Preservation areas x environmental legislation in the Rio das Almas hydrographic basin, Ceres microregion (GO) between 2008/2016
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n3.2019.24072Palavras-chave:
Código Florestal. Áreas de Preservação. Desmatamento.Resumo
O objetivo desta pesquisa foi analisar as áreas remanescentes de cobertura vegetal, com destaque para áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RLs), na região hidrográfica do rio das Almas, Microrregião de Ceres (GO). Foram consideradas duas datas para análise e mapeamento, sendo: 2008 relativo ao prazo estabelecido pelo Código Florestal de 2012 para anistiar os desmatamentos, denominadas de áreas rurais consolidadas e 2016 para o mapear e calcular as APPs e RLs. Os resultados revelaram desmatamento ocorreu antes de 2008 e, portanto, possivelmente a grande maioria das propriedades rurais analisadas se enquadram na anistia propiciada pela Lei 12.651/2012. Verificou-se ainda, uma redução da vegetação natural de pouco mais de 4,0 % no período de 8 anos.
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Referências
AZEVEDO, A. A.; STABILE, M. C. C.; REIS, T. N. P. Commodity production in Brazil: combining zero deforestation and zero illegality. Elementa: Science of the Anthropocene, v. 3, n. 1, p. 12, 2015.
BARBALHO, M. G. da S. Avaliar os efeitos do desmatamento nos solos e nos recursos hídricos na bacia do Rio das Almas, microrregião de Ceres (GO). Relatório de Pós-Doutorado ”“ Procad/Capes, Universidade de Brasília, 2017.
BARBALHO, M. G. da S.; SILVA, S. D.; DELLA GIUSTINA, C. C. Avaliação temporal do perfil da vegetação da microrregião de Ceres através do uso de métricas de paisagem. Boletim Goiano de Geografia, 2015.
BECKER, C.; OSTERMAN, J.; PAHL, M. Automatic quality assentamento of gis data base an object coherence. In: Procedings of the 4th Geobia. Rio de Janeiro [s/n], 2012.
BLASCHKE, T. et al. Geographic Object-Based Image Analysis ”“ Towards a new paradigman. ISPRS Journal of Photogrammetry and Remote Sensing, v. 87, p.180-1091, 2014.
BLASCHKE, T.; KUX, H. Sensoriamento Remoto e SIG Avançados: novos sistemas sensores, métodos inovadores. São Paulo: Oficina de Textos, 2005.
BRANCOLION, P. H. S. et al. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso. Natureza e Conservação, v. 14, p. e1-e16, 2016.
BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 12 jan. 2018.
CARDOSO, M. R. D. Classificação climática de Köppen-Geiger para o estado de Goiás e o Distrito Federal. ACTA Geográfica, Boa Vista, v. 8, n. 16, p. 40-55, jan./mar. 2014.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÃVEL SUPERIOR. Relatório de avaliação trienal da área de ciências ambientais. Brasília: Capes, 2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Centro Nacional de Pesquisa de Solo. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos: 3. ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2013.
FAISSOL, S. O “Matogrosso de Goiás”. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conselho Nacional de Geografia, Rio de Janeiro, 1952.
FERREIRA, L. C. G.; DEUS, J. B. O uso do território e as redes na microrregião de Ceres (GO): o caso das agroindústrias sucroalcooleiras. B. Goiano de Geogr. Goiânia, v. 30, n. 2, p. 67-80, jul./dez. 2010.
GONÇALVES, J. S. A evolução da proteção da Reserva Florestal Legal no Brasil e a segurança jurídica. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 8, n. 1. p. 237-264, 2018.
GUIDOTTI, V. et al. Código Florestal: contribuições para a regulamentação dos programas de regularização ambiental (PRA). Sustentabilidade em Debate, set. de 2016.
GUIDOTTI. V. et al. Números detalhados do novo Código Florestal e suas implicações para os PRAs. Sustentabilidade em Debate, n. 5, 2017.
HOTT, M. C.; GUIMARÃES, M.; MIRANDA, E. E. Método para a determinação automática de Áreas de Preservação Permanente em topos de morros para o estado de São Paulo, com base em geoprocessamento. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Mapas de Geologia, Geomorfologia e Solos na escala 1:250.000, Rio de Janeiro, 2013.
INSTITUTO MAURO BORGES. Estatísticas Georreferenciadas ”“ BDE-Goiás. Disponível em: <http://www.sieg.go.gov.br>
KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. Conservation of the Brazilian Cerrado. Conservation Biology, v. 19, n. 3, p. 707-713, 2005.
MACHADO, R. B. et al. Estimativas de perda de área do Cerrado brasileiro. Relatório Técnico. Conservação Internacional, Brasília, DF, 2008.
NUNES, S. S. et al. A 22 year assessment of deforestation and restoration in riparian forests in the eastern Brazilian Amazon. Environmental Conservation, Lancaster, v. 42, n. 3, p. 193-203, 2014.
RIBEIRO, C. A. A. S. et al. Valoração das Áreas de Preservação Permanente na Bacia do Rio Alegre-ES. Revista Floresta e Ambiente, v. 17, n. 1, p. 63-72, 2010.
SANO, E. E. et al. Mapeamento semidetalhado do uso da terra do bioma Cerrado. Pesq. Agropec. Bras. Jan 2008, v. 43, n. 1, p.153-156.
SILVA, S. D.; BARBALHO, M. G. da S.; FRANCO, J. L. de A. Expansão sucroalcooleira e a devastação ambiental nas matas do São Patrício, microrregião de Ceres, GO. Histórias, Histórias. Brasília, v. 1 n. 1, 2013.
SILVA, J. S. da; RANIERI, V. E. L. O mecanismo de compensação de Reserva Legal e suas implicações econômicas e ambientais. Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 115-132, 2014.
SILVA, N. M. et al. The negative influences of the new brazilian forest code on the Conservation of riparian forests. European Journal of Ecology, Varsóvia, v. 3, n. 2, p. 116-122, 2018.
SOARES, V. P. S. et al. Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente e dos fragmentos 555 florestais naturais como subsídio à averbação de Reserva Legal em imóveis rurais. Cerne, Lavras, v. 17, n. 4, p. 555-561, out./dez. 2011.
SOARES FILHO, B. et al. Cracking Brazil’s Forest Code. Science, v. 344, n. 6182, p. 363-364, Apr. 25, 2014. Disponível em: <https://www.researchgate.net /publication/310599766_Cracking_Brazil's_Forest_Code>.
SPAROVEK, G. et al. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos ”“ Cebrap, v. 89, n. 89, p. 111-135, 2011.
SPAROVEK, G. et al. The revision of the brazilian forest act: increased deforestation or a historic step towards balancing agricultural development and nature conservation? Environmental Science and Policy, v. 16, p. 65-72, 2012.
STRASSBURG, B. N. et al. Moment of truth for the Cerrado Hotspot. Nature Ecology e Evolution, v. 1, n. 99, 2017.
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