Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas https://periodicos.unb.br/index.php/abya <p style="text-align: justify;"><strong>ABYA-YALA (ISSN 2526-6675)</strong> é um periódico acadêmico organizado pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas - LEIJUS da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito. Editado em colaboração com o <em>Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social</em> (<wbr /><em>CIESAS</em>) do México e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), a revista é dedicada ao tema do acesso à justiça e direitos nas Américas, especialmente América Latina, e busca congregar estudos multi e interdisciplinares, teóricos, empíricos e comparativos realizados nos mais diferentes países do continente. Sua proposta é estimular e dar vazão a estudos e pesquisas empíricas e comparadas na área temática, preconizando abordagens qualitativas e perspectivas multiculturais, interseccionais e críticas. A revista propõe, igualmente, abrir espaço para, a partir da perspectiva regional americana, fomentar o diálogo com outras regiões do planeta, principalmente, com países do sul global. </p> <p style="background: white; margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">A revista recebe artigos de forma contínua, em português, inglês e espanhol, e adota o sistema de dupla avaliação cega. As diretrizes para submissão podem ser conferidas em <a style="box-sizing: border-box;" href="http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions"><span style="color: #dd4814;">http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions</span></a></span></p> <p style="background: white; box-sizing: border-box; margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm;"><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">e-ISSN</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif; color: #333333;">: 2526-6675 | <strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: 'Tahoma',sans-serif;">Ano de criação</span></strong>: 2017 | <strong>Á</strong><strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: 'Tahoma',sans-serif;">rea do conhecimento</span></strong>: Direito</span></p> pt-BR <div id="deed-head" class="row"> <div id="deed-license"> <p>O envio de contribuições para Abya Yala implica a cessão de direitos autorais e de publicação à Revista, observando a <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><span class="cc-license-title">Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</span> </a><span class="cc-license-identifier"><a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">(CC BY-NC 4.0)</a> adotada. </span></p> <p>O conteúdo dos textos submetidos à revista e por ela publicados serão de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.</p> <p>Copyright: <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR</a></p> </div> </div> secretariaabyayala@gmail.com (Rebecca Lemos Igreja) periodicos.bce@unb.br (Equipe do Portal de Periódicos da UnB) Wed, 09 Mar 2022 16:43:16 -0300 OJS 3.3.0.6 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 O MODUS OPERANDI MULTICULTURALISTA DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA E A PRODUÇÃO DE UMA ETNO-NORMATIVIDADE EM TRÊS LIVROS RECENTEMENTE PUBLICADOS https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40711 <p>Este é um ensaio-resenha sobre os seguintes livros:</p> <p>Goodale, Mark. 2019. <em>A Revolution in Fragments: Traversing Scales of Justice, Ideology, and Practice in Bolivia</em>. Durham: Duke University Press.</p> <p>Loperena, Christopher. Forthcoming. <em>A Fragmented Paradise: Blackness and the Limits of Progress in Honduras</em>. Stanford, CA: Stanford University Press.</p> <p>Jackson, Jean E. 2019. <em>Managing Multiculturalism: Indigeneity and the Struggle for Rights in Colombia</em>. Stanford, CA: Stanford University Press.</p> <p> </p> <p>Palabra-chave: o estado multiculturalista, América Latina, etno-normatividade, indigenidade, afrodescendentes.</p> Jean Muteba Rahier Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40711 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 DIREITOS COLETIVOS E LEIS DE IGUALDADE RACIAL PARA AFRODESCENDENTES NA PRÁTICA DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINO-AMERICANOS DA DÉCADA 2020 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40713 <p>O texto seguinte, “Direitos coletivos e leis de igualdade racial para afrodescendentes na prática dos sistemas de justiça na América Latina da década 2020”, apresenta o dossiê coeditado por Jean Muteba Rahier, Carlos Efrén Agudelo, e John Antón Sánchez, intitulado «<em> A relativa e limitada utilidade das leis étnico-raciais para o reconhecimento e a defesa dos direitos dos afrodescendentes em sua vida diária e nos sistemas de justiça latino-americanos ».