Panorama da contabilização de emissões de gases de efeito estufa do setor industrial brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17375Palavras-chave:
Indústrias de transformação, Inventários de emissões, Política Nacional sobre Mudanças do Clima, Plano Indústria, Registro público de emissõesResumo
A Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) estabelece a necessidade de monitoramento, relato e verificação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor industrial brasileiro. O objetivo deste estudo foi analisar o panorama da contabilização de inventários de emissões de GEE de indústrias de transformação, quanto à participação voluntária das empresas no cumprimento da meta estabelecida pela PNMC. Foram utilizados os registros de inventários no programa GHG Protocol Brasil e no programa internacional Carbon Disclosure Project (CDP) entre 2008 e 2014. Os resultados mostraram que as indústrias de transformação representam 25,1% das empresas que participaram do GHG Protocol e 22,3% do CDP, em 2014. O registro de inventários de indústrias de transformação no Brasil cresce em média 15% ao ano e a extrapolação dessa informação revela que a meta de emissões de GEE reportadas no registro público brasileiro poderá ser alcançada em 2020.
Downloads
Referências
BORBA, B. S. M. C.; LUCENA, A. F. P.; RATHMANN, R. Energy-related climate change mitigation in Brazil: Potential, abatement costs and associated policies. Energy Policy, v. 49, p. 430-441, 2012. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0301421512005502>. Acesso em: 03 dez. 2015.
BRASIL. Comitê Intergovernamental sobre Mudança do Clima, Governo Federal, Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_climaticas/_arquivos/plano_nacional_mudanca_clima.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2015.
BRASIL. Lei Federal no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2009. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acesso em: 05 nov. 2015.
BRASIL. Decreto no 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2010. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7390.htm>. Acesso em: 05 nov. 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80076/Industria.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2015.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética, Plano Decenal de Expansão de Energia 2023. Sumário. Brasília, 2014.
CDP, CARBON DISCLOSURE PROJECT. Orientação à s empresas respondentes sobre mudanças climáticas em nome dos investidores e membros da cadeia de abastecimento, v. 44, n. 0, 2014a. Disponível em: <http://www.cdpla.net/sites/default/files/CDP2014%20Guia%20de%20Orienta%C3%A7%C3%A3o%20as%20Empresas%20Respondentes.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2015.
CDP, CARBON DISCLOSURE PROJECT. Conexão entre mudanças climáticas e modelos de negócios: uma agenda em evolução - CDP Mudanças Climáticas Brasil 100. Reino Unido, 2014b. Disponível em: <http://www.cdpla.net/sites/default/files/CDP_RA14_PT_completo.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2015.
FERREIRA, M. F.; LIMA, C. A. R. Incentivos e sanções nas políticas brasileiras de mudanças climáticas e o papel dos inventários de emissões. In: MARCOVITCH, J. (Org.). A Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e a Legislação Brasileira, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011, p. 88-100. Disponível em: <http://www.usp.br/mudarfuturo/PDF/Atualizacao_11_04052011.pdf#page=82>. Acesso em: 10 dez. 2015.
GALVÃO, H. M.; MUSSENGUE, M. M. A.; JESUS, M. A. S. Os Incentivos à ciência e tecnologia nas políticas públicas sobre mudanças climáticas no Brasil. In: MARCOVITCH, J. (Org.). A Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e a Legislação Brasileira, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011, p. 55-78. Disponível em: <http://www.usp.br/mudarfuturo/PDF/Atualizacao_11_04052011.pdf#page=82>. Acesso em: 05 nov. 2015.
GHEZLOUN, A. et al. The Post-Kyoto. Energy Procedia, v. 36, p. 1-8, 2013. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S1876610213010886>. Acesso em: 7 out. 2014.
GVCES, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; WRI, WORLD RESOURCES INSTITUTE. Especificações do programa brasileiro GHG Protocol: contabilização, quantificação e publicação de inventários. 2010.
HENRIQUES, M. F. Potencial de redução de emissão de gases de efeito estufa pelo uso de energia no setor industrial brasileiro, 2010, 309 p., Tese de doutorado (Doutorado em Planejamento Energético), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/mauricio_junior.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2015.
IBÁÑEZ-FORÉS, V.; BOVEA, M. D.; PÉREZ-BELIS, V. A holistic review of applied methodologies for assessing and selecting the optimal technological alternative from a sustainability perspective. Journal of Cleaner Production, v. 70, p. 259-281, 2014. doi:10.1016/j.jclepro.2014.01.082. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0959652614001127>. Acesso em: 16 dez. 2015.
IPCC, INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. First Assessment Report Overview Chapter, 1990. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/ipccreports/1992%20IPCC%20Supplement/IPCC_1990_and_1992_Assessments/English/ipcc_90_92_assessments_far_overview.pdf >. Acesso em: 01 nov. 2015.
IPCC, INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate Change 2014: Mitigation of Climate Change. Working Group III, Contribution to the IPCC 5th Assessment Report - Changes to the underlying Scientific/Technical Assessment. Berlim, 2014.
IPEA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira, Comunicado IPEA Nº 45, 22/04/2010, 2010 .
JAHYR-PHILIPPE, B.; LIMA, R. A. Uma análise da política nacional sobre mudança do clima de 2009, Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 12, n. 23, p. 165-192, 2012.
LAU, L. C.; TEONG, K.; MOHAMED, A. R. Global warming mitigation and renewable energy policy development from the Kyoto Protocol to the Copenhagen Accord - A comment. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 16, p. 5280-5284, 2012.
LIM, J. Impacts and implications of implementing voluntary greenhouse gas emission reduction targets in major countries and Korea. Energy Policy, v. 39, n. 9, p. 5086-5095, 2011. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0301421511004599>. Acesso em: 14 out. 2015.
MARCONDES, A.; BACARJI, C. ISE sustentabilidade no mercado de capitais. São Paulo: Report Editora, 2010.
MARCOVITCH, J. Mudanças climáticas e multilateralismo. Revista de Administração da USP, n. 72, p. 8-21, São Paulo, 2006.
MERAD, M. et al. Using a multi-criteria decision aid methodology to implement sustainable development principles within an organization. European Journal of Operational Research, v. 224, n. 3, p. 603-613, 2013. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S037722171200642X>. Acesso em: 12 nov. 2015.
MISTAGE-HENRÍQUEZ, O. Sistema de apoio para a gestão de emissões de gases de efeito estufa em indústrias de transformação, 2015, 117 p, Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental). Universidade Positivo, Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Curitiba, Paraná, 2015.
ONU, UNITED NATIONS ORGANIZATION. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change, 1998. Disponível em: <http://unfccc.int/resource/docs/convkp/kpeng.pdf>. Acesso em: 09 set. 2015
PBMC, PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Mitigação das Mudanças Climáticas. Primeiro relatório de avaliação nacional, Brasília, v. 3, 2013.
UNFCCC, UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENCTION ON CLIMATE CHANGE. Compilation of information on nationally appropriate mitigation actions to be implemented by Parties not included in Annex I to the Convention, 2011.
UNIDO, UNITED NATIONS INDUSTRIAL DEVELOPMENT ORGANIZATION. Industrial Development Report 2011 - Industrial Energy Efficiency for Sustainable Wealth Creation. Vienna, 2011.
WBCSD, WORLD BUSINESS COUNCIL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENTE; WRI, WORLD RESOURCES INSTITUTE. The greenhouse gas protocol - A corporate accounting and reporting standard, Washington DC, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.