DESAFIOS ATUAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT

A SCOPE REVIEW

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Mots-clés :

Políticas de Saúde, LGBT, Política Nacional de Saúde Integral LGBT, Minorias Sexuais e de Gênero

Résumé

Ao classificar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como determinante social da saúde, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSILGBT) foi um marco histórico no reconhecimento das especificidades e vulnerabilidades dessa população. E através do seu Plano Operativo definiu quatro Eixos Estratégicos para a concretização de suas diretrizes. No entanto, apesar de mais de 10 anos de sua publicação a PNSILGBT ainda encontra diversas barreiras para sua implementação. O presente estudo buscou, através de uma revisão integrativa e análise de conteúdo por categorias temáticas baseadas nos eixos estratégicos do Plano Operativo da PNSILGBT, compreender quais os desafios atuais para a implementação dessa política. Os resultados indicaram que as barreiras para a concretização da política em ações efetivas ainda são principalmente o preconceito e na discriminação dentro e fora dos serviços de saúde e apontam a necessidade de melhorias na formação e qualificação de profissionais de saúde, no fomento a pesquisas sobre a população LGBT, no monitoramento e avaliação das ações em saúde e revisão da própria política para garantir visibilidade a todas as identidades que compõem a comunidade LGBT. Assim, urgente a necessidade de implementação plena da PNSILGBT e o reconhecimento de todas as identidades, com suas especificidades, para assim atingirmos a tão sonhada equidade.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria do Socorro Veloso de Albuquerque , niversidade Federal de Pernambuco (UFPB)

Doutora em Saúde Pública (Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ/2011), Mestre em Serviço Social/UFPE/2000. Residência Multiprofissional em Medicina Preventiva e Social(1995). Experiência em Política, Planejamento e Gestão. Trabalha com Análise de Políticas Políticas e Avaliação da atenção básica. Área acadêmica de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Médicas. Universidade Federal de Pernambuco, Coordenadora do Internato em Saúde Coletiva I e II do Curso de Medicina da UFPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da FIOCRUZ -PE.

Manoel Sebastião da Costa Lima Júnior , FIOCRUZ-PE

Possui licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas e pós-graduação lato sensu em Biologia molecular pela Universidade Católica Dom Bosco. Recebeu pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o título de mestre em Ciência Animal na área de sanidade animal e o título de doutor em doenças infecciosas e parasitárias. Tem experiência nas áreas de parasitologia humana e veterinária, imunologia molecular, biotecnologia, diagnóstico molecular de leishmaniose visceral, caracterização molecular de espécies de Leishmania em diferentes hospedeiros (domésticos ou silvestres), identificação molecular de T. cruzi em humanos e tríatomíneos, genética molecular e tipagem molecular de isolados clínicos e ambientais de Cryptococcus. É autor de publicações em periódicos nacionais e internacionais no campo da parasitologia, especialmente sobre leishmanioses. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e pesquisador em saúde pública da FIOCRUZ - Instituto Aggeu Magalhães.

Francisco Emanoel Alves Gonçalves, FIOCRUZ-RECIFE

Aluno do Mestrado Profissional em Saúde Pública da Fiocruz-PE. Pós-graduado em Gestão em Saúde pela Universidade do Vale do São Francisco e em Gestão Pública, pela Faculdade Internacional Signorelli; graduado em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco com conhecimento nas áreas de imunopatologia envolvendo resistência genética à doenças, imunidade inata, com ênfase em técnicas de cultivo celular, PCR convencional e PCR em tempo real (qRTPCR). Foi bolsista de desenvolvimento na TissueBond, onde desenvolveu atividades na área de controle de qualidade em concentrados de trombina e fibrinogênio obtidos pela tecnologia TissueBond 2BCS e auxiliou no desenvolvimento de pesquisas na área de agregação plaquetária. Atuou como professor de ensino técnico no Instituto de Ensino Superior - IES, como técnico administrativo na UFRPE/UAG e UAST (aprovado em 1º lugar), e atualmente é servidor público de carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, exercendo a função de Administrador da Sede Nível II das Promotorias de Serra Talhada.

Références

BELÉM, Jameson. Atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na estratégia saúde da família – Revista baiana de enfermagem ;32: e26475, 2018.

BEZERRA, Marcos. Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil – Cadernos de Saúde Pública (Online);37(8): e00221420, 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_____. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; set 20.

_____. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

CORDEIRO, Luciana. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. Boletim do Instituto de Saúde - BIS, v. 20, n. 2, p. 37-43, 2019 Tradução.

CRUZ NETO, João. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: análise de imagem. – Ciência e Saúde Coletiva;28(6): 1809-1818, 2023 Jun.

DE NEGREIROS, Flávia. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de Educação Médica (online), v. 43, p. 23-31, 2019.

