Linking migration, climate and social protection in Brazilian semiarid: case studies of Submédio São Francisco and Seridó Potiguar
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31293Resumo
Ao longo da história dos sertões, a migração foi registrada como resposta humana a episódios de seca. Políticas de proteção social iniciadas nos anos 2003 diminuíram drasticamente as taxas de pobreza, ao passo que a migração mudou comparada a outros períodos, tornando-se mais heterogênea e difusa. O artigo visa explorar o nexo entre secas, migrações e proteção social na região, baseado na análise e discussão conceitual em torno de dois estudos de caso: o Submédio São Francisco e o Seridó Potiguar. Em contraste com o passado, a migração do presente tem uma relação indireta com o clima. Políticas públicas moderaram os impactos do clima sobre os meios de vida e estratégias. Portanto, deixar o semiárido não seria mais uma estratégia de sobrevivência. Ainda assim, o papel do estado nas décadas anteriores e a trajetória histórica da região ”“ inseparável do clima ”“ desenhou fluxos migratórios persistentes que ainda reverberam no presente.
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Referências
ADGER, W. N.; ADAMS, H. Migration as an adaptation strategy to environmental change. In: Part 3: The consequences of global environmental change for society. OECD Publishing/UNESCO (Org.). World Social Science Report, 2013. 1ed.: OECD Publishing, p. 261-264, 2013. Disponível em <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260413>. Acesso em: 05 abr 2019.
AGRAWAL, A.; PERRIN, N. Climate adaptation, local institutions and rural livelihoods. In: ADGER, W. N.; LORENZONI, I.; O’BRIEN, K. (Eds.). Adapting to Climate Change: Thresholds, Values, Governance. Cambrigde: Cambridge University Press, 2009.
ARAÚJO, T. B. Desenvolvimento Regional Brasileiro e Políticas Públicas Federais no Governo Lula. In: SADER, E.; COSTA, A. M. (Eds.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. 1a edição ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 157”“172.
ARAÚJO, T. B. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2000.
BARBIERI, A. F. Mudanças climáticas, mobilidade populacional e cenários de vulnerabilidade para o Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 19, n. 36, 2011.
BLACK, R. et al. The effect of environmental change on human migration. Global Environmental Change, v. 21, p. S3”“S11, 2011.
BLANK, L.; HANDA, S. Social Protection in Eastern and Southern Africa: A Framework and Strategy for UNICEF. UNICEF, 2008. Disponível em: <https://www.unicef.org/socialpolicy/files/Social_Protection_Strategy(1).pdf>. Acesso em: 15 abr 2019.
BURSZTYN, M. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. 3. ed. Rio de Janeiro / Fortaleza: Garamond, 2008.
BURSZTYN, M.; CHACON, S. Ligações perigosas: proteção social e clientelismo no Semiárido Nordestino. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 2, 2013.
CASTLES, S. Environmental Change and Forced Migration: Making Sense of the Debate. New Issues in Refugee Research, 1 jan. 2002.
CHACON, S. O sertanejo e o caminho das águas: políticas públicas, modernidade e sustentabilidade no semi-árido. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007.
DEVEREUX, S. Social protection for rural poverty reduction. Roma: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), 2016. Disponível em: <http://www.fao.org/3/a-i5229e.pdf>. Acesso em: 15 abr 2019.
DEVEREUX, S.; SABATES-WHEELER, R. Transformative social protection. Institute of Development Studies, 2004. Disponível em: <https://www.unicef.org/socialpolicy/files/Transformative_Social_Protection.pdf>. Acesso em: 01 jun 2019.
DRAIBE, S. M. Brasil 1980-2000: Proteção e Insegurança Sociais em Tempos Difíceis. Caderno de Pesquisa NEPP, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas - NEPP Unicamp. n. 65, 2005.
EL-HINNAWI, E. Environmental refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme, 1985.
FUSCO, W.; OJIMA, R. Migrações e nordestinos pelo Brasil: uma breve contextualização. In: OJIMA, R.; FUSCO, W. (Eds). Migrações nordestinas no século 21: um panorama recente. São Paulo: Edgard Blucher, 2014.
