FOCO E ESCOPO

ABYA-YALA - REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS (ISSN 2526-6675) é um periódico acadêmico organizado pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso À Justiça e Direitos nas Américas - LEIJUS da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito. Editado em colaboração com o Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) do México e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), é dedicado ao tema do acesso à justiça e direitos nas Américas, especialmente América Latina, e busca congregar estudos multi e interdisciplinares, teóricos, empíricos e comparativos realizados nos mais diferentes países do continente. Sua proposta é estimular e dar vazão a estudos e  pesquisas empíricas e comparadas na área temática, preconizando abordagens qualitativas e perspectivas multiculturais, interseccionais e críticas. A revista propõe, igualmente, abrir espaço, a partir da perspectiva regional americana, para o diálogo com outras regiões do planeta, principalmente, com países do sul global.

Para o desenvolvimento de suas atividades e composição de seu conselho científico, a revista conta também com a colaboração do CIESAS-México e de membros da Rede Latina Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU).

 

Público leitor a que se destina a revista:

Estudantes em pós-graduação, pesquisadoras e pesquisadores das áreas das ciências humanas e sociais, e docentes do ensino superior.

 

POLÍTICAS DE SEÇÃO

EDITORIAL

Não verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

HOMENAGEM

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

ARTIGOS

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

ENSAIOS E RESENHAS

Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

ENTREVISTA

Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

DOSSIÊ

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

Os trabalhos submetidos para Abya Yala passam pelo sistema de dupla avaliação cega, em que dois avaliadores diferentes analisam e avaliam a submissão, observando os seguintes critérios:

  • O artigo atende as regras exigidas pela revista.
  • O texto possui clareza, coerência e objetividade.
  • O artigo é dividido em seções e possui estrutura interna.
  • As seções do artigo estão relacionadas entre si.
  • Nos aspectos formais, o artigo corresponde aos padrões acadêmicos.
  • O artigo estabelece diálogo com os estudos sobre acesso à justiça e direitos nas Américas.
  • O tema do artigo possui originalidade.
  • A abordagem do artigo é inovadora.
  • A condução do tema e da abordagem é pertinente em relação aos objetivos propostas no próprio artigo.
  • O artigo faz bom uso do arcabouço teórico proposto.
  • A metodologia seguida foi exposta e seguida.
  • O resumo do artigo expressa os objetivos e os resultados alcançados.
  • A bibliografia utilizada dialoga com a produção nacional e internacional.
  • A análise feita corresponde aos dados apresentados.
  • O artigo cumpre com os objetivos aos quais se propõe.
 

PERIODICIDADE

Quadrimestral (janeiro, maio e setembro).

 

CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO

Novos números publicados nas seguintes datas:

- 31 de janeiro

- 31 de maio

- 30 de setembro

 

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Abya Yala não cobra taxas para submissão de trabalhos. O processamento dos artigos recebidos também é gratuito. 

 

ARQUIVAMENTO

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

 

POLÍTICA DE ÉTICA E DIRETRIZES DE BOAS PRÁTICAS NA PUBLICAÇÃO

Abya Yala assume um compromisso ético com suas publicações e adota padrões éticos internacionais para garantir a qualidade dos trabalhos que divulga. Baseada nos princípios da originalidade, da confiabilidade, da transparência, do respeito aos direitos autorais, 

Para tanto, a revista adota o Code of Conduct and Best Practice Guidelines for Journal Editors of the Committee on Publication Ethics – COPE e a seguinte política de conflito de interesses:

  1. Avaliadores/as: devem, imediatamente, comunicar a ocorrência de conflitos de interesses, de qualquer natureza, à equipe editorial, declarando-se impedidos/as de procederem a avaliação de manuscritos. Esta medida é necessária para garantir a confiabilidade no processo de dupla avaliação cega;
  2. Autores/as: devem divulgar em seus manuscritos quaisquer conflito de interesses, sejam financeiros ou de outra natureza, que possam levar a influenciar os resultados ou a interpretação dos seus manuscritos. Todas as fontes de financiamento para o projeto de pesquisa pertinente devem ser divulgadas. Exemplos de conflitos de interesse potenciais que devem ser divulgados incluem vínculos empregatícios, consultorias, participação acionária, honrarias, perícia, registro de patentes, prêmios ou outro tipo de financiamento. Conflitos de interesse potenciais devem ser divulgados o quanto antes.
  3. Equipe editorial: todos/as os/as membros/as da equipe editorial devem, imeditamente, comunicar a existência de conflito de interesses, sempre que identificarem uma situação que assim possa ser enquadrada. Nenhum membro/a da  equipe editorial utilizará sua função para obter benefícios próprios, tais como utilizar dados ou materiais inéditos divulgados em um artigo que tenha sido submetido à revista. A equipe deve resguardar o sigilo dos dados editoriais durante todo o processo de editoração, em especial, na etapa de dupla avaliação cega.