</em></p> <p>Palavras-chave: direitos coletivos, igualdade racial, afrodescendentes, sistemas de justiça, América Latina.</p> Jean Muteba Rahier, Carlos Efren Agudelo, Jhon Antón Sánchez Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40713 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E AFRO-DESCENDÊNCIA: https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/37920 <p>Este artigo analisa a utilidade da justiça constitucional do Equador e as ações de reclamação que organizações e cidadãos afro-equatorianos têm realizado perante a Corte Constitucional para enfatizar a existência de seus direitos coletivos no esforço de protegê-los. Ao examinar o conjunto de ações apresentadas ao Tribunal, avalia-se o quão insatisfatórios foram os resultados desses litígios.</p> <p> </p> <p>Palavras-chave: Afrodescendentes, justiça constitucional, direitos coletivos, Equador.</p> John Anton Sánchez Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/37920 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LEGISLAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E A MUDANÇA DA PAISAGEM DOS DIREITOS RELIGIOSOS AFRO-BRASILEIROS NO BRASIL DO SÉCULO XXI https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/39160 <p>O status legal das religiões afro-brasileiras mudou dramaticamente nas últimas décadas. Durante grande parte do século XX, elas não foram reconhecidas legalmente como religiões. Nos últimos vinte anos, elas se tornaram alvos e beneficiários das leis étnico-raciais e instituições governamentais promovidas pela Constituição Cidadã de 1988. Ainda assim, a maioria dos atos de violência contra religiões afro-brasileiras não chega aos tribunais e menos ainda são julgados usando os marcos legais fornecidos pelas leis étnico-raciais. Este artigo examina os obstáculos estruturais enfrentados pela remediação legal da discriminação contra as religiões afro-brasileiras nas últimas duas décadas. O artigo argumenta que embora os esforços dos ativistas religiosos tenham contribuído para mudanças benéficas no cenário legal em torno da intolerância religiosa, os atuais entendimentos legais de preconceito e discriminação religioso continuam a restringir a aplicação das leis antidiscriminatórias aos ataques às religiões afro-brasileiras. A perspectiva para a década de 2020, é que esses obstáculos sejam agravados pela crescente influência das agendas cristãs evangélicas conservadoras nos poderes executivo, legislativo e judiciário.</p> <p> </p> <p>Palavras-chave: lei antidiscriminatória, ativismo legal, intolerância religiosa, religiões afro-brasileiras.</p> Elina I. Hartikainen Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/39160 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 DIREITO HUMANO À ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38137 <p>Afro-descendentes, povos indígenas e populações que vivem em zonas rurais, dotados de recursos hídricos, diversidade biótica e mineral, são pressionados e violados pelo governo em exercício para cederem os seus espaços de vida sob a retórica de utilidade ou interesse público e a utilização de energia limpa. Em particular, a defesa do direito à água e à consulta sobre os recursos naturais constitui uma das mais prolongadas batalhas legais das comunidades contra os seus governos. O texto reflecte sobre os desafios enfrentados pelos afro-descendentes de uma região mexicana face a estes projectos de desenvolvimento. </p> <p>Palavras-chave: Afrodescendentes, direito humano à água, construção de barragens</p> Gloria Lara Millan Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38137 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 DESAFIOS E ENCRUZILHADAS DOS DIREITOS À SAÚDE DAS POPULAÇÕES NEGRAS NA COLÔMBIA: um olhar crítico para o início da nova década https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38190 <p>A lacuna no acesso à saúde para as populações negras na Colômbia aumenta ao longo do tempo. A implementação dos mecanismos legais disponíveis não parece ser suficiente para garantir melhorias substanciais nesta situação. A nova década começa com os impactos multidimensionais causados pela pandemia Covid-19, que ameaçam intensificar e aprofundar as desigualdades etno-19. Esta observação de pesquisa tem como objetivo fazer uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados por essas populações, diante de um amplo e abundante desenvolvimento jurídico-normativo que, paradoxalmente, não lhes deu garantias em termos de seu acesso à saúde de uma perspectiva abrangente. Trata-se de uma perspectiva conjuntural, que nos permite levantar os desafios e encruzilhadas das lutas pelos direitos das populações negras na Colômbia.