Politicas de desenvolvimento territorial e intermunicipalidade no Brasil:

complementaridades e tensões

Autores

  • Eduardo de Lima Caldas EACH-USP
  • Ivaldo Moreira Université Toulouse le Mirail, Géode, Cirad Art-Dev

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n2.2013.9510

Palavras-chave:

Intermunicipalidade, Desenvolvimento territorial, Participação

Resumo

No Brasil, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos mediante uma emenda constitucional em 1998, regulada por leis especificas em 2005 e 2007. As politicas de desenvolvimento territorial são mais recentes; começaram a ser discutidas no fim dos anos 1990 e aplicadas nos anos 2000. O trabalho, estruturado a partir de dois estudos de caso, analisa a origem desses dispositivos, suas complementaridades e tensões, bem como as práticas e as estratégias dos atores no marco da implementação conjunta ou paralela destas duas politicas que mobilizam referencias semelhantes, mas em períodos diferentes.

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Biografia do Autor

Eduardo de Lima Caldas, EACH-USP

Professor da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Realizou pós-doutorado no Cirad Art-Dev (França) com financiamento da CAPES.

Ivaldo Moreira, Université Toulouse le Mirail, Géode, Cirad Art-Dev

Université Toulouse le Mirail, Géode, Cirad Art-Dev

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Publicado

2013-12-23

Como Citar

Caldas, E. de L., & Moreira, I. (2013). Politicas de desenvolvimento territorial e intermunicipalidade no Brasil:: complementaridades e tensões. Sustainability in Debate, 4(2), 41–61. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n2.2013.9510

Edição

v. 4 n. 2 (2013)

Seção

Dossiê

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