Políticas Urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições

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Publicado: mar. 1, 2016
Palavras-chave:
Política Urbana, Participação Democrática, Desenvolvimento Urbano, Questão urbana, Democracia deliberativa

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Celene Tonella
Universidade Estadual de Maringá

Resumo

 A questão urbana no Brasil ”“ traduzida como o direito à cidade e à moradia digna ”“ nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus mar­cos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a As­sembleia Nacional Constituinte na década de 1980, a mobilização tem sido intensa e marcada por tensões entre os diversos atores. Busca-se demonstrar as incorporações de diferentes sujeitos por meio de processos democráticos participativos, como conselhos e conferências, os resultados obtidos por meio da consolidação de legislação específica e os limites atuais da Política Urbana.

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Como Citar
Tonella, C. (2016). Políticas Urbanas no Brasil:: marcos legais, sujeitos e instituições. Sociedade E Estado, 28(1), 29–52. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5705
Edição
v. 28 n. 1 (2013)
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Celene Tonella, Universidade Estadual de Maringá

Professora Asso­ciada do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Es­tadual de Maringá. Mestre em Ciência Política pela Uni­camp. Doutora em História pela Unesp, com Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-SP. Pesquisa­dora da Rede Ob­servatório das Me­trópoles ”“ Institutos Nacionais (CNPq), 2009-2013. Bolsista Produtividade da Fundação Araucá­ria. Autora do livro: “Poder local e po­líticas públicas ”“ o papel dos conselhos gestores” (Eduem, 2006). Organizado­ra do livro “Retratos da Região Metropo­litana de Maringá ”“ subsídios para a elaboração de polí­ticas públicas parti­cipativas” (Eduem, 2010), entre outras publicações.