DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO

Authors

Keywords:

Precedentes, Polissemia, Direito Processual Civil, Norma jurídica

Abstract

This article analyzes the application of the concept of “precedent” in Brazilian Law. The objective of the work is to reflect on the polysemy inherent to this word and, especially, the doctrinal uncertainty about what would be a precedent in our country. The proposed study will have as its core the analysis of some of the doctrinal productions on the subject, aiming to understand the positions exposed in them and to compare the vision of each author regarding different dimensions of the notion of precedents.

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Author Biographies

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (1994) e em Educação Física pela Universidade de Marília (1988). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019). Compôs a Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, ministrando aulas na Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado. Temas de atuação: Direito Processual Civil, Tutela dos Direitos Fundamentais, Tutela dos Direitos Coletivos e Acesso à Justiça. Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal Advogados Associados

Rodrigo Nery, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade de Brasilia (UnB), com ênfase em Direito Processual Civil; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil - GEPC, da Universidade de Brasília (UnB). Parecerista da Revista Quaestio Iuris, na área de Direito Processual Civil. 

Luísa Rocha Corrêa, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, graduada em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada, Membra do Grupo de Estudos de Processo Civil da Universidade de Brasília – GPC-UnB e do Laboratório Dr. IA da Universidade de Brasília

Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestrando em Droit Constitutionnel et Droits Fondamentaux pela Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne.
Mestrando em Estado, Cidadania e Globalização, ênfase Direito Processual, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
Advogado.

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Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

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2023-04-30

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PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; NERY, Rodrigo; ROCHA CORRÊA, Luísa; MAZARELLO NÓBREGA DE SANTANA, Guilherme. DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 201–227, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/43119. Acesso em: 8 nov. 2024.

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Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

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