Serviço Social e pandemia: requisições institucionais e atribuições profissionais em debate
institutional requirements and professional attributions under debate
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i52.38713Palavras-chave:
Serviço Social., Questão Social. , Pandemia., Saúde., Assistência Social.Resumo
Este artigo problematiza, introdutoriamente, determinadas requisições institucionais e atribuições profissionais no cenário da pandemia, de forma ampla, na política de saúde e da assistência social. A crise sanitária se articula à crise estrutural do capitalismo, que, associadas, agravam as expressões da questão social e afetam o cotidiano de atuação do/da assistente social, impondo limites ao exercício profissional, voltado aos direitos sociais. Metodologicamente, recorremos a uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa em artigos, documentos oficiais e notícias publicadas, que, associada aos estudos das autoras em seus grupos de pesquisa, fundamentou a análise desse material numa perspectiva crítica. Verificamos que, frente à piora dos indicadores sociais, as expressões da questão social são potencializadas, apresentando importantes desafios ao Serviço Social, como a solicitação de intervenções que não são competências do/da assistente social e a dificuldade de realização da sistematização profissional e de um trabalho voltado para a dimensão coletiva de mobilização política da população atendida.
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Referências
ALMEIDA, N. L. T. de. Retomando a temática da “sistematização da prática” em Serviço Social. In: MOTA, A. E. Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. Disponível em: <http://fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto3-2.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2020.
ANTUNES, R. L. C. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços da era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Decreto no 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm>. Acesso em: 2 dez. 2020
BRASIL. Ministério da Cidadania. Auxílio emergencial. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial>. Acesso em: 2 nov. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS: NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2007. Disponível em: <https://www.crpsp.org/uploads/impresso/454/lwJCJAc9FsgdR0FQcylWfd6ajTLylgP3.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2020.
BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social: Brasília, DF, v. 22, n. 46, p. 191-209, jan./jun. 2020. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25630/25147>.
Acesso em: 2 dez. 2020.
BRETTAS, T. Defender a vida é preciso, a economia não. In: MOREIRA, E. et. al. (org.). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020, p. 11-18. Disponível em: <http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2020.
CAMPOS, G. W. S. O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, e00279111, set./dez. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/tes/v18n3/0102-6909-tes-18-3-e00279111.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2020.
CFESS. Nota. Teletrabalho e teleperícia: orientações para assistentes sociais no contexto da pandemia. Brasília, DF: CFESS, 2020. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/Nota-teletrabalho-telepericiacfess.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2020.
DUTRA, Adriana. Assistentes sociais em contextos de emergências. Entrevistador: [CRESS-RJ]. Práxis, ano X, n. 104, p. 4-5, abr./maio/jun. 2020. Seção Exercício Profissional. Disponível em: <https://www.cressrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/web-praxis104-2020.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2020.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2005.
GOUVÊA, M. M. A culpa da crise não é do vírus. In: MOREIRA, E. et. al. (org.). Em tempos de pandemia: Propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020, p. 19-28. Disponível em: <http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2020.
GUERRA, Y. Transformações societárias, Serviço Social e cultura profissional: Mediações sócio-históricas e ético-políticas. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. (org.). Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016, p. 83-112.
IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
IBGE. Indicadores IBGE. PNAD Contínua. Primeiro Trimestre de 2021. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2021_1tri.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2021.
IBGE. PNAD Covid-19: Trabalho. Disponível em: <https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php>. Acesso em: 17 jun. 2021.
IBGE. Agência IBGE Notícias. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/30784-pnad-continua-trimestral-desocupacao-cresce-em-oito-das-27-ufs-no-1-trimestre-de-2021>. Acesso em: 17 jun. 2021.
KILDUFF, F.; SILVA, M. M. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil. Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 619-630, set./dez. 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rk/v22n3/1982-0259-rk-22-03-619.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2020.
LLANOS, M.; VON BÜLLOW, M. Brasil: os limites e perigos de um presidente polarizador. El País Brasil, São Paulo, 21 mar. 2020. Opinião. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-22/brasil-os-limites-e-perigos-de-um-presidente-polarizador.html>. Acesso em: 2 nov. 2020.
LIMA, R. de C. C. A biografia do projeto de intervenção orientado pelo projeto profissional hegemônico. In: RAMOS, Adriana; SANTOS, Francine Helfreich Coutinho dos (org.). A dimensão técnico-operativa no trabalho do Assistente Social: ensaios críticos. Campinas, SP: Papel Social, 2018, p. 129-156.
MANDEL, E. O Estado na Fase do Capitalismo. In: MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. 2ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 333-350.
MANDEL, E. “Ondas Longas” na História do Capitalismo. In: MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. 2ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 75-102.
MARX, K. A queda da taxa de lucro. In: PAULO NETTO, J. (org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 393-398.
MARX, K.; ENGELS, F. Feuerbach e História. Rascunho e Anotações. In: ENGELS, F.; MARX, K. A ideologia alemã. Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007, p. 29-78.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. O mito da assistência social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 133-146.
NÚCLEO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE (NOIS). Nota Técnica 11. Análise socioeconômica da taxa de letalidade da Covid-19 no Brasil. 27 maio 2020. [Elaborado por] BATISTA et al. Disponível em: <https://sites.google.com/view/nois-pucrio/publica%C3%A7%C3%B5es?authuser=0>. Acesso em: 2 nov. 2020.
RAMOS, A. Dimensão técnico-operativa do Serviço Social: notas introdutórias sobre instrumentos e técnicas e o projeto ético-político. In: RAMOS, Adriana; SANTOS, Francine Helfreich Coutinho dos (org.). A dimensão técnico-operativa no trabalho do Assistente Social: ensaios críticos. Campinas, SP: Papel Social, 2018, p. 21-43.
SCHMIDT, J. A. de C. A gestão pública do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no foco crítico, 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
SILVA, M. M. Sistema Único de Assistência Social: Entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto de pandemia. In: MOREIRA, E. et. al. (org.). Em tempos de pandemia: Propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020, p. 60-67. Disponível em: <http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2020.
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