Ações públicas voltadas para a promoção da saúde do trabalhador:
análise da política destinada à saúde do servidor público federal
Resumen
Este artigo objetivou apresentar as concepções que permeiam a Política de Assistência à Saúde do Servidor (PASS) e o Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Este último representa uma proposta do governo federal, lançada em 2009, que normatiza aspectos da política nacional de saúde dos servidores federais. A criação do SIASS, que representa uma inovação no campo da Saúde do Trabalhador, base estruturante da PASS, surge com a tarefa de garantir sustentabilidade e efetividade através do gerenciamento das informações epidemiológicas e de vigilâncias dos ambientes e processos de trabalho, a implantação desse Sistema vem acarretando mudanças significativas no que tange à política de saúde destinada aos servidores públicos federais. Tendo como premissa que a política e o subsistema são inseridos num contexto social, intenta-se produzir uma sistematização do conhecimento produzido na área e, assim, auxiliar no desenvolvimento de futuras investigações, além de dar subsídios para a construção de intervenções.
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Declaro que el presente artículo es original y que no ha sido sometido a publicación en ninguna otra revista, ya sea nacional o internacional, ni en parte ni en su totalidad. Declaro, además, que una vez publicado en la Revista Gestión & Salud, editada por la Universidad de Brasilia, el mismo no será sometido por mí ni por ninguno de los demás coautores a ningún otro medio de divulgación científica.
Por medio de este instrumento, en mi nombre y en nombre de los demás coautores, si los hubiere, cedo los derechos de autor del referido artículo a la Revista Gestión & Salud y declaro estar consciente de que el incumplimiento de este compromiso someterá al infractor a las sanciones y penas previstas en la Ley de Protección de Derechos de Autor (Nº 9609, del 19/02/98).
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