Mujeres presas y mercados de drogas: efectos de la crisis capitalista global

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i53.35861

Palabras clave:

Mujeres., Prisión., Mercados de drogas., Trabajo. , Informalidad.

Resumen

El artículo en pantalla trata sobre la situación de las mujeres detenidas en Brasil por delitos tipificados en la Ley N ° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que establece el Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Legislación que no surge de un nuevo escenario, es una relectura de la Ley núm. 5.726, del 29 de octubre de 1971. En cuanto a la metodología de investigación, se optó por el análisis de datos cuantitativos de la Encuesta Nacional de Información Penitenciaria (INFOPEN) de 2014, 2017 y 2019. Cualitativamente, la investigación bibliográfica de tesis y disertaciones producidas entre los años 2006-2016, cuyo tema central de investigación fue la situación de las mujeres presas. En segundo lugar, utilizando la narrativa de estas mujeres, buscamos mostrar que los delitos relacionados con el mercado de las drogas en Brasil son el resultado de la división internacional, sexual y racial del trabajo informal como la cara ilícita de la globalización capitalista.

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Biografía del autor/a

Joana das Flores Duarte, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Professora da Universidade Federal de São Paulo do Curso de Serviço Social. Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). É Mestra em Serviço Social ( 2014-2016) e Doutora (2016-2019) pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/RS. No mestrado pesquisou sobre adolescentes do sexo feminino em medida privativa de liberdade no Rio Grande do Sul e a interface com a seletividade penal de gênero no Sistema Socioeducativo. No Doutorado sobre mulheres no mercado informal e ilícito de drogas na última década (2006-2016) no Brasil. Tem experiência na área da infância e juventude, com ênfase na Execução da Medida Privativa de Liberdade para jovens autores e autoras de ato infracional e Mulheres no mercado varejista de drogas. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Violência - NEPEVI na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Neste grupo atua em pesquisas sobre violência contra a mulher numa perspectiva feminista e consubstancial (Gênero, Raça e Classe Social) na contemporaneidade e suas múltiplas expressões no meio rural, urbano e comunidades quilombolas. Integra também o Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integra o Grupo de Trabajo: Feminismos, Resistencias y Emancipacíon (2019-2022) do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

Citas

BIELLA, J. B. Trajetórias e rotina de prisioneiras por tráfico de drogas: autoras e coadjuvantes, 2007. 168 f. Dissertação. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

BOURGOIS, P. Em busca de respeito: vendendo crack em Harlem. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2015.

BRASIL. Polícia Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estatística de drogas apreendidas, 2020. Disponível em: <http://www.pf.gov.br/imprensa/estatistica/drogas>. Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade: junho de 2017. Brasília, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Mulheres. 2ª ed. Org.: Thandara Santos. Colab.: Marlene Ines da Rosa et al. Brasília, jun. 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Mulheres. Brasília, jun. 2014. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e as diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências. Brasília, 1976. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6368.htm>. Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.726, de 29 de outubro de 1971. Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L5726.htm>. Acesso em: 20 dez. 2020.

CACERES, J. G. À margem das fronteiras legais: trajetórias sociais de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, 2015. 207 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

CARNEIRO, L. G. S. Mulas, olheiras, chefas & outros tipos: heterogeneidade nas dinâmicas de inserção e permanência de mulheres no tráfico de drogas em Brasília – DF e na Cidade do México, 2015. 412 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

CHERNICHARO, L. P. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil, 2014. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

CHOSSUDOVSKY, M. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. Trad.: Marylene Pinto Michael. São Paulo: Moderna, 1999.

COSTA LIMA, M. T. Histórias de vidas de mulheres condenadas pelo tráfico de drogas: um estudo sobre identidade de gênero, 2016. 122 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). A inserção das mulheres no mercado de trabalho. DIEESE, 2021. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.html>. Acesso em: 10 set. 2021.

FEDERICI, S. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Trad.: Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2019.

FEITOSA DE LIMA, L. D. Presa em flagrante: uma análise da inserção das mulheres no tráfico de drogas, 2016. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016.

HELPES, S. S. Vidas em jogos: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, 2014. 194 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: PNAD Contínua. Principais destaques da evolução do mercado de trabalho no Brasil, 2012-2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Principais_destaques_PNAD_continua/2012_2020/PNAD_continua_retrospectiva_2012_2020.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2020.

MOREIRA, V. S. Impactos do envolvimento de mulheres presidiárias com o fenômeno das drogas, 2012. 125 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

OLIVEIRA, M. M. S. “Como vender balinha”: a presença das mulheres no tráfico de drogas, 2014. 156 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.

PRADO, H. Z. A. O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na penitenciária feminina do DF, 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-graduação em Política Social. Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

RAMOS, L. S. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, 2012. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SERQUEIRA LIMA, C. P. As mulheres na rede do tráfico de drogas em Alagoas, 2016. 143 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.

VOLÓCHINOV, V. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Trad.: Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2017.

WAINWRIGHT, T. Narconomics: cómo administrar un cártel de drogas. Trad.: María Orvaños Landereche. México: Debate, 2016.

Publicado

2023-07-31

Cómo citar

DAS FLORES DUARTE, Joana. Mujeres presas y mercados de drogas: efectos de la crisis capitalista global. SER Social, [S. l.], v. 25, n. 53, 2023. DOI: 10.26512/ser_social.v25i53.35861. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/35861. Acesso em: 20 may. 2024.