SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA

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Mots-clés :

agroecologia; segurança alimentar; direito à alimentação; políticas públicas; ODS.

Résumé

Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para assegurar segurança e direito alimentar pautadas pela sociedade cível e pelos movimentos sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, comprovar-se-á a relevância da agroecologia nas políticas públicas agroalimentares nacionais, bem como para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta investigação crítica e transdisciplinar, ficará esclarecido que um dos caminhos mais sustentáveis para se garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia será socorrerá do método dialético, com abordagem qualitativa e objetivo analítico-descritivo, de modo que a revisão bibliográfica será essencial com vistas a analisar os materiais disponíveis sobre esta temática.

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Gernardes Silva Andrade, FACULDADE CERS (RECIFE-PE)

Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE). Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação e do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Gabrielle Jacobi Kölling, Centro Universitário do Distrito Federal (UDF-DF)

Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal-UDF), com financiamento da FAPDF. Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS). Graduada em Direito (UNISINOS-RS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UDF. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação. Líder do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER-RS)

Pós-doutorado em Direito (Roma Tre). Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora emEvoluzione dei SistemiGiuridici e NuoviDiritti (Università Degli Studi di Lecce). Mestrado em Educação (PUC-RS). Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER-RS. Professora da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora e Mestra em Direito (PUC-SP). Graduada em Ciências e Letras Jurídicas (UNAERP-SP). Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (UFG). Professora do Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP-SP.  

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publié-e

2023-08-30

Comment citer

SILVA ANDRADE, Gernardes; JACOBI KÖLLING, Gabrielle; MARTINI, Sandra Regina; VIDOTTE BLANCO TÁRREGA, Maria Cristina. SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 43–72, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47455. Acesso em: 8 nov. 2024.

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