bomarzo, 2002.
POSNER, Richard. Para além do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
POST, Robert; SIEGEL, Reva Roe rage: democratic constitutionalism and backlash, Harvard Civil Rigts-Civil Liberties Law Review 42:373, 2007.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial- Parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Jussara Simões. Revisão Técnica e de tradução Álvaro de Vita. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RIBEIRO Lilian Lopes; ARAÚJO, Jair Andrade de; FEITOSA, Débora Gaspar. Crescimento pró-pobre? “Uma análise para os meios urbano e rural no Brasil”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisa e Planejamento Econômico - PPE, v. 45, n. 1, dez. 2015. p.155-176. Disponível em: http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/index.
SADEK, Maria Tereza Aina. “Poder Judiciário e democracia: uma visita a ‘O Poder Judiciário no regime democrático’”.In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de. Direitos humanos, democracia e República: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SHAPIRO, Martin. “Judicial Independence: New Challenges in Establish Nations”. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, n. 20. 2013. p. 255.
SILVA, Alexandre Garrido da. “Minimalismo, democracia e expertise: o Supremo Tribunal Federal diante de questões políticas e científicas complexas”. Revista de Direito do Estado.12:107, 2008.
STRECK, Lenio Luis; SALDANHA, Jânia Maria. “Ativismo e Garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos”. In: DIDIER, Fredie Jr. et al. (Coord.), Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Editora Juspodivm, 2013. p. 395-428.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. A expansão do direito penal. Trad. Luis Otávio de Oliveira. São Paulo: Ed. RT, 2002.
STRECK, Lenio Luis. O que é isto: decido conforme minha consciência? 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
TESSLER, Luciane Gonçalves. A ação inibitória na proteção do direito ambiental. Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Juruá, 2009.
VELOSO, Roberto Carvalho. “O controle social da pessoa jurídica na sociedade de risco”. Revista do Curso de Direito (UFMA). Ano I, v. 1 (2011). São Luís: EDUFMA, 2011a. 182 p.
VELOSO, Roberto Carvalho. Crimes Tributários. São Paulo: Quartier Latin, 2011b.
VIANNA, Luiz Werneck. Juízes e Judiciário: tópicos para uma discussão. In: NALINI, José Renato (Org.). Magistratura e ética: perspectivas. São Paulo: Contexto, 2013.
WOLFE, Christopher. La transnformacion de la interpretacion constitucional. Tradução de Maria Garcia de Casas y Sonsoles Valcárcel. Madri: Civitas, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. In: Karan, Maria Lúcia (org). Globalização, sistema penal e ameaças ao Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
AMARAL, Cláudio do Prado. Bases teóricas da ciência penal contemporânea: dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. São Paulo: IBCCRIM, 2007.
ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. O ativismo judicial e seus limites. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BARROSO, Luís Roberto.. “A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo”. In: Temas de direito constitucional, tomo I, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 82-122, 2011.
BARROSO, Luís Roberto.. “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática”. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro), v. 5, p. 23-32, 2012.
BAUM, Laurence. A Suprema Corte Americana: uma análise da mais notória e respeitada instituição judiciária do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
BECK, Ulrich. Políticas ecológicas em la edad Del riesgo. Antídodos. La irresponsabilidad organizada. Barcelona: El Roure, 1998.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco Mundial. Em Busca da Segurança Perdida. Trad. Marian Toldy e Teresa Toldy. Sociedade de Risco Mundial - Em Busca da Segurança Perdida . Edições 70. Edição do Kindle. Lisboa: Edições 70, 2015.
BIRMAN, Joel. Arquivos do Mal-estar e da Resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
BORK, Robert H. Coercing virtue: the worldwide rule of judges, 2003.
BRAMATTI, Daniel; TOLEDO, José Roberto. “O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei”. Estadão, 4 set. 2014. Disponível em: <http://goo.gl/A1a2g8>. Acesso em 17 jul 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Disponível em: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalJurisprudencia&idConteudo=271349. Acesso em: 23 jan 2020.
BUERGO, Blanca Mendoza. El derecho penal en la sociedad del riesgo. Madrid: Civitas, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Trad. Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1998.
CARDIA, Nancy (Coord.). Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação a violação de direitos humanos e violência: um estudo em 11 capitais de estado. São Paulo: Nevusp, 2012. Disponível em: <http://goo.gl/0ny4Gp>. Acesso em: 17 jan 2020.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. “Quem é o juiz que aplica a pena?” In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, Vicente (orgs.). Direitos humanos em evolução. Joaçaba: Unoesc, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder Judiciário no regime democrático. Estudos avançados 18 (51). Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2004.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Editora RT, 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 7. ed. São Paulo: LTR, 2020.
COELHO, Hamilton Antônio. “Desaposentação: um novo instituto?” In: Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 228, p. 1130-1134, nov. 1999.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. “Glosas ao ‘verdade, dúvida e certeza’, de Francisco Carnelutti, para os operadores do Direito”. Revista de Estudos Criminais. n. 14. P. 94. Ano 4. Porto Alegre: PUCRS, abr.-jun.2004.
DORF, Michael. No litmus test: Law versus politics in the twentieth century, 2006, xix.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Trad. Jeffferson Luiz Camargo e versão técnica de Gildo Sá Leitao Rios. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
FREUD, Sigmund. “Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranoides)”. In: O caso Schreber, artigos sobre tecnicas e outros trabalhos, 1911-1973. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 27, vol. XII.
FRIEDMAN, Barry. The politics of judicial review. Texas Law Review 84:257, 2005.
GARAPON, Antonie. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1964.
GARLAND, David. La cultura del control. Barcelona: Gedisa, 2001.