GOMES, G. M. Velhas secas em novos sertões: continuidade e mudanças na economia do semi-árido e dos cerrados nordestinos. IPEA, 2001.
HOPKINS, E.; BASTAGLI, F.; HAGEN-ZANKER, J. Internal migrants and social protection: a review of eligibility and take-up. Londres: Overseas Development Institute (ODI), 2016.
HUGO, G. Environmental Concerns and International Migration. The International Migration Review, v. 30, n. 1, p. 105”“131, 1996.
JACOBSON, J. L. Environmental refugees: a yardstick of habitability. Worldwatch Institute, 1988.
KANBUR, R. Mitigating risk: Social protection and the rural poor. In: INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE (Ed.). 2014-2015 Global food policy report. Washington: International Food Policy Research Institute (IFPRI), 2015. p. 33”“39. Disponível em: <http://ebrary.ifpri.org/cdm/ref/collection/p15738coll2/id/129072>. Acesso em: 05 abr 2019.
KOZEL, V.; FALLAVIER, P.; BADIANI, R. Risk and vulnerability analysis in World Bank analytic work: FY2000-FY2007. The World Bank, 2008. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/132701468315542069/Risk-and-vulnerability-analysis-in-World-Bank-analytic-work-FY2000-FY2007>. Acesso em: 05 abr 2019
MARENGO, J. A. et al. Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI: sumário técnico. Rio de Janeiro: Ministério do Meio Ambiente ”“ MMA, 2007.
MARENGO, J. A. et al. Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. In: MEDEIROS, S. (Ed.). Recursos hídricos em regiões áridas e semiárida. INSA, 2011.
MARENGO, J.; CUNHA, A. P.; ALVES, L. A seca de 2012-15 no semiárido do Nordeste do Brasil no contexto histórico. Climanalise, v. 04, p. 49”“54, 2016.
MORRISSEY, J. Rethinking the “debate on environmental refugees”: From “maximilists and minimalists” to “proponents and critics”. Journal of Political Ecology, v. 19, p. 36”“49, 2012.
MYERS, N. Environmental refugees: a growing phenomenon of the 21st century. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 357, n. 1420, p. 609”“613, 2002.
NELSON, D. R.; FINAN, T. J. Weak Winters: Dynamic Decision Making in the Face of Extended Drought in Ceará, Northeast Brazil. In: ERIC C.; ARTHUR D. (Eds.). The Political Economy of Hazards and Disasters. Lanham: Altamira Press, 2009.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). World Social Protection Report 2014/15: Building economic recovery, inclusive development and social justice. Genebra: Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2014. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_245201.pdf>. Acesso em: 02 fev 2020.
OJIMA, R. Urbanização, dinâmica migratória e sustentabilidade no semiárido nordestino: o papel das cidades no processo de adaptação ambiental. In: OJIMA, R.; FUSCO, W. (Eds). Migrações nordestinas no século 21: um panorama recente. São Paulo: Edgard Blucher, 2014.
OJIMA, R.; COSTA, J. V.; CALIXTA, R. K. “Minha vida é andar por esse país...”: a emigração recente no semiárido setentrional, políticas sociais e meio ambiente. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 22, n. 43, p. 149”“167, dez. 2014.
PRIORI, A. et al. A modernização do campo e o êxodo rural. In: História do Paraná: séculos XIX e XX. SciELO Books - EDUEM, 2012.
SEN, A. Poverty and Famines: An Essay on Entitlement and Deprivation. Oxford: Oxford University Press, 1983.
SILVA, R. M. Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semi-árido. Sociedade e Estado, v. 18, n. 1”“2, p. 361”“385, dez. 2003.
TANLE, A. Towards an integrated framework for analysing the links between migration and livelihoods. Norsk Geografisk Tidsskrift, v. 69, n. 5, p. 257”“264, 2015.
VAITSMAN, J.; ANDRADE, G. R.; FARIAS, L. O. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, p. 731”“741, 2009.
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