O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS

reproductive rights and family planning

Autores

Palavras-chave:

Pessoas trans, Saúde, Direitos reprodutivos, Planejamento familiar, Diversidade

Resumo

Partindo da vertente jurídico-filosófica, o presente estudo analisa a parentalidade de pessoas transgêneros atravessando dispositivos de poder que se apresentam na contemporaneidade e se perpetuam através das políticas públicas de saúde LGBT, com foco na experiência de transgêneros masculinos e a abjeção de seus corpos, subjetividades e possibilidades. Para isso, o escrito utilizou-se de revisão bibliográfica apresentando as contribuições da Teoria Queer para propor reflexões sobre a necessidade de se (re)pensar o Direito de forma contra-hegemônica, a partir da superação da dicotomia igualdade-diferença para que se possa criar alternativas concretas à exclusão de sujeitos e o respeito à diferença pela diversidade, não por meio de igualdade formal ou mesmo meramente material. 

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Biografia do Autor

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023, 2023-2026). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário (

Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestrando em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui graduação em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC Mariana (2022); e é pós-graduado lato sensu, nível especialização, em Direito Civil Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro efetivo da Academia Marianense de Letras, Artes e Ciências - Casa de Cultura, cadeira n 11, patrono: Waldemar de Moura Santos. Áreas de pesquisa: Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça.

Thaís Alcione Santana, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestranda em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Direito Médico e Bioética. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Advocacia imobiliária. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.  Advogada.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

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Publicado

2024-08-31

Como Citar

GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, Alexandre; TETE DE OLIVEIRA CAMÊLLO, Saulo; ALCIONE SANTANA, Thaís. O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS: reproductive rights and family planning. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 199–222, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51837. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2024, V. 08, N. 2

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