AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

advances, challenges and perspectives

Résumé

O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de decisão. O objetivo deste artigo é discutir de que forma esse importante órgão do sistema de justiça tem agido no enfrentamento e no combate ao racismo, sobretudo no contexto da própria instituição. A partir da análise de documentos com acesso livre hospedados no sítio da instituição, da legislação brasileira e da revisão de literatura foram observadas as ações do MPBA, tanto no âmbito interno quanto no externo, objetivando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Todavia, a despeito dos importantes avanços, ainda há obstáculos que dificultam a urgente e necessária igualdade racial no MPBA. Por fim, com o intuito de contribuir, propomos algumas ações para avançar no combate ao racismo pela instituição e para dirimir a desigualdade racial existente.