Tendências atuais da proteção social: considerações sobre o workfare e as políticas de ativação
DOI:
https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.29377Palavras-chave:
capitalismo; questão social; proteção social; tendências atuais da proteção socialResumo
Em nossa sociedade, a proteção social institucional se coloca como incontestavelmente necessária ao enfretamento das expressões da “questão social”. Após um período excepcional de êxito inigualável, canonizado nos modelos de Estado Social Europeus, os direitos sociais são flagrantemente alvo de ofensivas do capital. Através de revisão bibliográfica pertinente ao tema, esse artigo objetiva entender as consequências desse panorama para a proteção social e as tendências para sua efetivação em contexto de crise do capitalismo, de altos índices de desemprego e retração das responsabilidades do Estado; tendências consubstanciadas nas medidas de workfare e nas políticas de ativação, já presentes nos contextos sociais europeu e estadunidense. O estudo evidencia que vários governos do mundo desenvolvido defendem essas orientações sob a justificativa de manutenção do sistema de proteção social e plena integração social dos indivíduos quando, de fato, essas medidas trazem a penalização dos sujeitos pelas consequências inerentes à expansão do capitalismo.
Downloads
Referências
BEHRING, E Rossetti; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9° ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BOSCHETTI, I. A Insidiosa Corrosão dos Sistemas de Proteção Social Europeus. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.112, p. 754-803, out./dez. 2012.
COBO, B. Políticas focalizadas de transferência de renda ”“ contextos e desafios. São Paulo: Cortez, 2012.
DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 86-101, 1993.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Segundo as observações do autor e fontes autênticas. São Paulo: Boitempo, 2010.
ESPENING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, set. 1991.
FIORI, J. L. Neoliberalismo e políticas públicas. In:______. Os moedeiros falsos. Petrópolis, Rj: Vozes, 1997.
GOMES, C. Em busca do consenso: radicalidade democrática e afirmação de direitos. Tendências contemporâneas no Serviço Social. 2° ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
GOUGH, I. Do Welfare ao WorkFare: Integração Social ou Trabalho Compulsivo? In: Seminário Europeu ”“ Políticas e instrumentos de combate à pobreza na União Europeia: a garantia de um rendimento mínimo, Portugal, fev. 2000.
HARVEY, D. A loucura da razão econômica ”“ Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2018.
HESPANHA, P.; MATOS, A. R. Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego. Sociologias, Porto Alegre, ano 2, n. 4, p. 88-109, jul./dez. 2000.
JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In: Concepção e gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 2009, p. 57-86.
KATS, C. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo e socialismo. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016.
LAVILLE, J. L. Inserção e workfare na Europa: perspectivas históricas e ideológicas. Reflexões a partir do exemplo francês. In: Seminário Europeu: Políticas e Instrumentos de Combate à Pobreza na União Europeia: A Garantia de um Rendimento Mínimo, 2000, Almancil/Portugal: União Europeia. Actas..., 2000.
MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril S.A, 1982.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Livro Primeiro: O Processo de Produção do Capital. 31° ed. v. II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
MARX, K; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
NETTO, J.P. Cinco notas a propósito da “questão social”. In:______. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 8° ed. São Paulo: Cortez, 2011a, p. 151-161. Apêndice à terceira edição.
______. Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011b.
______. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 8° ed. São Paulo: Cortez, 2011c.
PEREIRA, C. P. Proteção Social no Capitalismo. Críticas a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA PEREIRA, P. A. Política Social. Temas e Questões. São Paulo, Cortez, 2011.
POLANYI, K. A grande transformação ”“ As origens de nossa época. 5° ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
SILVA, A. Políticas de activação e de inclusão social no quadro da União Europeia. In: Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 8, 2004, Coimbra/Portugal. Anais...,2004.
THOMPSON, E. P. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. In:______. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 SER Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