</p> <p>Palavras-chave: Direitos, saúde, populações negras, Colômbia.</p> Sofia Lara-Largo Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/38190 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 DIREITOS COLETIVOS, IGUALDADE RACIAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40883 <p>Editorial do primeiro número, sexto volume, da revista “Abya Yala –Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas”.</p> <p>Palavras-chave: Acesso à justiça, direito, Américas.</p> Rebecca Lemos Igreja, Talita Rampin, Maria Teresa Sierra Camacho, Fernando Antônio de Carvalho Dantas Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40883 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 PARA OBTER E DEFENDER OS DIREITOS DOS AFRODESCENDENTES, A VONTADE POLÍTICA DAS LIDERANÇAS É ESSENCIAL https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40710 <p>José Chalá Cruz, é um reconhecido líder afro-equatoriano no movimento social afro-descendente na América Latina. Ele é antropólogo e escritor. Nesta entrevista, ele fala sobre suas contribuições para a construção de instrumentos étnico-raciais em favor dos afro-equatorianos, como a Lei dos Direitos Coletivos do Povo Afro-Equatoriano (2006), os artigos de reconhecimento dos direitos dos O povo afro-equatoriano na Constituição de 2008, o Decreto Executivo nº 60 sobre ações afirmativas, entre outros projetos de lei. José analisa o contexto em que estes instrumentos jurídicos étnico-raciais se desenvolveram a partir de três experiências pessoais: como ativista social, como governante e como legislador na Assembleia Nacional. Para Chalá “há uma diferença entre o que diz o jornal (a lei) e a realidade”. Para José Chalá, atualmente “existe o perigo de direita do Estado-nação, onde a legislação a favor dos povos e nacionalidades que avançamos realmente tem muito pouco lugar. Ou seja: aqui estamos antes, como diria Achille Mbembe (2016), numa parte da necropolítica e também do necro- neoliberalismo, onde os povos pensavam assim, sujeitos de direitos coletivos, ações afirmativas, reparações, não somos realmente visto apesar da legislação que alcançamos. “Aí está a grande diferença ".</p> <p> </p> <p>Palavras-chave: Palavras-chave: Afrodescendentes, Direitos Coletivos, Leis anti-discriminação, Neoliberalismo, Necropolitica.</p> Carlos Efrén Agudelo, Jhon Antón Sánchez, Jean Muteba Rahier Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40710 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300 “COLOCANDO O CADÁVER SOBRE A MESA....” https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40709 <p>Carlos Rosero oferece uma visão geral da situação de direitos e justiça para a população afro-colombiana. Sua reflexão sobre como o caso colombiano é um bom exemplo em termos de conseguir o reconhecimento de direitos para suas populações negras é muito sugestiva. Mas ele também nos mostra como a Colômbia é um mau exemplo em termos da implementação desses direitos reconhecidos.&nbsp; Rosero ilustra este paradoxo através de exemplos concretos. Um dos elementos que ele destaca é o impacto do agravamento da violência desde o final dos anos 90 em regiões como o Pacífico colombiano, povoadas principalmente por afro-descendentes. Também fala do uso de instrumentos de justiça tanto em nível nacional quanto internacional, reconhecendo a importância de fortalecer este recurso como uma ferramenta que pode contribuir para melhorar a situação dos afro-colombianos. No contexto dos múltiplos fatores de vulnerabilidade que Rosero nos mostrou, a pandemia da COVID 19 chega e é lá que ele sugere que, dado o panorama crítico da situação do povo negro na Colômbia, "com o cadáver sobre a mesa", há perspectivas de um agravamento da situação crítica para estas populações.</p> Carlos Efrén Agudelo, Jhon Antón Sánchez, Jean Muteba Rahier Copyright (c) 2021 Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/40709 Wed, 09 Mar 2022 00:00:00 -0300