Esta é uma versão desatualizada publicada em 2020-08-31. Leia a versão mais recente.

Climate change and the unsustainable urbanism in the municipality of João Pessoa, PB, Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.32330

Resumo

No âmbito da produção do espaço urbano, a política urbana brasileira apesar de assinalar em suas diretrizes a luta pelo direito à cidade, parece indiferente aos impactos da especulação imobiliária sobre os ecossistemas. Dado o contexto da emergência climática, é urgente alinhar a política urbana e ambiental para o planejamento de cidades adaptadas às mudanças do clima. Este trabalho apresenta, a partir de dados espaciais do desflorestamento recente da cidade de João Pessoa, as características jurídicas e socioambientais da expansão urbana da cidade e como a política urbana e ambiental municipal têm catalisado processos de injustiça socioambiental. Constata-se que o planejamento e a gestão se limitam a acompanhar as tendências sinalizadas pelo mercado imobiliário e que pressionam os ecossistemas, principalmente na porção sul do município, e também que os arranjos democráticos são forjados para inviabilizar a atuação da sociedade na defesa dos ecossistemas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leticia Palazzi Perez, UFPB

Leticia Palazzi Perez is a geographer and specialist in remote sensing. She has a Master of Engineering from the University of São Paulo, where she also earned a doctorate in physical geography. She is a visiting professor in the Department of Architecture and Urbanism at the Federal University of Paraíba, and a collaborative author for the Fourth National Communication to The United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Her teaching and research focus on socioenvironmental vulnerability and urban planning for emergent climate conditions, through the use of geocomputational tools.

 

Leticia Palazzi Perez é geógrafa e especialista em sensoriamento remoto pelo INPE, tem mestrado em engenharia civil na área de informações espaciais pela POLI USP e doutorado em geografia física na FFLCH USP. Atualmente é professora visitante no PPGAU UFPB e uma das autoras da Quarta Comunicação Nacional do Brasil para a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). Sua pesquisa e ensino tem foco em segurança socioambiental e planejamento urbano no contexto da emergência climática, com suporte do uso de ferramentas geo computacionais.

Andrea Leal Porto Sales, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

É doutora em Geografia pela UNESP e Professora do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFPB. Integra a Rede Observatório das Metrópoles, Núcleo PB, e a rede de ativistas Mobcidades; tem experiência na área de Geografia Urbana e Econômica, atuando principalmente nos temas de reestruturação urbana, centralidade urbana, planejamento urbano, participação popular, sustentabilidade urbana e pedagogia urbana.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0257803654308135

José Augusto Ribeiro da Silveira, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (CT,1982), aperfeiçoamento em planejamento urbano pela Escola Nacional de Habitação e Poupança (ENHAP, 1984), especialização em Gerenciamento da Construção Civil pela USP/UFPB (USP,CT,1993), mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco-CAC-UFPE (MDU,1997) e doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco-CAC-UFPE (MDU,2004). Atualmente é Professor Associado IV no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, onde coordena o Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado - LAURBE, com atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Leciona na graduação (curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo) e na pós-graduação (Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU e Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental-PPGECAM). Coordenou e supervisionou pesquisas de pós-doutorado, na área de Planejamento Urbano e Regional, no Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD Institucional CAPES, UFPB, PPGAU, no período de 2011 a 2016. É professor-pesquisador líder do grupo de pesquisa Planejamento Urbano e Transportes do CNPQ. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na área de Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, acessibilidade, uso do solo, áreas centrais, expansão intraurbana, sistemas de transporte e morfologia da cidade

Referências

ALMEIDA, G. M. et al. A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - Enanpur, XVII, 2017. São Paulo, 2017.

BAI, X. et al. Plausible and desirable futures in the Anthropocene: A new research agenda. Global Environmental Change, v. 39, p. 351-362, 2016. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2015.09.017

BARCELLOS, C.; HACON, S. Velhos indicadores para novos problemas: a relação entre saneamento e saúde. Revista Panamericana de Salud, SciELO Public Health, v. 22, n. 3, 2007.

BARRETO, Cristiane Gomes. Devastação e proteção da mata atlântica nordestina: formação da paisagem e políticas ambientais. 294 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, 2013.

BORBA, B.S.M.C. et al. Energy-related climate change mitigation in Brazil: Potential, abatement costs and associated policies. Energy Policy, v. 49, p. 430-441, 2012. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2012.06.040

BORELLI, E. Urbanização e Qualidade Ambiental: o Processo de Produção do Espaço da Costa Brasileira. INTERthesis, v. 4, p. 1-27, Florianópolis, 2007. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

CAMAGNI, R. Economía Urbana. Barcelona, Espanha: Antoni Bosch Editor, 2005.

CAMPBELL, T. Desenvolvimento urbano no Terceiro Mundo: dilemas ambientais e pobres urbanos. In: LEONARD, H. Jeffrey (org.): Meio ambiente e pobreza: Estratégias de desenvolvimento para uma agenda comum. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2002.

CARVALHO, R.M.; SZLAFSZTEIN, C.F. Urban vegetation loss and ecosystem services: The influence on climate regulation and noise and air pollution. Environmental Pollution, n. 245, p. 844-852, 2019. DOI: doi.org/10.1016/j.envpol.2018.10.114

COHEN, D.A. Climate Justice and the Right to the City. USA: Penn University, 2018.

