ABYA-YALA (ISSN 2526-6675) é um periódico acadêmico organizado pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas - LEIJUS da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito. Editado em colaboração com o Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) do México e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), a revista é dedicada ao tema do acesso à justiça e direitos nas Américas, especialmente América Latina, e busca congregar estudos multi e interdisciplinares, teóricos, empíricos e comparativos realizados nos mais diferentes países do continente. Sua proposta é estimular e dar vazão a estudos e  pesquisas empíricas e comparadas na área temática, preconizando abordagens qualitativas e perspectivas multiculturais, interseccionais e críticas. A revista propõe, igualmente, abrir espaço para, a partir da perspectiva regional americana, fomentar o diálogo com outras regiões do planeta, principalmente, com países do sul global. 

A revista recebe artigos de forma contínua, em português, inglês e espanhol, e adota o sistema de dupla avaliação cega. As diretrizes para submissão podem ser conferidas em http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions

e-ISSN: 2526-6675 | Ano de criação: 2017 | Área do conhecimento: Direito

v. 6 n. 1 (2022): La utilidad relativa y limitada de las ‘leyes étnico-raciales’ para el reconocimiento y defensa de los derechos de los afrodescendientes en su vida diaria y en los sistemas de justicia latinoamericanos

Dossiê

A relativa e limitada utilidade das leis étnico-raciais para o reconhecimento e a defesa dos direitos dos afrodescendentes em sua vida diária e nos sistemas de justiça latino-americanos

Este número especial enfoca a prática dos sistemas de justiça latino-americanos no que diz respeito à aplicação das 'leis étnico-raciais' e o reconhecimento e defesa dos direitos dos afrodescendentes. As contribuições enfocam um contexto nacional individual. A intenção é explorar litígios ou processos de denúncias recentes, à luz dos desenvolvimentos sociopolíticos atuais na região, com o objetivo de descobrir o que anunciam para o futuro das leis étnico-raciais e os direitos de afrodescendentes na década de que acaba de começar. Entendemos que as "leis étnico-raciais" abarcam: 1) os artigos de constituições e leis especiais que reconhecem e definem os direitos coletivos baseados em uma identidade étnico-racial (instrumentos judiciais multiculturais); e 2) os artigos constitucionais e as leis especiais designadas como 'leis de igualdade racial' ou 'lei antidiscriminação'.

 

Co-editado por:

Carlos Efrén Agudelo

Associate Researcher, URMIS-Migration and Society

Research Unit

University of Paris VII, and University of Nice

Development Research Institute

agudelo04@yahoo.fr

France

Orcid: 0000-0003-3157-4763

 

Jhon Antón Sánchez

Associate Professor, Centro de Gobierno y Administración Pública

Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN)

jhonanton@hotmail.com

Ecuador

Orcid: 0000-0001-9666-6349

 

Jean Muteba Rahier

Professor of Anthropology and African & African Diaspora Studies

Department of Global & Sociocultural Studies

Florida International University (FIU)

jrahier@fiu.edu

United States

Orcid: 0000-0002-0526-4860

DOI: https://doi.org/10.26512/abyayala.v6i1

Publicado: 2022-03-09

DIREITOS COLETIVOS, IGUALDADE RACIAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA

Rebecca Lemos Igreja, Talita Rampin, Maria Teresa Sierra Camacho, Fernando Antônio de Carvalho Dantas

05-06

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Rebecca Lemos Igreja, doutora, professora do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), Universidade de Brasília (UnB), Brasil (Editora-chefe)

Talita Tatina Dias Rampin, doutora, professora da Universidade de Brasília (UnB), Brasil (Editora)

Maria Teresa Sierra Camacho, doutora, professora e investigadora do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México

Fernando Antônio de Carvalho Dantas, doutor, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Brasil

 

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CHAMADA DE ARTIGOS

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A revista recebe e publica trabalhos em português, inglês e espanhol, e as diretrizes para submissão podem ser conferidas em http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions