A Saúde nos governos Temer e Bolsonaro: Lutas e resistências
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25630Palabras clave:
Governo Temer. Governo Bolsonaro. Política de saúde. Contrarreformas. Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.Resumen
O presente artigo analisa a política de saúde nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, de modo a apontar os novos contornos da contrarreforma que tem sido implementada em ritmo acelerado. Objetiva
identificar as repercussões das medidas propostas na disputa entre os projetos de saúde de reforma sanitária, de reforma sanitária flexibilizada, o privatista e o do Sistema Único de Saúde (SUS) totalmente submetido ao mercado, bem como os sujeitos e interesses privilegiados. Foram estudados documentos que fundamentam a ação governamental, portarias governamentais, reportagens de jornais e revistas sobre a política de saúde. Nos anos 2000, identifica-se o ressurgimento de diversos movimentos sociais. A mercantilização das políticas sociais, em especial da saúde, faz com que surjam novos mecanismos de luta e resistência, entre eles a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Por fim, destacam-se algumas
propostas em defesa da saúde como direito.
Descargas
Citas
ANSS. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Relatório Descritivo do GT de Planos Acessíveis: relatório de consolidação das informações e contribuições ao Projeto de Plano de Saúde Acessível. Brasília-DF, 2017. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/vers%c3%83o_final_relatorio_descritivo_gt_ans_projeto_plano_de_saude_acessivel_final__.pdf>. Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Ofício n° 60-GS/SAS. Proposta de Plano de Saúde Acessível. Brasília-DF, 18/01/2017a. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/Proposta-de-Plano-de-Saude-Acessivel.pdf>. Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília (DF), 2017c. Disponível em: <http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/dezembro2017/dia22/portaria3588.pdf>. Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.482, de 4 de agosto de 2016. Institui Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano de Saúde Acessível. Brasília (DF), 2016b. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt1482_04_08_2016.html> Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília-DF, 2016a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília-DF, 2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 20/02/2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Brasília-DF, 1998.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9656.htm>. Acesso em: 20/02/2018.
BRAVO, M. I. S. Prefácio. In: SILVA, L. B.; RAMOS, A. (Org.). Serviço Social, saúde e questões contemporâneas: reflexões críticas sobre a prática profissional. Campinas: Papel Social, 2013.
BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J.; PINHEIRO, W. N. As contrarreformas na política de saúde do governo Temer. Argumentum, v. 10, n. 1, p. 9-23, jan.-abr./2018.
BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J.; MENEZES, J. S. B. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: o SUS totalmente submetido ao mercado. Anais CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 16. Brasília, 2019.
COALIZÃO SAÚDE BRASIL. Coalizão Saúde Brasil: uma agenda para transformar o sistema de saúde. São Paulo: Coalizão Saúde Brasil, 2017.
FERNANDES, Anais; FERNADES, Talita. Bolsonaro enaltece extinção de conselhos federais com atuação da sociedade civil. 14 de abril de 2019. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/bolsonaro-enaltece-extincao-de-conselhos-federais-com-atuacao-da-sociedade-civil>. Acesso em: 16/04/2019.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Ponte para o futuro. Brasília-DF, 2015. Disponível em: <https://www.fundacaoulysses.org.br/blog/acervo/>. Acesso em: 20/02/2018.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Travessia Social. Brasília-DF, [2016]. Disponível em: <https://www.fundacaoulysses.org.br/blog/acervo/>. Acesso em: 20/02/2018.
MATHIAS, M. Uma segunda alma para o SUS? Entidades criadas por empresários da saúde abrem caminho para um Sistema Único totalmente integrado e gerido pelo setor privado. POLI: saúde, educação e trabalho, ano 9, n. 48, nov.-dez./ 2016.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Brasília: Ipea, 2016. (Nota Técnica, 28).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.