O estado ultra mínimo dos Apinagés

entre a anarquia e o Leviatã

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7781347

Palavras-chave:

Apinagés, Brasil, Estado, População indígena, Sistema político

Resumo

O objetivo desse artigo é conhecer a estrutura política das comunidades indígenas apinagés do passado remoto, fazendo uma releitura técnica do material etnográfico selecionado com o auxílio de dois procedimentos epistemológicos que investigam a presença das variáveis da Teoria Geral Estado e a intensidade lógica do poder político local. O resultado obtido com esses dois procedimentos sugere três hipóteses inéditas que realçam a possibilidade de ter existido nas comunidades apinagés um Estado nativo, ultramínimo, solidarista, e resiliente entre o século XVIII e a década de 1930.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Heraldo Montarroyos, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Professor dedicação exclusiva da UNIFESSPA, Faculdade de Direito, desde 1999 campos de atuação: diplomado em epistemologia, ciência política e especialização em história da amazônia e especialização em políticas públicas e desenvovlimento regional na amazonia linhas de atuação, pesquisa e publicação criminologia: construção e aplicação de programas de pesquisa economia política constitucional james buchanan teoria dos danos; composição civil dos danos; dano existencial e espiritual epistemologia científica aplicada ao direito, aos direitos humanos e à criminologia linhas de pesquisa atual diálogo da criminologia com a economia política constitucional e a composição civil dos danos.

Referências

ANGST, Rosana. Psicologia e resiliência: uma revisão de literatura. Revista Psicologia argumenta, v. 27, n. 58, 2009. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/20225. Acesso em: 15 dez. 2021.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001.

______. A política. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BAKUNIN, Mikail. O conceito de liberdade, 1975. Disponível em:

file:///D:/Usu%C3%A1rios/Cliente/Downloads/Mikhail%20Bakunin%20-%20O%20conceito%20de%20liberdade%20-%20www.arquivobakunin.blogspot.com.br.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brazil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911. Disponível em: https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/direitos_publico_internacional.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

BOURGEOIS, León. Solidarité. Paris, A. Colin, 1896. Disponível em: classiques.uqca.ca/ classiques/bourgeois _ León/ solidarite/solidarite.html. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 30 nov. 2021.

______. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitrage. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm. Acesso em: 30 nov. 2021.

BUCHANAN, James. The limits of liberty: between the anarchy and Leviathan. The University of Chicago Press, 1975. Disponível em:

https://oll.libertyfund.org/title/kliemt-the-collected-works-of-james-m-buchanan-vol-7-the-limits-of-liberty. Acesso em: 30 nov. 2021.

BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: UnB, 2002.

BUSCALIONI, Luigi. Una escursione botanica nell’Amazzonia. Boll. Soc.Geogr. Italiana. Série IV. Vol. 2. 1901. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

CARNEIRO, R. A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução: Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.

CARVALHO, Salo. Antimanual de criminologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CASTELNAU, Francis de. Expedition dans les parties centrales de l’Amérique du Sud. Histoire du Voyage, 1844. Vol. 6. Paris. 1850-1851. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. Tradução: Paulo Neves. Edição brasileira: Cosac & Naify, 2004. Disponível em: http://www.marcoaureliosc.com.br/Pierre%20Clastres%20-%20Arqueologia%20da%20viol%C3%AAncia%20-%20antropologia%20politica.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.

______. A sociedade contra o Estado: investigações de Antropologia Política. Tradução: Bernardo Frey. Porto (Portugal): Edições Afrontamento, 1979.

COUDREAU, Henri. Voyage au Tocantins-Araguaya (1896-1897). Paris, 1897. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 33.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

DIEHL, Richard. Political evolution and the formative period of Mesoamerica. Occasional paper in the Antrhopology, n. 8, 1973, Department of Antrhopologie. The Pennisilvany State University. Disponível em: https://journals.psu.edu/opa/article/view/59765/59507. Acesso em: 30 nov. 2021.

DUGUIT, León. Fundamentos do direito. Tradução Márcio Pugliuesi. São Paulo: Martin Claret, 2009.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

HAYEK, Friedrich August von. The Constitution of Liberty. Chicago: The University of Chicago Press, 1960. Disponível em: https://www.worldcat.org/title/constitution-of-liberty/oclc/498999. Acesso em: 30 nov. 2021.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. 1.ed. Brasil: LTC, 2014. Disponível em: https://lelivros.love/book/baixar-livro-capitalismo-e-liberdade-milton-friedman-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online. Acesso em: 30 nov. 2021.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Coleção Os Pensadores.

