The Nagoya Protocol on the use of genetic resources:

one embodiment of an endless discussion

Auteurs-es

  • Catherine Aubertin
  • Geoffroy Filoche

DOI :

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3906

Mots-clés :

Recursos genéticos, Acesso e Repartição de Benefícios, Biodiplomacia

Résumé

O objetivo deste artigo é destacar o processo de negociação do Protocolo de Nagoya sobre a utilização dos recursos genéticos, adotado em outubro de 2010. Ao abordar os mitos e realidades associados à exploração da biodiversidade em uma perspectiva mais ampla, busca-se discutir como e por que os argumentos utilizados por países desenvolvidos e em desenvolvimento foram finalmente conciliados, resultando em um novo quadro jurídico internacional. O artigo demonstra em que medida este Protocolo permite aplicar o disposto na Convenção sobre a Diversidade Biológica de forma coerente `à legislação internacional pertinente (por exemplo, referente à  propriedade intelectual). Também pretende avaliar se o protocolo permitirá reduzir a sempre existente lacuna entre os conceitos jurídicos construídos pela «biodiplomacia» e as necessidades reais e práticas de cientistas e empresas. Por último, procura estimar o impacto deste documento e sua aplicação sobre as estruturas já existentes, com foco na experiência brasileira.

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Bibliographies de l'auteur-e

Catherine Aubertin

Doutora em economia, diretora de pesquisa do Institut de recherche
pour le développement (IRD - UMR GRED -France). Trabalha sobre a
economia política da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.
Também faz parte do comitê editorial da revista Natures, Sciences, Sociétés

Geoffroy Filoche

Doutor em direito pela Universidade de Nantes (França), pesquisador
do Institut de recherche pour le développement (IRD ”“ UMR GRED).
Trabalha sobre o direito da proteção e valoração da biodiversidade e
dos conhecimentos tradicionais.

Références

AUBERTIN Catherine, PINTON Florence,
BOISVERT Valérie (dir.). Les marchés de la
biodiversité. Paris: Éditions de l’IRD, 2007. 269
p.
Earth Negotiations Bulletin, Summary of the
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FILOCHE Geoffroy. Les connaissances,
innovations et pratiques traditionnelles en
matière de biodiversité : un kaléidoscope
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433-456.
SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON
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UNEP/CDB/COP/DEC/X/, Nagoya Protocol on
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Equitable Sharing of Benefits Arising from
their utilization, 2010, 25 p. http://www.cbd.int/
nagoya/outcomes/

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Publié-e

2011-07-06

Comment citer

Aubertin, C., & Filoche, G. (2011). The Nagoya Protocol on the use of genetic resources:: one embodiment of an endless discussion. Sustainability in Debate, 2(1). https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3906

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