Intelectuais coletivos e o processo de contrarreforma na política de saúde brasileira
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25495Palavras-chave:
Intelectuais coletivos. Contrarreforma na saúde. Privatização.Resumo
Este artigo analisa as influências do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde, como intelectuais coletivos e instrumentos do capital imperialista, em países de economia dependentes. Tal processo
desencadeia na contrarreforma da política de saúde brasileira, que impõe mudanças significativas ao Sistema Único de Saúde, através da abertura do mercado e da privatização dos serviços públicos via publicização. Desse modo, tece críticas aos relatórios produzidos por esses intelectuais no
período do governo de cunho neoliberal ortodoxo de Michel Temer. A partir de um referencial crítico-dialético, utilizam-se revisão bibliográfica e pesquisa documental. Assim, aponta como esses intelectuais integram um projeto orquestrado de dominação na garantia dos interesses do
capital em escala mundial, com ênfase na política de saúde brasileira. O processo de publicização visa aprofundar o apoio a um sistema de saúde na lógica do lucro e do mercado, garantindo, com tais orientações, a hegemonia do capital financeiro.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Celia. O Banco Mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: PEREIRA, José Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para Educação e Saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014. v. 1.
ALMEIDA, Celia. Saúde, política externa e cooperação sul-sul em saúde: elementos para a reflexão sobre o caso do Brasil. In: NORONHA, J. C.; PEREIRA, T. R. (Org.). A saúde no Brasil em 2030: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2013. v. 1.
BANCO MUNDIAL. 20 anos da reforma do Sistema de Saúde do Brasil: uma avaliação do Sistema Único de Saúde. Washington-EUA: BM, 2013.
BANCO MUNDIAL. Brasil governança no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro: fortalecendo a qualidade dos investimentos públicos e da gestão de recursos. Washington, EUA: BM, 2007.
BANCO MUNDIAL. Documento de Avaliação do Projeto sobre a Proposta de Empréstimo no Montante de US$ 150 milhões para o Brasil para o Projeto de Modernização de Hospitais de Universidade Federal. (Report N. 57789-BR). Washington, EUA: BM, 2011.
BANCO MUNDIAL. Proposta de reformas do Sistema Único de Saúde brasileiro. Washington, EUA: BM, 2018.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: Análise da eficiência e da equidade do gasto público no Brasil. Washington, EUA: BM, 2017.
BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30/06/2019.
BRASIL. Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7082-27-janeiro-2010-601491-normaatualizada-pe.html>. Acesso em: 30/06/2019.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 30/06/2019.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Acesso em: 30/06/2019.
BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J.; PINHEIRO, W. N. As contrarreformas na política de saúde do governo Temer. Argumentum, v. 10, n. 1, p. 9-23, jan-.abr./2018.
BRETTAS, Tatiana. Capital financeiro, fundo público e políticas sociais: uma análise do lugar do gasto social no governo Lula. 2013. Tese (Doutorado em Serviço Social). Rio de Janeiro: UFRJ.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, n. 34, p. 53-76, jul.-dez./2017.
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CASTELO, Rodrigo. O canto da sereia: social-liberalismo, neodesenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: MACARIO, E.; VALE, E. S.; JUNIOR, N. R. (Org.). Neodesenvolvimentismo, trabalho e questão social. Fortaleza: Expressão, 2016.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
GIOVANELLA, Ligia. Ajuste fiscal e injustiças em saúde: breve comentário ao relatório do Banco Mundial 2017 ‘Um ajuste justo: análise da eficiência e da equidade do gasto público no Brasil’ ”“ Capítulo Saúde. 2017. Disponível em: <http://www.cee.fiocruz.br/?q=node/699>. Acesso em: 2/01/2018.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Organização Carlos Nelson Coutinho; Coedição: Luiz Sérgio Henrique e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2014.
LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano (1926-1937). São Paulo: Boitempo, 2017.
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. A saúde pública continua na mira do austero Banco Mundial. 2017. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/sistemas-de-saude/saude-publica-continua-na-mira-do-Intelectuais-coletivos-e-o-processo-de-contrarreforma-austero-banco-mundial-por-aquilas-mendes-e-leonardo-carnut/32393/>. Acesso em: 2/01/2018.
OPAS-OMS. Organização Pan-Americana de Saúde; Organização Mundial da Saúde. Relatório 30 anos do SUS: Que SUS para 2030? Brasília: OPAS; OMS, 2018.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Poder, política e dinheiro: a trajetória do Banco Mundial entre 1980 e 2013. In: PEREIRA, José Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para Educação e Saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014. v. 1.
SILVA, A. X. A Contrarreforma na política de saúde e a função dos intelectuais coletivos. In: SILVA, A. X.; NOBREGA, M. B.; MATIAS, T. S. C. (Org.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017. p. 23-51.
TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro. Ruy Mauro Marine: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
