Tendência à judicialização do BPC:

causas e consequências para os trabalhadores idosos

Autores

  • Severino Elias Simões Neto Instituto Nacional do Seguro Social
  • Cláudia Maria Costa Gomes UFPB

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14634

Palavras-chave:

Trabalho, Seguridade Social, Judicialização

Resumo

No atual contexto de crise estrutural do capital, a Previdência Social tem sido submetida a reconfigurações que objetivam o seu desmonte. Isso tem contribuído para ampliar o número daqueles que recorrem ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da política de Assistência Social. No entanto, esse direito social não está acessível a todos os seus demandantes, o que motivou o questionamento judicial das decisões proferidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto instituição responsável pela operacionalização do BPC. Tendo como objeto de pesquisa a judicialização do BPC, este artigo pretende elencar possíveis causas e repercussões desse processo. A suposição sustentada é a de que o critério de aferição de renda se constitui como o principal motivador dos indeferimentos do BPC requeridos por trabalhadores idosos e que, em virtude da sua judicialização, tem-se ampliado a possibilidade de que esses trabalhadores acessem uma renda através da Assistência Social.

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Biografia do Autor

Severino Elias Simões Neto, Instituto Nacional do Seguro Social

Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (conclusão em 2009).

Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (conclusão em 2015).

Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social (desde 2009).

Cláudia Maria Costa Gomes, UFPB

Doutora em Serviço Social.

Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFPB

Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Economia Política e Trabalho - GEPET

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Publicado

07-02-2017

Como Citar

SIMÕES NETO, Severino Elias; GOMES, Cláudia Maria Costa. Tendência à judicialização do BPC:: causas e consequências para os trabalhadores idosos. SER Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 477–500, 2017. DOI: 10.26512/ser_social.v18i39.14634. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14634. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos