Mediação implícita e explícita nas sentenças jurídicas em formato poético

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v15.n2.2022.40432

Palavras-chave:

Sentença jurídica, informação jurídica, Poesia, Mediação da informação

Resumo

Objetiva analisar as sentenças em formato poético disponíveis no portal de notícias jurídicas Migalhas, a fim de identificar o tipo de mediação da informação (explícita ou implícita) e o cumprimento dos princípios norteadores da lei de mediação nº 13.140/2015 disponíveis no portal de notícias jurídicas Migalhas. Utiliza como método a pesquisa bibliográfica, ao examinar artigos no período de 2015 a 2019 do mencionado portal. Para analisá-los recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin com o estabelecimento das categorias mediação da informação e sentença poética, as quais possibilitaram verificar que a mediação utilizada na construção das sentenças foi a implícita, que não exige a presença física e imediata dos usuários, no caso dos processos do cidadão jurisdicionado. Os resultados ainda apontam que todos os princípios norteadores da lei de medição foram cumpridos, com destaque para informalidade. Os resultados ainda apontam que o ramo jurídico que mais se valeu deste gênero literário foi o civil, contabilizando três sentenças contra uma do direito criminal. Outrossim os juristas alegaram como motivação e/ou justificativa para uso da poesia na sentença como uma estratégia de valorização da língua portuguesa, processos cujas temáticas e conflitos inspiraram e exigiam sensibilidade, e o direito à livre manifestação de pensamento. Conclui-se que a poesia, agrega valor a sentença jurídica, independente do ramo específico que a utilize oportunizando não apenas o cumprimento dos princípios norteadores legais do exercício processual, mas também sendo norma de conduta, humanizando a atuação do jurista por meio de uma linguagem acessível, didática e lúdica. 

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Biografia do Autor

Rayara Bastos Barreto, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Fortaleza, CE, Brasil

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Ceará, bolsista da Fundação Cearence de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará (2016), com pesquisa sobre storytelling: ressignificando cenários e tendências no ambiente organizacional, recebeu menção honrosa pela qualidade da produção científica. Tem experiência na área de Ciência da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação da informação, gestão da informação e do conhecimento. Em 2014 teve o artigo "Grupo convite de contadores de histórias: 10 anos encantando e incentivando a leitura" premiado no GT2 Universo cultural e editorial do livro, no XXXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da Informação (ENEBD).Em 2017 teve o artigo "Protagonismo Midiático infantil:análise do comportamento informacional de vlogueiros contadores de histórias" premiado no eixo temático 1 Comportamento informacional de usuários, no I Encontro Internacional de Uso e Usuários da Informação (ENEU). De 2016 a 2018 foi vice coordenadora do projeto Biblioteca Livre direito de ler, do Tribunal Regional do Trabalho 7 região, na modalidade voluntária. Contadora de histórias

Maria Giovanna Guedes Farias , Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Fortaleza, CE, Brasil

Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA), com período sanduíche na Università della Calabria (Unical) na Itália, fomentado pela Capes. Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB). Graduada em Comunicação Social (Habilitação: Jornalismo) pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Curso de especialização em Marketing e Novas Mídias promovido pelo Umweltzentrum des Handwerkskammer Trier - Alemanha. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Ceará. Líder do Grupo de Pesquisa Competência e Mediação em Ambientes de Informação/UFC. Integra o Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Mediação, Apropriação e Gestão da Informação e do Conhecimento/UFS, e tem experiência nas áreas de Mediação da Informação, Competência em informação, Comunicação científica e Editoração. Foi fundadora e editora-chefe da revista Informação em Pauta do DCINF/PPGCI/UFC (2015-2020). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2690-3350

Referências

REFERÊNCIAS

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v.2, n.1, p. 89-103, jan./dez. 2009. Disponível em:

http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/article/view/17/39. Acesso em 15 mar. 2021.

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. 53. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70,2006.

BRASIL. Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, 2015. Disponível em: Acesso em: 24 abr. 2016.

______. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 05 de mar. 2021.

______. Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13129.htm. Acesso em: 05 de mar. 2021.

______. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 06 mar. 2021.

______. Código de processo civil: Lei n.13.105, de março de 2015. Senado Federal: Secretaria de Editoração e Publicações, Brasília, 2015, 255p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507525. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRUNER, Jerome. La fabbrica delle storie. Diritto, letteratura, vita. Roma-Bari: Laterza, 2002.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CALLEGARI, José Antonio. A narrativa literária no Direito processual: ficção e realidade na distribuição da Justiça judiciária. Revista LTr, São Paulo, v.79, n.03, p. 286 -289, março de 2015.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe de. Hermenêutica e Argumentação. Rio de Janeiro: Editora Renovar ,2011.

FARIAS, M.G.G. A informação como potencializadora da autonomia e da integração social. TransInformação, Campinas, v.28, n.3, p. 323 -336, set./dez. 2016. Disponível em:

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010337862016000300323&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 jan. 2021.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

HEGEL, G. W. F. Princípios da filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual. 18 ed. São Paulo: Saraiva,2020.

MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2012.

MARQUES, Fernando Cristian. Princípio da Oralidade no Direito Processual do Trabalho e sua importância nos precedentes da justiça trabalhista. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, v. 22, n. 1162, 2012. Disponível em:

https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-do-trabalho/3009/principio-oralidade-direito-processual-trabalho-importancia-precedentes-justica-trabalhista. Acesso em 12 mar. 2021.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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Publicado

2022-08-22

Como Citar

Barreto, R. B., & Farias , M. G. G. (2022). Mediação implícita e explícita nas sentenças jurídicas em formato poético . Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 15(2), 396–415. https://doi.org/10.26512/rici.v15.n2.2022.40432

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