 

CONSELHO CIENTÍFICO

Conselho científico/ Cientific board

  • Agustín Escobar Latapí, doutor, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Alejandro Medici, doutor, Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina
  • Alejandro Rosillo, doutor, Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), México
  • Alexandre Bernardino Costa, doutor, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Antônio Carlos Wolkmer, doutor, Universidade La Salle (Unilasalle), Brasil
  • Carlos Frederico Mares de Souza Filho, doutor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Brasil
  • Charles Hale, doutor, University of Texas, Austin, Estados Unidos das Américas
  • Consuelo Sanchez, doutora, Escuela Nacional de Antropología e Historia (ENAH), México
  • Cristiano Paixão, doutor, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Daniel Bonilla, doutor, Universidad de los Andes (Uniandes), Colômbia
  • David Recondo, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) -Pacífico Sur, México
  • David Sánchez Rubio, Universidad de Sevilla, Espanha
  • Eduardo Saxe-Fernández, doutor, Universidad Nacional (UNA), Costa Rica
  • Ela Wiecko Volkmer de Castilho, doutora, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Elena Azaola Garrido, doutora, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Eneá de Stutz Almeida, doutora, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Esther Sanchez, doutora, Universidad de los Andes (Uniandes), Colômbia
  • Farid Samir Benevides, doutor, Universidad de los Andes (Uniandes), Colômbia
  • Fernando Antônio de Carvalho Dantas, doutor, Universidade Federal de Goiás (UFG), Brasil
  • Fernando García, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Equador
  • Hector Diaz-Polanco, doutor, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Irene Bellier, doutora, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (EHESS), França
  • José Carlos Moreira da Silva Filho, doutor, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil
  • José Geraldo de Sousa Jr., doutor, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • José Roberto Xavier, doutor, FGV Direito SP, Brasil
  • Karina Mariela Ansolabehere, doutora, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), México
  • Luis Roberto Cardoso de Oliveira, doutor, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • María Magdalena Gomez Rivera, doutora, Universidad Pedagógica Nacional (UPN), México
  • Maria Tereza Sierra, doutora, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Marjorie Corrêa Marona, doutora, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil
  • Michel Wievorka, doutor, Fondation Maison des sciences de l'homme (FMSH), França
  • Milka Castro Lucic, doutora, Universidad de Chile, Chile
  • Morita Carrasco, doutora, Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina
  • Odile Hoffman, doutora, Institut de Recherche pour le Développement (IRD), França
  • Pablo Gentili, doutor, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil
  • Rachel Henriette Sieder, doutora, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Rainer Enrique Hamel, doutor, Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), México
  • Ramiro Molina Rivero, doutor, Universidad Católica Boliviana, Bolívia
  • Raquel Yrigoyen Fajardo, doutora, Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), Peru
  • Rebecca Lemos Igreja, doutora, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Ricardo Verdum, doutor, Museu Nacional, Unviersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil
  • Roberto Kant de Lima, doutor, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil
  • Silvina Ramirez, doutora, Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina
  • Talita Tatiana Dias Rampin, doutora, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 
  • Victoria Chenault, doutora, Centro de Investigación y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
  • Walter Antillón, doutor, Universidad de Costa Rica, Costa Rica

 

HISTÓRICO

Abya-Yala é uma expressão originária do idioma kuna utilizada para designar o território que hoje conhecemos como “continente americano”. Delimitar um significado exato para a expressão Abya-Yala é uma tarefa difícil, pois as línguas ancestrais – como é o caso da kuna – possuem termos de alto grau de abstração e plurissignificação. “Yala” é denominação para terra, território. “Abya” denota mãe, jovem madura, sangue vital. Juntos, os termos transmigram para conformar novos significados: terra de todos, território em plena maturidade, terra viva, de sangue. É área ancestral que a todos acolhe.

Desde 1492 os povos originários de Abya-Yala resistem e lutam pelo reconhecimento de suas identidades, culturas e cosmovisão. A colonização europeia no continente, iniciada no século XV e intensificada e complexificada nos períodos seguintes, marca um violento processo de exploração e de genocídio dos povos originários. Essa condição de subordinação de diferentes povos e camadas da população socialmente desfavorecida perpetua-se em uma situação de colonialismo interno que promove uma profunda injustiça social.

Nos últimos anos, o surgimento e fortalecimento de novas forças políticas, de movimentos sociais e a elaboração de novas constituições nacionais no continente assinalaram para a necessidade de se ampliar a cidadania, de reverter essa situação de subordinação e de se promover não somente direitos políticos, mas igualmente direitos sociais para todos e todas.  O tema sobre o Acesso à justiça ganha espaço nesse contexto, uma vez que esse acesso é considerado como um direito fundamental para a garantia das demandas por justiça social.

Abya-Yala é resignificada na proposta da revista como uma luta constante pela realização da justiça social e pela garantia dos direitos humanos no continente americano e nos demais países, principalmente do sul global, que compartilham dessa mesma luta. É a resistência a qualquer estratégia que negue as especificidades, as experiências e os contextos dos diversos países e que, ao mesmo tempo, negue o reconhecimento dos direitos humanos dos cidadãos e das cidadãs comuns.

Tomando emprestados todos esses significados, ABYA-YALA - REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS é um periódico acadêmico organizado na Universidade de Brasília, em uma co-edição com o CIESAS/México e o Programa de Pós-Graduação do Direito Agrário da UFG.  Para o desenvolvimento de suas atividades e conselho científico, a revista conta também com a colaboração de membros da Rede Latina Americana de Antropologia Jurídica - RELAJU.

Abya-Yala  é, portanto, um periódico que visa estimular e difundir, no campo das ciências humanas e sociais, estudos sobre as justiças e os direitos a partir dos diferentes contextos latino-americanos e da América em geral. Pretende, em especial, dar vazão a estudos e reflexões críticas, multidisciplinares, multiculturais, plurais e comparativas sobre o acesso à justiça, que tanto é fenômeno, como pode ser categoria analítica, instrumento de dominação ou direito da pessoa humana. 

Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0)