GARCIA NETO, Paulo Macedo. A influência do realismo jurídico americano no direito constitucional brasileiro, mimeografado, dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Reinaldo Lima Lopes.
GIAMBIAGI, Fabio; PINHEIRO, Armando Castelar. Além da Euforia. Riscos e lacunas do modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Elsevier ”“ Campus, 2012.
HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad: bases para uma teoria de la imputación em derecho penal. Valencia : Tirant lo blanch, 1999.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HART, Hebert L. A. O Conceito de Direito. 3. Ed. São Paulo: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
IPEA ”“ INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. “Atlas da violência 2019”. Orgs. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
KARAN, Maria Lúcia. (org). Globalização, sistema penal e ameaças ao Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
KENNEDY, Duncan. Legal education and the reproduction of hierarchy. Journal of Legal Education 32:591, 1982.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. 290 p.
MAUS, Ingeborg. “Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na ‘sociedade órfã’”. Novos Estudos-CEBRAP. n.° 58, novembro 2000. p. 183-202. Disponível em: http://www.direitocontemporaneo.com/wp-content/uploads/2014/02/JUDICI%C3%81RIO-COMO-SUPEREGO-DA-SOCIEDADE.pdf. Acesso em: 29 fev 2020.
MERCADO, Pedro. “Proceso de globalización, el estado y el derecho”. In: CONTRERAS, Guillermo Portilla (Coord). Mutaciones de Leviatán: legitimación de los nuevos modelos penales. Madrid : Ediciones Akal, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; ABBOUD, Georges. “Ativismo Judicial como Conceito Natimorto para Consolidacao do Estado Democratico de Direito: As razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém”. In: DIDIER, Fredie Jr. et al. (Coord.), Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Editora Juspodivm, 2013. p. 525-546.
PÉREZ, Carlos Martinez-Buján. “Algunas reflexiones sobre la moderna teoria del big crunch en la selección de bienes jurídico-penales: especial referencia al ámbito económico”. In: CONTRERAS, Guillermo Portilla (Coord). Mutaciones de Leviatán: legitimación de los nuevos modelos penales. Madrid : Ediciones Akal, 2005.
PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel. “El paradigma de la seguridad em la globalización: Guerra, enemigos y orden penal”. El derecho penal frente a la inseguridad global. Albacete: Bomarzo, 2002.
POSNER, Richard. Para além do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
POST, Robert; SIEGEL, Reva Roe rage: democratic constitutionalism and backlash, Harvard Civil Rigts-Civil Liberties Law Review 42:373, 2007.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial- Parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Jussara Simões. Revisão Técnica e de tradução Álvaro de Vita. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RIBEIRO Lilian Lopes; ARAÚJO, Jair Andrade de; FEITOSA, Débora Gaspar. Crescimento pró-pobre? “Uma análise para os meios urbano e rural no Brasil”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisa e Planejamento Econômico - PPE, v. 45, n. 1, dez. 2015. p.155-176. Disponível em: http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/index.
SADEK, Maria Tereza Aina. “Poder Judiciário e democracia: uma visita a ‘O Poder Judiciário no regime democrático’”.In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de. Direitos humanos, democracia e República: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SHAPIRO, Martin. “Judicial Independence: New Challenges in Establish Nations”. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, n. 20. 2013. p. 255.
SILVA, Alexandre Garrido da. “Minimalismo, democracia e expertise: o Supremo Tribunal Federal diante de questões políticas e científicas complexas”. Revista de Direito do Estado.12:107, 2008.
STRECK, Lenio Luis; SALDANHA, Jânia Maria. “Ativismo e Garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos”. In: DIDIER, Fredie Jr. et al. (Coord.), Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Editora Juspodivm, 2013. p. 395-428.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. A expansão do direito penal. Trad. Luis Otávio de Oliveira. São Paulo: Ed. RT, 2002.
STRECK, Lenio Luis. O que é isto: decido conforme minha consciência? 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
TESSLER, Luciane Gonçalves. A ação inibitória na proteção do direito ambiental. Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Juruá, 2009.
VELOSO, Roberto Carvalho. “O controle social da pessoa jurídica na sociedade de risco”. Revista do Curso de Direito (UFMA). Ano I, v. 1 (2011). São Luís: EDUFMA, 2011a. 182 p.
VELOSO, Roberto Carvalho. Crimes Tributários. São Paulo: Quartier Latin, 2011b.
VIANNA, Luiz Werneck. Juízes e Judiciário: tópicos para uma discussão. In: NALINI, José Renato (Org.). Magistratura e ética: perspectivas. São Paulo: Contexto, 2013.
WOLFE, Christopher. La transnformacion de la interpretacion constitucional. Tradução de Maria Garcia de Casas y Sonsoles Valcárcel. Madri: Civitas, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. In: Karan, Maria Lúcia (org). Globalização, sistema penal e ameaças ao Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Downloads
Published
2019-12-30
How to Cite
Freitas Perdigão Lima, Viviane, and Thiago Allisson Cardoso de Jesus. 2019. “SOCIETY OF RISK AND THE PUNITIVE MESSAGE: An Analysis about the Recent Judicial Activism in Brazil As Proposal for Fear of Contention”. Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas 3 (3):117 a 142. https://doi.org/10.26512/abyayala.v3i3.30195.
Issue
Section
Articles
License
Copyright (c) 2019 Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The sending of contributions to Abya Yala implies the assignment of copyright and publication to the Journal, observing the Attribution-Non-Commercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) adopted.
The content of the texts submitted to and published by the journal will be the sole responsibility of their respective authors.
Copyright: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.en