DOMENE, Fernando. Saúde da população LGBTQIA+: revisão de escopo rápida da produção científica brasileira. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3835-3848, 2022 Oct.

FERREIRA, Breno. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3825-3834, 2022 Oct.

FERREIRA, Breno. Abrindo os armários do acesso e da qualidade: uma revisão integrativa sobre assistência à saúde das populações LGBTT. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 1765-1778, Maio 2020.

GUIMARÃES, Nilo. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT em um município da região Sudeste do Brasil - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);14(2): 372-385, abr.-jun. 2020.

GUIMARÃES, Rita. Assistência a população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde?. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(1), Pág. 121-139. 2017. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2327.

LAURENTINO, A. C. N. Políticas Públicas de saúde para a população LGBT: da criação do SUS à implementação da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional em Saúde) – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015.

LEAL, Carmen. Vigilância de violências: considerações sobre as informações relativas às violências perpetradas contra a população LGBT no município de São Paulo - BIS, Boletim do Instituto de Saúde (Impr.);19(2): 55-61, Dez. 2018.

LIONÇO, T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e sociedade, v. 17, p. 11-21, 2008.

LONGHI, Marcelen. Ampliando o olhar para a população LGBT em um grupo de discussão com trabalhadores de saúde: potencialidade e desafios - BIS, Boletim do Instituto de Saúde (Impr.);19(2): 116-124, Dez. 2018.

MANDARINO, Ana. (In)visibilidades da saúde da população LGBT no Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), Brasil - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 482-495, jul.-set. 2019.

MELO, I. R. O Direito à Saúde da População LGBT: desafios contemporâneos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Psicologia e Saúde, p. 63-78, 2020.

MINAYO, Maria. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

MISKOLCI, Richard. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3815-3824, 2022.

NEGREIROS, F. R. N. D. Saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: da formação médica à atuação profissional. Revista Brasileira de Educação Médica, 2019.

MONTEIRO, Simone. Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 4, p. 1-12, 2019.

NOGUEIRA, Francisco. Política Nacional de Saúde Integral LGBT: o que ocorre na prática sob o prisma de usuários (as) e profissionais de saúde - Saúde e pesquisa. (Impr.);12(3): 463-470, set/dez 2019.

OLIVEIRA, Daniel. Representatividade da população LGBTQIA+ nas pesquisas epidemiológicas, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ampliar a produção de conhecimento no SUS para a justiça social – Epidemiologia e Serviços de Saúde;31(1): e2022020, 2022.

PAIVA, Elisamara. Conhecimento e prática de enfermeiros da Atenção Primária sobre gênero e assistência às pessoas LGBTQIA. Rev Rene. 2023;24:e83152. DOI: https://doi.org/10.15253/2175-6783.20232483152

POPADIUK, Giana. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência e Saúde Coletiva (2017).

PRADO, M. A. M.; MACHADO, F. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. Cortez Editora, 2017.

RODRIGUES, Juliana. Vivências de atendimentos ginecológicos por mulheres lésbicas e bissexuais: (in)visibilidades e barreiras para o exercício do direito à saúde - Saúde e Sociedade;30(1): e181062, 2021. Tab

RODRIGUES, Niki. Visibilidade de pessoas trans na produção científica brasileira – RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 658-670, jul.-set. 2019. ilus, graf

SANTANA, Alef. Pandemia de covid-19 e população LGBTI+. ( In)visibilidades dos impactos sociais - Sexualidad, salud y sociedad. (Rio J.);(37): e21202, 2021.

SANTOS JÚNIOR, Cláudio. Coletivo Bee, luta LGBTT e saúde integral: diversidade sexual e de gênero no ambiente universitário - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 634-646, jul.-set. 2019. ilus

SILVA, Amanda. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil - Interface (Botucatu, Online);24: e190568, 2020.

SOUZA, M. B. C. A. de; HELAL, D. H. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: análise descritiva e utilização de dados secundários para pesquisa e prática. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, [S. l.], v. 9, n. 13, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/9656.

THOMAZI, Guilherme. Ambulatório T da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre: política pública de inclusão e garantia de direito à saúde de pessoas trans - Sexualidad, salud y sociedad. (Rio J.);(38): e22302, 2022.

TRANSGENDER EUROPE. TMM Update Trans Day of Remembrance 2021. Disponível em: < https://transrespect.org/en/map/trans-murder-monitoring/?submap=tmm_2021/>.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

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Publié-e

2024-08-31

Comment citer

VELOSO DE ALBUQUERQUE , Maria do Socorro; DA COSTA LIMA JÚNIOR , Manoel Sebastião; ALVES GONÇALVES, Francisco Emanoel. DESAFIOS ATUAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT: A SCOPE REVIEW. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 69–90, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51574. Acesso em: 21 nov. 2024.

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