JELLINEK, George. Teoría general del Estado. México: FCE, 2000. Colección Política Y Derecho). Disponível em: https://www.academia.edu/10129015/Jellinek_Georg_Teoria_General_Del_Estado. Acesso em: 30 nov.2021.

KROPOTKIN, Piotr. Ajuda mútua: um fator de evolução. Tradução Waldyr Azevedo Júnior. Brasil: A Senhora editora, 2009. Disponível em: https://otal.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2013/09/Ajuda-M%C3%BAtua-um-fator-de-evolu%C3%A7%C3%A3o-Piotr-Kropotkin.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

LA BOÉTIE, Étiene. Discurso da servidão voluntária. 2. ed. Tradução Casemiro Linarth. São Paulo: Martin Claret, 2017.

LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MARX & ENGELS. Manifesto do partido comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão POPULAR, 2008.

MATTOS, José Raymundo da Cunha. Itinerário do Rio de Janeiro ao Pará e Maranhão pelas Províncias de Minas Gerais e Goyaz, seguido de huma descripção chorographica de Goiaz, e dos roteiros desta província as de Mato Grosso e São Paulo. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Vilaleneuve E. C., Tomos I e II, 1836. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

MEGGERS, Betty. Amazônia: a ilusão de um paraíso. Tradução Maria Yedda Linhares; apresentação Darcy Ribeiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 1987.

NEVES, Carlos Eduardo. Justiça retributiva e justiça restaurativa. Revista Direito net. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6818/Justica-retributiva-e-justica-restaurativa. Acesso em: 17 out. 2021

NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução Rui Jungman. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991. Disponível em: https://portalconservador.com/livros/Robert-Nozick-Anarquia-Estado-e-Utopia.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

OBERG, K. Types of Social Structure among the Lowland Tribes of South and Central America. American Anthropologist, 57: 442-487, 1955. In: CARNEIRO, R. A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução: Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.

OLIVEIRA, Carlos Estevão de. Os apinagé do alto Tocantins: costumes, crenças, artes, lendas, contos, vocabulários. Boletim do Museu Nacional do Rio de Janeiro, 6 (2): 61¬ 110, 1930. Disponível em: http://www.etnolinguistica.org/autor:carlos-estevao. Acesso em: 30 nov. 2021.

PROUDHON, P.J. La capacidade política de la clase obrera. Disponível em: https://circulosemiotico.files.wordpress.com/2012/10/proudhon-la-capacidad-politica-de-la-clase-obrera.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Brasília: UnB, 1981. Tradução de Vamireh Chacon, cap. 1 a 5. In: KRISCHKE, Paulo. O contratualismo social, ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Coleção Martin Claret. 3.ed. Tradução Pietro Nasseti. São Paulo: Claret, 2011.

ROOSEVELT, A.C. 1980. Parmana: Prehistoric Maize and Manioc Subsistence along the Amazonand Orinoco. New York, Academic Press. In: CARNEIRO, R. Tradução Denise Pahl Schaan, D. A base ecológica dos cacicados amazônicos. SAB, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.

SERVICE, E.R. Primitive Social Organization, an Evolutionary Perspective. New York, Rodon House, 1962. In: CARNEIRO, R.; A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.

______. Origins of the State and Civilization. New York: W. W. Norton & Co., 1975. In: ARCURI, M. M. Tribos, Cacicados ou Estados? A dualidade e centralização da chefia na organização social da América pré-colombina. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, São Paulo, 17: 305-320, 2007.

SORDI, Anne; MANFRO, Gisele; HAUCK, Simone. O conceito de resiliência: diferentes olhares. Revista Brasileira de Psicoterapia, 2011, 13(2):115-132. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/201004/000999000.pdf?sequence=1&isAllowed=y 2011. Acesso em: 15 dez. 2021.

SNETHLAGE, Heinrich. Meine Reise durch Nordostbrasilien. Journal für Ornithologie LXXV. Heft 3. 1927. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.

STEWARD, J.H. Culture Areas of the Tropical Forest. In: STEWARD. J.H. (Org.) Handbookof South American Indians. The Tropical Forest Tribes, Bureau of American Ethnology Bulletin, 143, 3:883-899,1948.

Downloads

Publicado

2023-03-29

Como Citar

Montarroyos, H. E. de M. (2023). O estado ultra mínimo dos Apinagés: entre a anarquia e o Leviatã. Revista Do CEAM, 8, 1–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.7781347

Edição

v. 8 (2022): Ciência, interdisciplinaridade e resistência

Seção

Pesquisa original

Licença

Copyright (c) 2023 Heraldo Montarroyos

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista do CEAM o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma  Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.