Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31268

Resumo

As políticas públicas de auxílio financeiro para ações de resposta a desastres são um tema pouco estudado. Neste artigo analisaram-se informações extraídas das bases de dados dos decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública e dos custos de socorro e resposta a desastres no Brasil, no período 2013-2017, a partir de suas distribuições espaço-temporal. Os custos de socorro e resposta a desastres são também utilizados em uma análise cruzada com indicadores municipais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Identificou-se que os gastos excederam R$ 800 milhões. As defesas civis estaduais responderam pela maior parte dos recursos utilizados (76,4%). Em um universo de 564 municípios que utilizaram o auxílio financeiro via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, constatou-se a concentração de 40% dos recursos em 30 defesas civis municipais, algumas das quais em municípios com alto IDHM e PIB per capita.

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Biografia do Autor

Victor Marchezini, Cemaden, São José dos Campos, SP, Brazil

Doutor e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos (PPGS/UFSCar), onde também se formou em Ciências Sociais. É especialista em Direitos Humanos, Gestão Global de Risco e Políticas Públicas de Prevenção de Desastres, pela Fundação Henry Dunant (Chile), e membro do Comitê de Pesquisa em Sociologia dos Desastres, na Associação Internacional de Sociologia (ISA). É professor no Programa de Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE) e no Programa de Pós-Graduação em Desastres (ICT/Unesp-Cemaden). Atualmente é pesquisador no Cemaden/MCTI.

Adriano Mota Ferreira, Universidade Estadual Paulista, São José dos Campos, SP, Brasil

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Desastres,  Universidade Estadual Paulista, São José dos Campos, SP, Brasil. Mestre em Ciência e Engenharia Ambiental.

 

Glauston Roberto Teixeira de Lima, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, São José dos Campos, SP, Brasil.

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, São José dos Campos, SP, Brasil.

Demerval Aparecido Gonçalves, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil

Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

Marchezini, V., Ferreira, A. M. ., Teixeira de Lima, G. R., & Gonçalves, D. A. (2020). Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017. Sustentabilidade Em Debate, 11(2), 266–303. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31268

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