Profesionales indígenas en el área de la educación en el Norte de Paraná y la carta de consentimiento
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i53.46525Palabras clave:
carta de consentimiento., educación escolar indígena., escuela indígena., profesionales indígenas.Resumen
Componente de los procesos de selección simplificados para selección y contratación por parte de la Secretaría de Estado de Educación de Paraná, la carta de consentimiento es un documento firmado por los caciques y líderes de las tierras indígenas, autorizando o no tal postulación, siendo fundamental para entender cómo se instituyó este protocolo y cómo lo entienden los sujetos involucrados en este proceso. De esta forma, el objetivo de esta investigación fue identificar las impresiones que los profesionales indígenas tienen sobre la carta de consentimiento para la selección, contratación y desempeño en las escuelas estatales indígenas en el Norte de Paraná. Las etapas metodológicas recorridas fueron: revisión bibliográfica, levantamiento documental e investigación de campo a través de cuestionarios y entrevistas con guión semiestructurado. El presente trabajo presenta como principales resultados la identificación y análisis de aspectos que legitiman y contradicen la carta de consentimiento, tales como la garantía de profesionales indígenas en la escuela y la existencia de relaciones de facciones y conflictos existentes en los territorios indígenas. Los temas de investigación también indican la necesaria propuesta de una licitación pública específica para maestros indígenas.
Descargas
Citas
AMARAL, Wagner R. As trajetórias dos estudantes indígenas nas Universidades Estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos, 2010. Tese (Doutorado) – Doutorado em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
_____. A educação escolar indígena como direito na agenda educacional paranaense e brasileira. In: SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; DIAS, Lucimar Rosa; TRIGO, Rosa Amália Espejo (Orgs.). Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Curitiba: Appris Ltda., 2015, p. 135-162.
AMARAL, Wagner R.; FRAGA, Letícia. Educação escolar indígena no Brasil e no Paraná: constituição e articulação com o ensino superior. In: AMARAL, Wagner R.; FRAGA, Letícia; RODRIGUES, Isabel C. (Orgs.). Universidade para indígenas: a experiência do Paraná. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2016, p. 171-181.
AMARAL, Wagner R.; RODRIGUES, Michelle A.; BILAR, Jenifer A. B. Os Circuitos de Trabalho Indígena: possibilidades e desafios para acadêmicos e profissionais kaingang na gestão das políticas públicas. Mediações – Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 19, nº 2, p. 129, 30 dez. 2014. Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2014v19n2p129>. Acesso em: 22 jul. 2023.
BOSCARIOLI, Clódis; GUIRADO, João César; BIANCON, Mateus Luiz. Formação dos Vestibulares dos Povos Indígenas no Paraná: Avanços de 2002 a 2013. In: AMARAL, Wagner Roberto do; FRAGA, Letícia; RODRIGUES, Isabel Cristina (Orgs.). Universidade para indígenas: a experiência do Paraná. Rio de Janeiro: FLACSO, 2016, p. 79-89.
BRASIL. CNE. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências. Brasília, DF.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Brasília, DF: MEC, 2012.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Deliberação nº 009/02, de 05 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre criação e funcionamento da Escola Indígena, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da Educação Básica no Estado do Paraná, e dá outras providências.
CRUZ, Cassius M.; PEREIRA, Carla F. G.; KOMARCHESKI, Rosilene; ROCHA, Vanessa G. Participação comunitária na educação escolar quilombola: a carta de anuência no quilombo João Surá (PR). Revista Brasileira de Educação do Campo, [S.L.], p. 1-26, 2022. Universidade Federal do Tocantins. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12409>. Acesso em: 22 jul. 2023.
DOCUMENTO FINAL DA I CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, 2009. Disponível em: <http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2023.
FERNANDES, Ricardo C. Política e parentesco entre os Kaingang: uma análise etnológica. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
LEMES, Aline D. C. Os profissionais indígenas da educação e as escolas estaduais indígenas do Norte do Paraná, 2018. 82 f. TCC (Graduação) – Curso de Serviço Social, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2019.
LUCIANO, Gersem J. S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006.
LUCIANO, Gersem J. S.; AMARAL, Wagner R. Povos indígenas e educação superior no Brasil e no Paraná: desafios e perspectivas. Integración y Conocimiento, v. 2, nº 10, p. 13-37, 2021.
MILESKI, K. G.; FAUSTINO, R. C. A agenda política brasileira e paranaense para a educação escolar indígena. Revista Amazônida, v. 7, nº 1, 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/10383/8417>. DOI: <https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.10383>. Acesso em: 29 abr. 2023.
MONTEIRO, John M. Os Guarani e a história do Brasil meridional: séculos XVI-XVII. In: CUNHA, Manuela C. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras / Secretaria Municipal de Cultura / FAPESP, 1992.
MOTA, Lúcio T. As guerras dos índios Kaingang: a história épica dos índios Kaingang no Paraná (1769-1924). Maringá: EDUEM, 1994.
PARANÁ. Lei nº 13134, de 18 de abril de 2001. Reserva 3 (três) vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses nos vestibulares das universidades estaduais. Curitiba, PR.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná. Deliberação nº 009/02, de 05 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre criação e funcionamento da Escola Indígena, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da Educação Básica no Estado do Paraná, e dá outras providências.
PARANÁ. Lei nº 14995, de 09 de janeiro de 2006. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 13.134/2001 (reserva de vagas para indígenas nas Universidades Estaduais). Curitiba, PR.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Edital nº 02/2008 - DG/SEED. Disponível em: <https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-07/edital022008dg.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2022.
PARANÁ. Lei Complementar nº 156, de 21 de maio de 2013. Curitiba, PR.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Edital nº 71/2020 – GS/SEED. Disponível em: <https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-02/edital_712020_gsseed_pssindigenas_retificado_102022.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2022.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Edital nº 86/2021 – GS/SEED. Disponível em: <https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-02/edital_862021_gsseed_retificado8789902021_102022.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2022.
PARANÁ. Portaria SETI nº 026, de 16 de março de 2022. Alterar o “caput” do art. 3º da Resolução nº 23/2016-SETI. Curitiba, PR.
PCI CONCURSOS. Concursos com vagas para Professor Indígena. Disponível em: <https://www.pciconcursos.com.br/vagas/professor-indigena>. Acesso em: 27 abr. 2023.
PEREIRA, Gilza F. S. Felipe. Mulheres Avá-Guarani no Oeste do Paraná: a educação superior indígena enquanto espaço de resistência, 2021. 140 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE (MT). Edital de Concurso Público nº 001/2017. Disponível em: <https://arquivo.pciconcursos.com.br/concurso-publico-e-retificado-pela-prefeitura-de-santo-antonio-do-leste-mt/1403861/9bec480303/edital_de_abertura_n_1_2017.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2023.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS. EDITAL Nº 02/2023. Disponível em: <https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-seduc-indigena-retificado-20.03_0.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2023.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR. EDITAL 90/2021/SEED/GAB/RR. Disponível em: <https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2021/12/16165832/edital-seed-rr-32-51.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2023.
TOMMASINO, Kimyie. A história dos Kaingang da bacia do Tibagi: uma sociedade Jê meridional em movimento. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Projeto 11640: Os circuitos de trabalho indígena na educação e as trajetórias dos profissionais indígenas. Disponível em: <https://www.sistemasweb.uel.br/system/prj/pes/pdf/pes_pesquisa_11640.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 SER Social
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
