O Programa Nacional de Aquisição de Alimentos e Agricultura Familiar no Vale do Ribeira, Paraná, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n1.2017.18462Palavras-chave:
Políticas Públicas, Agricultura Familiar, PAA, Vale do RibeiraResumo
Estimular o desenvolvimento dos territórios rurais implica em orientar políticas públicas segundo as demandas expressadas pelas comunidades e organizações da sociedade, reconhecendo as especificidades de cada território e ofertando instrumentos de desenvolvimento que atendam inclusive o agricultor familiar. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo analisar os efeitos do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos ”“ PAA no cenário da agricultura familiar, a partir de um estudo em Rio Branco do Sul e Itaperuçu, municípios paranaenses do Vale do Ribeira. Como resultados constatou-se que o Programa tem um papel estratégico para potencializar a produção de alimentos da agricultura familiar nos municípios analisados, assegurando preço justo, valorizando a agrobiodiversidade e a cultura alimentar, gerando renda e incluindo os agricultores em processos de comercialização local, apesar das mudanças pontuais que devem ser realizadas. Conclui-se que a situação da atividade foi otimizada se realizado um comparativo desde década de 1970. Apesar de uma forte dependência dos beneficiários em relação ao Programa, é evidente a importância e a melhoria nas políticas públicas de financiamento e apoio à agricultura familiar.
Downloads
Referências
ALTIERI, M. A; ROSSET, P. M. Agroecology and the conversion of large-scale conventional systems to sustainable management. International Journal of Environmental Studies, p. 165-185, 1995.
BALSAN, R. Impactos decorrentes da modernização da agricultura brasileira. Campo-território: Revista de Geografia Agrária, v. 1, n. 2, p. 123-151, ago. 2006.
BIANCHINI, V. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Pronaf e a sustentabilidade da agricultura no Vale do Ribeira ”“ Paraná. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 2010.
BONNAL, P.; KATO, K. O processo contemporâneo de territorialização de políticas e ações públicas no meio rural brasileiro. In: Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil, v. 14. Brasília: IICA, 2011, p. 61-82. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, ago. 2011.
BOSETTI, C. J. Perspectivas de desenvolvimento rural em disputa no Brasil. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Defesa: Florianópolis, 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Brasília: MDA/SDT, Condraf, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, 2014.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Análise Multidimensional da Sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir da agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n.13. Porto Alegre: jul./set. 2002.
CAZELLA, A. A. Agricultura Familiar: ainda é possível se diferenciar? Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, n. 43, ago. 2012.
DENCKER, A. de F. M. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Turismo. 5. ed. São Paulo: Futura, 2001.
FAO, IFAD and WFP. 2014. The State of Food Insecurity in the World 2014. Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Rome, FAO.
FREITAS, A. F. et al. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais: a indução de territorialidades à ação pública. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 3, n. 6, p. 27-58. Belo Horizonte: jul./dez. 2010.
GAZOLLA, M. Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Políticas Públicas: uma análise a partir da produção para o autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. Dissertação (Mestrado) ”“ Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Setor de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Defesa: Porto Alegre, 2004.
GHIZELINI, A. A. M. Atores Sociais, Agricultura Familiar Camponesa e o Espaço Local: uma análise a partir do Programa de Aquisição de Alimentos. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 2010.
GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HESPANHOL, R. A. de M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza. Uberlândia, p. 469-483, set./dez. 2013.
LEITE, S. P. Políticas Públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 14. Brasília: IICA, 2011.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas Brasil 2013.
SILVA, J. G. da. Tecnologia e Agricultura Familiar. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.
SOUZA, R. V. C. C. de. et al. O acesso à s inovações nos sistemas da agricultura familiar tradicional e em assentamentos da reforma agrária. In: I ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS. Rio de Janeiro, 2006.
WANDERLEY, M. de N. B. O camponês: um trabalhador para o capital. Cadernos de Difusão de Tecnologia, Brasília: Embrapa, v. 2, n. 1, p. 13-78, jan./abr. 1985.
YANG, D. T.; ZHU, X. Modernization of Agriculture and Long-Term Growth. IZA Discussion Paper N. 5239, Oct. 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