CRUTZEN, P.J. The Anthropocene. In: EHLERS E, KRAFF, T. (eds). Earth System Science in the Anthropocene. Berlin: Ed. Springer, 2006.

DONEGAN, L. Qual é a sua praia? Brasília: Ed. FRBH, 2019.

GOOGLE EARTH. Satellite images. Disponível em https://earth.google.com/web/ . Acesso em Janeiro de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÃBA. Audiência Pública para Licença de Instalação para o Distrito Industrial do Turismo. Em atendimento à determinação do Ministério Público Federal/Procuradoria da República na Paraíba, conforme Ata de Reunião realizada em 16 de maio de 2016.

HACON, SS.; OLIVEIRA, BFA; SILVEIRA, I. Capítulo 4: Health Sector. NOBRE, C.A.; MARENGO, J.A., SOARES, W.R. (Org.): Climate Change Risks in Brazil: A Review of the Health Sector Impacts of 4 °C or more Temperature Rise. Ed. Springer, 2018.

HANSEN et. al. High-Resolution Global Maps of 21 Century Forest Cover Change. Science, v. 342, i. 6160, p. 850-853, 2013. DOI: 10.1126/science.1244693

HARDOY, J. AND PANDIELLA, G. Urban poverty and vulnerability to climate change in Latin America. Environment and Urbanization, v. 21, n. 1, p. 203-224, 2009. https://doi.org/10.1177/0956247809103019

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Ed. Anna Blume, 2001.

IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.

IBGE. Tipologias Intraurbanas. 2017. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.

IPCC. Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II. Fifth Assessment Report of the IPCC. Cambridge, UK and New York, NY, USA: Cambridge University Press. 2014.

IPCC. Climate Change and Land Special Report. Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2019.

JACOBI, P., E SULAIMAN, S. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista USP, v. 09, p.133-142, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i109p133-142

LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Centauro, Reedição, 2011.

LEFF, E. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001.

MARENGO, J. O futuro do clima no Brasil. Revista USP, n. 103, p. 25-32. São Paulo. 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i103p25-32

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Adaptação. Brasília, 2016.

MOURA, A. K. C.; GARCIA, L. G. Políticas públicas de turismo e sustentabilidade: o polo turístico Cabo Branco em análise. CULTUR - Revista de Cultura e Turismo, Ano 03, n. 03, p. 85-101, 2009.

NAKANO, A.K. A produção da “cidade oca” nos padrões recentes de verticalização e adensamento construtivo do município de São Paulo. Revista Oculum Ensaios. Campinas, 2018. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v15n1a3373

NOGUEIRA, F. AND CANIL, K. Reflexões sobre a gestão de risco: Avanços e limitações. In: SULAIMAN, S. E JACOBI, P. (org) Olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018.

OKE, T.R., MILLS, G.; CHRISTEN, A., VOOGT, J.A. Urban Climates. Cambridge: Cambridge University Press, Cambridge, 2017.

OJIMA, R. Perspectivas para a Adaptação Frente à s Mudanças Ambientais Globais no Contexto da Urbanização Brasileira: Cenários para os Estudos de População. Campinas: NEPO - Unicamp, 2009.

ONU. Urbanization and Development: emerging futures. Nairobi, Kenya: United Nations Human Settlements Programme, 2016.

PMJP [Lei Municipal Complementar 03/1994] ”“ Lei do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 1994.

PMJP [Lei Municipal 054/2009] ”“ Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 2012.

QUARESMA, I.N. et al. Efetividade De Gestão Do Parque Estadual Do Jacarapé-PB. CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, v. 5. João Pessoa, PB. 2017. ISSN 2318-7603.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Ed. Edusp, 4º edição, 1997.

SCHAEFFERA, R A et al. Energy sector vulnerability to climate change: A review. Energy, v. 38, I.1, p. 1-12, 2012. DOI: 10.1016/j.energy.2011.11.056

SILVA, G. et al. Lugares e suas interfaces: transformações urbanas e periferização. João Pessoa: Ed. UFPB, 2016.

SILVEIRA, J.A.R. et al. Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa: Ed. UFPB, 2015.

SMITH, A. A Riqueza das Nações. Coleção Os Economistas. São Paulo: Editora Nova Cultura, [1776] 1996.

SMITH, N. Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 1998.

SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. São Paulo: Ed Bertrand Brasil, 2001.

TUCCI, C. Águas urbanas. Revista Estudos Avançados v. 22, n. 63. São Paulo. 2008. Disponível em http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10295 . Acesso em janeiro de 2020.

VIEIRA, J. ET AL. Green spaces are not all the same for the provision of air purification andclimate regulation services: The case of urban parks. Environmental Research, n. 160, p. 306-313, 2018. http://dx.doi.org/10.1016/j.envres.2017.10.006

Publicado

2020-08-31

Versões

Como Citar

Perez, L. P., Porto Sales, A. L., & Silveira, J. A. R. da. (2020). Climate change and the unsustainable urbanism in the municipality of João Pessoa, PB, Brazil. Sustainability in Debate, 11(2), 304–340. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.32330

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)