Expansão dos cursos de Serviço Social na modalidade de EAD:
direito à educação ou discriminação educacional?
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i30.12825Palabras clave:
direito à educação superior, certificação, ensino a distância, Serviço SocialResumen
O artigo objetiva apontar questionamentos quanto ao discurso da democratização do acesso ao Ensino Superior por meio do ensino a distância (EAD), focando como objeto de estudo os cursos de Serviço Social ofertados na referida modalidade de ensino. Inicialmente, apresenta uma breve contextualização da expansão do Ensino Superior no pós-1990, para, em seguida, arrolar e problematizar algumas características dos cursos de Serviço Social na modalidade de EAD, especialmente o perfil das coordenações de curso/corpo docente e sua frágil inserção em pesquisa. Após, questiona o efetivo acesso a uma formação profissional qualificada, considerando especialmente a ausência de pesquisa e de uma rica vivência acadêmica discente e levanta, por fim, a hipótese de consolidação de uma dualização discriminatória educacional. Trata-se, portanto, não de um processo de ampliação do acesso ao direito à educação, mas de uma certificação massificada, destituindo-se tais estudantes do direito social à educação superior de qualidade.
Descargas
Citas
ABEPSS ”“ Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Rio de Janeiro, 1996. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/briefing/documentos/Lei_de_Diretrizes_Curriculares_1996.pdf>.Acessado em: 05/04/2011.
AMARAL, N. C. Expansão-avaliação-financiamento: tensões e desafios da vinculação na educação superior brasileira. In: MANCEBO, D.; JUNIOR, J. dos R. S.; OLIVEIRA, J. F. de; CATANI, A. M. (Org.). Reformas da educação superior : cenários passados e contradições do presente. São Paulo-SP: Xamã, 2009, v. 1, 113-146.
BEHRING, E. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acessado em: 04/05/2011.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/l9394.htm>. Acessado em: 04/05/2011.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acessado em: 05/05/2011.
CFESS/ABEPSS/ENESSO ”“ Conselho Federal de Serviço Social / Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social / Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social. Sobre a incompatibilidade entre graduação a distância e Serviço Social. Brasília: CFess/Cress/Abepss/Enesso, 2010. Disponível em: <http://www.educacaofastfood.com.br/pdf/01_sobreaincompatibilidade_2011.pdf>. Acessado em: 13/06/2011.
COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma? In: ______. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2008, p. 90-105.
INEP/MEC ”“ Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Ministério da Educação. Evolução do Ensino Superior a Sinopse do Ensino Superior ”“ Graduação 1980-1998. Brasília: Inep/MEC, 2000. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/censo/1998/superior/evolucao_1980-1998.pdf>. Acessado em: 04/05/2011.
______. Resumo Técnico de 2002. Brasília: Inep/MEC, 2003. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/relatorio_tecnico.htm>. Acessado em: 05/05/2011
______. Censo da Educação Superior 2003 ”“ Resumo Técnico. Brasília: Inep/MEC, 2004. disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/superior/censo/2004/resumo_tecnico_050105.pdf>. Acessado em: 05/05/2011.
______. Censo da Educação Superior 2009 ”“ Resumo Técnico. Brasília: Inep/MEC, 2010. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2009/resumo_tecnico2009.pdf>. Acessado em: 05/05/2011.
LESBAUPIN, I. (Org.) O desmonte da nação ”“ balanço do governo FHC.Petrópolis-RJ: Vozes, 1999.
LIMA, K. R. de S. Contrarreforma da educação superior ”“ de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MARE ”“ Ministério de Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI.HTM>. Acessado em: 05/05/2011.
MEC ”“ Ministério da Educação. CONAE 2010 ”“ Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação ”“ Documento-Referência. Brasília, 2009. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/doc_base_conae_revisado2.pdf>. Acessado em: 15/03/2010.
NEVES, L. M. W. (Org.) O empresariamento da educação ”“ novos contornos do Ensino Superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.
PEREIRA, L. D. Educação e Serviço Social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional. São Paulo: Xamã, 2008.
______. Mercantilização do Ensino Superior, educação a distância e Serviço Social. In: Rev. Katál, v. 12, n. 2, p. 268-277, jul./dez. 2009. Florianópolis. Disponível em: <http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/1796/179613970017.pdf>. Acessado em: 20/03/2011.
______. Mercantilização do Ensino Superior e a precarização do trabalho docente: faces da negação do direito social à educação. In: MARCONSIN, C.; MARQUES, M. C. S. Trabalho e Direitos: conquistas e retrocessos em debate. Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010a, p. 153-169.
______. ENADE no contexto de contrarreforma do Ensino Superior: reflexões para o Serviço Social. In: Revista Temporalis, n. 21. Brasília: Abepess, 2010b (no prelo).
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998 (Contemporânea).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
