Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica

Autores

Palavras-chave:

Argumentação judicial, tribunais superiores, teoria da argumentação jurídica, racionalidade

Resumo

Uma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em relacioná-la com outros elementos do ordenamento jurídico (normas gerais e padrões jurisprudenciais). Condicionamentos de caráter histórico e institucional podem servir como explicações plausíveis para este quadro e o presente artigo procura explorar, ainda que de modo inicial, algumas hipóteses explicativas da configuração da prática argumentativa brasileira.

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Resultado da análise realizada no projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, intitulado “Argumentação Judicial e Controle Racional: o “estado da arte” da justificação das decisões judiciais nos tribunais superiores brasileiros”. Tradução para o inglês de Caio Martino.

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Biografia do Autor

Claudia Rosane Roesler, Universidade de Brasília - (UnB)

Professora de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Universidade de Brasília. (http://lattes.cnpq.br/8239120259275298)

Capa da Revista Direito.UnB Volume 2, Número 1

Publicado

2016-01-01

Como Citar

ROESLER, Claudia Rosane. Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 79–95, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24544. Acesso em: 23 maio. 2024.

Edição

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Artigos

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