A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

Autores

Palavras-chave:

Sustentabilidade ambiental, resíduos sólidos, logística reversa, eficácia, retórica da sustentabilidade

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e relatórios governamentais que elencam informações sobre as ações já adotadas para efetivar a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, ainda, por meio de sites de organizações não governamentais para verificar dados estatísticos e análises sobre o tema e, por fim, por meio de pesquisa bibliográfica em livros e revistas acadêmicas para fazer a revisão teórica e a verificação de outros estudos críticos sobre a eficácia da logística reversa. Os resultados, obtidos pela observação do fenômeno da efetividade e pela análise qualitativa dos dados, são de que o instrumento da logística reversa não tem sido efetivo, portanto, pode ser caracterizado como retórica falaciosa da sustentabilidade ambiental.

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Biografia do Autor

João Hélio Ferreira Pes, Universidade Franciscana - UFN

Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor da Universidade Franciscana - UFN, Santa Maria, RS, Brasil.

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

FERREIRA PES, João Hélio. A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 143–167, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48340. Acesso em: 22 fev. 2024.

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