A Saúde Mental no Planejamento da Política de Saúde Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i49.31929Palavras-chave:
política de saúde. saúde mental. reforma psiquiátrica.Resumo
Este artigo analisa os Planos Nacional de Saúde, no período 2000-2019, verificando se as ações de saúde mental propostas estão em conformidade com as diretrizes da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira 10.216/2001. Trata-se de pesquisa documental envolvendo cinco planos governamentais entre 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, 2016-2019. Para análise dos dados, utilizou-se Análise de Conteúdo. Os planos evidenciaram a luta no processo de implementação das ações propostas na direção da Reforma Psiquiátrica Brasileira, tensionada por diferentes sujeitos contrários e a favor do projeto de implementação da reforma da Política de Saúde Mental. Identificou-se que o processo de implementação da Reforma Psiquiátrica ora avança ora retrocede, dependendo da correlação de forças dos sujeitos envolvidos nesse processo. Mas, no atual cenário político brasileiro prevalecem os desmontes que essa política vem sofrendo, em especial com a aprovação da Portaria 3.588/17, fortalecidos na Nota Técnica nº 11/19.
Downloads
Referências
BARDI, G. Entre a "cruz" e a "caldeirinha": doses diárias de alienação nas comunidades terapêuticas religiosas. 2019. 343 f. Tese (Doutorado em Política Social). Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BORGES, Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cadernos de Saúde Pública, n. 24, v. 2, p. 456-468, fev. 2008.
BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 18/06/2013.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 10/05/2010.
BRASIL. Ministério da saúde. Portaria nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Brasília, 2001a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm>. Acesso em: 20/02/2005.
BRASIL. Ministério da saúde. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2001b, 213 p. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/saude_mental.pdf>. Acesso em 20/09/2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual do Programa De Volta para Casa. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_PVC.pdf>. Acesso em: 19/03/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 03. Ano I, nº 3. Informativo Eletrônico. Brasília: dezembro de 2006a. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/smDados/2006_SMD_03.pdf>. Acesso em: 10/08/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso 20 de maio de 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 12/05/2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 03/01/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 12b. Ano VII, n. 11. Informativo Eletrônico. Brasília: outubro de 2012b. Disponível em: <http://saudeecosol.files.wordpress.com/2012/03/saude-mental-em-dados-10-ms.pdf>. Acesso em: 10/08/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012c. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0131_26_01_2012.html>. Acesso em: 23/05/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estabelecimento de Saúde 2016. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde/Cadastro Nacional de Estabelecimento. Disponível em: . Acesso em: 21/02/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://www.cosemsmg.org.br/site/index.php/todas-as-noticias-do-cosems/1585-portaria-n-3-588-altera-as-portarias-de-consolidacao-n-3-e-n-6-de-28-de-setembro-de-2017>. Acesso em: 28/08/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comunidades Terapêuticas: Governo amplia acolhimento para dependentes químicos. Disponível em: <http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44488-governo-amplia-acolhimento-para-dependentes-quimicos-comunidades-terapeuticas>. Publicado em: 09/10/2018. Acesso em: 23/03/2020.
BRASIL. Ministério da saúde. Nota Técnica 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: <http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf>. Acesso em: 20/04/2020.
COELHO, I. OLIVEIRA, M. H. B. Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública. Saúde Debate, v. 38, n. 101, abr-jun/2014. p. 359-367.
DENADAI, M. C. V. B. O Legislativo federal e os projetos de lei sobre drogas no Brasil: uma guerra entre velhos discursos ou novas alternativas? Tese (Doutorado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
GONZALEZ, R. U.; LEVAW, I. Reestruturação da assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para sua implementação. Milão: OPS, 1990.
GULJOR, A. P. et al. Nota de Avaliação Crítica da Nota Técnica 11/2019. Disponível em: <http://www.crprj.org.br/site/wp-content/uploads/2019/02/Note-tecnica-Saude-Mental.pdf>. Publicada em: 18/02/2019. Acesso em: 20/04/2020.
LOWY, M. Extrema direita: um fenômeno planetário. Revista Socialismo e Liberdade, n. 23, 2018. p. 53-56.
LUZIO, Cristina Amelia; YASUI, Silvio. Além das portarias: desafios da política de saúde mental. Psicologia em Estudo, v. 15, n. 1, p. 17-26, mar, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722010000100003>. Acesso em: 22 de abril de 2013.
MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL. Nota de repúdio contra o desmonte da política de saúde mental. Lançada em 11/12/2017. Disponível em: <http://www.cressrj.org.br/site/wp-content/uploads/2017/12/NOTA_DE_REPUDIO_CONTRA_O_DESMONTE_DA_SA%C3%9ADE_MENTAL_MNLA.pdf>. Acesso em: 24/06/2018.
OLIVEIRA, E. F. A. Gastos da política de saúde mental e os rumos da reforma psiquiátrica. Tese (doutorado em política social). Programa de Pós-Graduação em Política Social. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. 276 p.
RODRIGUES, T. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2. ed. São Paulo: Desatino, 2012, 144p.
VASCONCELOS, E. M. Crise mundial, conjuntura política e social no Brasil, e os novos impasses teóricos na análise da reforma psiquiátrica no país. Caderno Brasileiro de Saúde Mental, v. 4, n. 8, p. 8-21, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/2033/2331>. Acesso em: 12/01/2017.
VASCONCELOS, E. M. Reforma psiquiátrica, crise e resistência em tempos sombrios: diálogos com o marxismo e o serviço social brasileiro. São Paulo: Papel Social, 2016. p. 228.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 SER Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
