Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas https://periodicos.unb.br/index.php/abya <p style="text-align: justify;"><strong>ABYA-YALA (ISSN 2526-6675)</strong> é um periódico acadêmico organizado pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas - LEIJUS da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito. Editado em colaboração com o <em>Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social</em> (<wbr /><em>CIESAS</em>) do México e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), a revista é dedicada ao tema do acesso à justiça e direitos nas Américas, especialmente América Latina, e busca congregar estudos multi e interdisciplinares, teóricos, empíricos e comparativos realizados nos mais diferentes países do continente. Sua proposta é estimular e dar vazão a estudos e pesquisas empíricas e comparadas na área temática, preconizando abordagens qualitativas e perspectivas multiculturais, interseccionais e críticas. A revista propõe, igualmente, abrir espaço para, a partir da perspectiva regional americana, fomentar o diálogo com outras regiões do planeta, principalmente, com países do sul global. </p> <p style="background: white; margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">A revista recebe artigos de forma contínua, em português, inglês e espanhol, e adota o sistema de dupla avaliação cega. As diretrizes para submissão podem ser conferidas em <a style="box-sizing: border-box;" href="http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions"><span style="color: #dd4814;">http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions</span></a></span></p> <p style="background: white; box-sizing: border-box; margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm;"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">e-ISSN</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">: 2526-6675 | <strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: 'Tahoma',sans-serif;">Ano de criação</span></strong>: 2017 | <strong>Á</strong><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: 'Tahoma',sans-serif;">rea do conhecimento</span></strong>: Direito</span></p> pt-BR <div id="deed-head" class="row"> <div id="deed-license"> <p>O envio de contribuições para Abya Yala implica a cessão de direitos autorais e de publicação à Revista, observando a <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><span class="cc-license-title">Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</span> </a><span class="cc-license-identifier"><a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">(CC BY-NC 4.0)</a> adotada. </span></p> <p>O conteúdo dos textos submetidos à revista e por ela publicados serão de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.</p> <p>Copyright: <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR</a></p> </div> </div> secretariaabyayala@gmail.com (Rebecca Lemos Igreja) portaldeperiodicos@bce.unb.br (Equipe do Portal de Periódicos da UnB) Thu, 27 May 2021 14:53:28 -0300 OJS 3.3.0.6 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 ANTROPÓLOGA ANA HILDA RAMÍREZ CONTRERAS (1961-2021) https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38183 <p>Homenagem a Antropóloga Ana Hilda Ramírez Contreras (1961-2021), elaborada por Héctor Ortíz Elizondo representando a Rede Latinoamericana de Antropología Jurídica (Relaju), México.</p> Héctor Ortíz Elizondo Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38183 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 MOSKITIA NICARAGUENSE https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38196 <p>Ensaio preparado por Jorge Matamoros Bushey, sobre o tema do pluralismo legal em Moskitia. A questão diz respeito à aplicação das regras do direito consuetudinário do povo Miskitu, complementadas pela lei formal do Estado da Nicarágua na operação do sistema judiciário na Região Autônoma da Costa Norte do Caribe da Nicarágua (RACCN).</p> <p>Palavras-chave: pluralismo, Moskitia, sistema judicial, a Região Autônoma da Costa norte do Caribe da Nicarágua.</p> Jorge Matamoros Bushey Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38196 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE CULTURAL, ABORDAGENS PLURAIS DA AMÉRICA LATINA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/36600 <p>Resenha da obra “El derecho fundamental a la identidad cultural, abordajes plurales desde América Latina”, editada pelo profesor doutor Juan Jorge Faundes Peñafiel, da Universidad Autónoma de Chile e pela professora doutora Silvina Ramírez, da Universidad de Buenos Aires.</p> Carolina Paz Sánchez De Jaegher Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/36600 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 DIÁLOGOS TRANSCONTINENTAIS https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38197 <p>Revisão do trabalho "Diálogos Transcontinentais: Pesquisa Ativista com os Povos Indígenas do Canadá, México e Austrália", editado por R. Aida Hernández Castillo, Suzi Hutchings e Brian Noble, e publicado na revista Hair Editorials Pochote Press, International Working Group on Indigenous Affairs (IWGIA) e CIESAS, 2020.</p> <p>Palavras-chave: revisão, diálogos transcontinentais, pesquisa ativista, povos indígenas</p> Dolores Figueroa Romero Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38197 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 OS BÁRBAROS JURÍDICOS, IDENTIDADE, DIREITO COMPARADO MODERNO E O SUL GLOBAL https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38198 <p>Revisão da obra «Os bárbaros legais, a identidade, o direito comparativo moderno e o sul global», de Daniel Bonilla Maldonado.