O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS
reproductive rights and family planning
Mots-clés :
Pessoas trans, Saúde, Direitos reprodutivos, Planejamento familiar, DiversidadeRésumé
Partindo da vertente jurídico-filosófica, o presente estudo analisa a parentalidade de pessoas transgêneros atravessando dispositivos de poder que se apresentam na contemporaneidade e se perpetuam através das políticas públicas de saúde LGBT, com foco na experiência de transgêneros masculinos e a abjeção de seus corpos, subjetividades e possibilidades. Para isso, o escrito utilizou-se de revisão bibliográfica apresentando as contribuições da Teoria Queer para propor reflexões sobre a necessidade de se (re)pensar o Direito de forma contra-hegemônica, a partir da superação da dicotomia igualdade-diferença para que se possa criar alternativas concretas à exclusão de sujeitos e o respeito à diferença pela diversidade, não por meio de igualdade formal ou mesmo meramente material.
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Références
ANGONESE, Mônica. LAGO, Mara Coelho de Souza. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde Soc. 2017; 26:256-70.
ARANTES, Apollo. Da gestação à parentalidade: relato de uma gestação transmasculina, . controle de reprodução humana e o reforço do estigma para a população trans. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura. Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura - Cuiabá/Mato Grosso: UFMT:ABETH, 2023-v.il: 26cm
BENTO, Berenice. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Resolução conjunta CNPCP - CNCD/LGBT, de 15 de abril de 2014. Ministério da Justiça: Brasília; 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0471_M. pdf. Acesso em 25/11/2023.
BOMFIM, Rainer. PROTEÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GÊNERO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tipo como heterossexual? Cadernos pagu (21). 2003: pp. 219-260.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 2.320/2022. (Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2022, Seção I, pg. 107). Disponível em >https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf<. Acesso em 02 dez. 2023.
DE PONTES, J. C.; DA SILVA, C. G. Cisnormatividade e passabilidade: deslocamentos e diferenças nas narrativas de pessoas trans. Revista Periódicus. V. 1, n. 8, p. 396–417, 2018. DOI: 10.9771/peri.v1i8.23211. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/23211>. Acesso em: 30 nov. 2023.
DIAS. Maria Berenice. As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida. 2021. Disponível em <https://berenicedias.com.br/as-inconstitucionalidades-da-resolucao-2-294-2021-do-cfm-sobre-a-utilizacao-das-tecnicas-de-reproducao-assistida/>. Acesso em 30 de novembro de 2023.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
MELLO, L; GONÇALVES, E. Diferença e interseccionalidade: notas para pensar práticas de saúde. Cronos, Natal, v. 11, n.2, p. 163-173, 2010.
MONTEIRO, Anne Alencar. Cavalos-marinhos: gestação e transmasculinidades. Anais V Enlaçando. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30471>. Acesso em: 09/12/2023.
MONTEIRO, Anne Alencar. O nome dele é Gustavo, e ele é a minha mãe: reprodução e parentesco entre homens trans que engravidam. 2021. (SYN)THESIS, 14(2), 28–39. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/64351 > Acesso em 09/12/2023.
NERY, João W. Viagem solitária. Memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Cairo; ONU, 1994.
PAULINO, Danilo; RASERA, Emerson; TEIXEIRA, Flávia. Discursos sobre o cuidado em saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família. Interface, Botucatu, 2019; 23:e180279. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180279.
PINAFI, Tânia; TOLEDO, Lívia Gonsalves; SANTOS, Cíntia Helena dos; PERES, Wiliam Siqueira. Tecnologias de gênero e as lógicas de aprisionamento. Rio Grande do norte: Bangoas, 2011.
PRECIADO, Paul B. Texto junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O Reconhecimento Como Base do Direito e as Consequências nas Vivências Trans. BH: Conhecimento, 2021.
VERONESE, Osmar (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais, Campinas: Millenium, 2015.
VERGUEIRO, Viviane. Pensando a cisgeneridade como crítica decolonial. In: MESSEDER, S., CASTRO, M.G and MOUTINHO, L.,orgs. Enlaçando sexualidade: um tessitura interdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 249-270. ISBN: 978-85-232-1866-9.
VICENTE, Guilherme Calixto. Direitos sexuais e reprodutivos de homens trans, boycetas, e não-bináries: uma luta por reconhecimento e redistribuição de saúde pública no Brasil. São Paulo. 2020. Disponível em > https://afrodite.paginas.ufsc.br/files/2020/08/2020-Direitos-sexuais-e-reprodutivos-de-homens-trans-boycetas-e-n%C3%A3o-bin%C3%A1ries-uma-luta-por-reconhecimento-e-redistribui%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-no-Brasil.pdf<. Acesso em 15/11/2023.
WEBER, Ana Laura; VERONESE, Osmar; MARTINS, Pedro Adroir Magalhães. A formação de famílias transexuais com a utilização das tecnologias para reprodução humana assistida. In: DEL’OLMO. Florisbal de Souza (org.); CERVI, Jacson Roberto (org.).
WITTIG, Monique. La categoría de sexo (1976/1982). Tradução de Javier Sáez y Paco Vidarte. In: WITTIG, Monique. El pensamiento heterosexual y otros ensayos. EGALES: Madrid, 2006.
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