</p> <p>Palavras-chave: revisão, bárbaros legais, identidade, direito comparativo moderno e o sul global</p> Omar Díaz Barreto Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38198 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 DOSSIÊ ESPECIAL SOBRE PLURALISMO LEGAL NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE CRISE EM HOMENAGEM A ANDRÉ HOEKEMA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38186 <p>Dossiê Especial sobre Pluralismo Legal na América Latina em Tempos de Crise em homenagem a André Hoekema</p> Elisa Cruz Rueda, Fátima El Fakih Rodríguez , Rosalva Aída Hernández Castillo , Esther Sánchez Botero Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38186 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 PLURALISMO JURÍDICO NO MÉXICO NO TEMPO DE COVID 19 E A QUARTA TRANSFORMAÇÃO https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38191 <p>Abordamos o pluralismo jurídico no México como categoria jurídica e analítica da relação entre o Estado mexicano e os povos indígenas, considerando três aspectos: o normativo, o exercício da justiça estatal e a reivindicação de direitos dos atores locais. O objetivo é mostrar as contradições no estabelecimento normativo do pluralismo jurídico e as tensões sociais que mostram o alcance desse reconhecimento. Analisaremos algumas sentenças e jurisprudências e abordaremos o caso do projeto de desenvolvimento do chamado “Trem Maya”, que representa o coroamento das reformas estruturais implementadas nos governos anteriores, para as quais convergem a crise humanitária, devido à declaração de uma pandemia; a crise de um sistema político que mostra suas contradições; e a crise do modelo econômico mexicano que promove programas econômicos excludentes. Abordamos a revisão do pluralismo jurídico pelo campo da antropologia jurídica.</p> Elisa Cruz Rueda Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38191 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 O LABIRINTO DO DIREITO https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/36602 <p>Nos últimos dez anos, houve um deslocamento dos âmbitos em que as comunidades indígenas do México, tradicionalmente, lutavam por seus direitos para os tribunais estatais. Essa mudança tem significado novos desafios para as comunidades indígenas mobilizadas, uma vez que os atores, discursos e capitais que condicionam essas arenas são qualitativamente diferentes dos do passado. Ao mesmo tempo, essa transformação constitui um desafio para a antropologia jurídica mexicana (AJM), comprometida com a luta das comunidades por seus direitos, uma vez que precisa melhorar sua compreensão sobre o direito estatal, tema que tem sido pouco abordado por ela. Este trabalho constitui um convite da AJM para enfrentar esses desafios no contexto do 50º aniversário da Declaração de Barbados.</p> Orlando Aragón Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/36602 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 PLURALISMO JURÍDICO NA GUATEMALA EM TEMPOS DE PANDEMIA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34915 <p>Os desafios que enfrentam os povos mayas da Guatemala, em contextos de pluralismo jurídico, cuja força do tecido comunitário, sua visão filosófica axiológica e suas práticas jurídicas têm sido espaços de resistência cultural à violência múltipla, incluindo os efeitos do COVID-19, são uma forma de se posicionar diante de um Estado racista e excludente. Este artigo aborda, por um lado, a análise do pluralismo jurídico com seus avanços e limitações na Guatemala e, por outro, os desafios que enfrenta no atual contexto de crise da COVID19. A emergência sanitária tem servido de pretexto para aprofundar o desenvolvimento de estratégias de subordinação dos povos indígenas, incluindo a repressão estatal contra os defensores de seus territórios e a oposição ao respeito aos seus direitos humanos individuais e coletivos. Salienta-se, igualmente, que contrariamente às intenções do Estado e dos poderes privados, as formas de vida, os domínios político, jurídico, da saúde, educacional e preventivo no quadro da pandemia, ganham força e impulso perante as formas mercantilistas ocidentais, cujo eixo não é a proteção e salvaguarda da vida, mas o capital.</p> Amilcar Pop Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34915 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38192 <p>O presente trabalho tem como objetivo abordar o desenvolvimento do pluralismo jurídico na Colômbia e relatar as transformações ocorridas desde a constituição de 1991, em dois casos marcados pela relação interjurisdicional entre juízes de diferentes instâncias, autoridades administrativas e povos indígenas. Dada a natureza do Estado frente à diversidade cultural, é pertinente examinar, por meio de jurisprudência e ações judiciais e administrativas, o reconhecimento e avaliação dos diversos princípios e procedimentos normativos que se aplicam para efetivar ou não a política de reconhecimento como mandato constitucional e, as tensões que a oficialização e legalização dos próprios direitos geram ao longo do tempo. Por isso, sem negar as dificuldades objetivas de uma desigualdade material dos povos indígenas, abertamente inconstitucional, a resolução dos dois conflitos culturais e normativos apresentados neste trabalho revela-se a prova conclusiva de um paradoxo indiscutível.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Palavras-chave: Jurisdição, pluralismo jurídico, paradoxo.</p> Esther Sánchez Botero Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38192 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 O PLURALISMO JURÍDICO NA VENEZUELA E O DESAFIO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38193 <p>O pluralismo jurídico e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas na Venezuela têm sido limitados, desde sua regulamentação constitucional em 1999. Alguns fatores explicam esses limites, como a não aplicação da Lei Orgânica dos Povos e Comunidades Indígenas (LOPCI), a delimitação territorial pendente e, mais recentemente, o extrativismo oficial expresso no plano do chamado Arco Mineiro do Orinoco, destruindo territórios e modos de vida específicos desses povos. A partir dessas reflexões, o presente trabalho busca demonstrar como na Venezuela os direitos dos povos indígenas não passaram de sua enunciação formal para sua validade material, mas permaneceram presos em um limbo entre o reconhecimento e a ausência de materialização do pluralismo jurídico. Esta situação tem se agravado pelas consequências da pandemia de Covid-19, reposicionando, assim, o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas da Venezuela, em um processo de desconstrução negativa do estado de direito. A metodologia utilizada no presente trabalho se baseia na análise documental e bibliográfica, fundamentalmente através do método dialético-hermenêutico; levando em consideração, para as conclusões e propostas finais deste, algumas ações urgentes, resultado de diálogos com atores indígenas e organizações (ULA, GTAI, WATANIBA), que vieram se posicionado em frente aos megaprojetos.</p> <p>Palavra-chave: Pluralismo jurídico, direito fundamental à identidade cultural, direitos territoriais indígenas e povos indígenas amazônicos.</p> Vladimir Aguilar Castro, Fátima El Fakih Rodríguez Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38193 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 LITIGANTES INDÍGENAS E PROCESSOS JURÍDICOS NA BOLÍVIA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34940 <p>Este estudo busca compreender como os caminhos da interlegalidade se desenvolvem na Bolívia a partir de dinâmicas que se inscrevem no contencioso empreendido por sujeitos camponeses indígenas, em um contexto de pluralismo jurídico igualitário que se aciona como princípio constitucional.</p> Sarela Paz Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34940 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 O CONFLITO ESTATAL CHILENO E O POVO MAPUCHE https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38194 <p>O artigo aborda a relação do Estado chileno com o povo Mapuche desde o retorno da democracia em 1990. Nesse período, evidencia-se uma profunda crise nas relações do Estado chileno com o povo Mapuche, devido à imposição de uma política econômica e uma política pública indígena intimamente ligada ao modelo vigente. Como resultado, as comunidades e organizações Mapuche têm manifestado resistência, mobilização social e territorial contra o Estado e suas políticas. Em contrapartida, o Estado e os governos desencadearam uma repressão sem precedentes, aplicando um sistema arbitrário de sentenças a seus líderes e a aplicação recorrente da lei antiterrorista que criminaliza todo o movimento social mapuche. Neste contexto de repressão, defendo que neste quadro de criminalização e repressão, manifestações do próprio direito mapuche têm-se revelado, de forma segmentada, estratégia utilizada pela defesa para credenciar, através de perícia especializada, os direitos ancestrais e culturais do povo Mapuche.</p> <p>Palavras-chave: repressão política, lei Mapuche, autoridade tradicional.</p> Rosamel Enrique Millaman Reinado Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38194 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 MULHERES INDÍGENAS E PLURALISMO JURÍDICO https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38195 <p>Neste artigo nos interessa analisar as diferentes experiências de pluralismo jurídico no México e no Equador, onde a participação das mulheres indígenas tem sido fundamental, tanto para repensar seus próprios direitos, como para reformular os termos de seu reconhecimento. Temos interesse em contribuir para o debate em torno da participação das mulheres no repensar dos ordenamentos jurídicos indígenas, confrontando as perspectivas liberais dos direitos das mulheres, que os colocam como contrários aos direitos coletivos dos povos. Considerando o contexto de uma pandemia global em que escrevemos este texto, também analisaremos os desafios enfrentados por essas lutas por justiça no contexto da crise de saúde do COVID19.</p> <p>Palavras-chave: Mulheres Indígenas, Pluralismo Jurídico, Justiças Indígenas.</p> Rosalva Aída Hernández Castillo, Cristina Cucurí Miñarcaja Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38195 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300 INTERSECCIONALIDADE, DOCUMENTAÇÃO E VIOLÊNCIAS https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38182 <p>Editorial do primeiro número, quinto volume, da revista “Abya Yala –Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas”.</p> Rebecca Lemos Igreja, Talita Rampin, Maria Teresa Sierra Camacho, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Sofia Cevallos Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38182 Thu, 27 May 2021 00:00:00 -0300