A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO TRANS: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO

Autores/as

Palabras clave:

Transexualidade, Patologização, Despatologização, Gênero, Identidade de gênero

Resumen

O corpo trans incomoda e é considerado inadequado para uma sociedade cisheternormativa que estabelece uma coerência gênero-corpo-desejo, em que os corpos devem ser formados de determinada forma e respondem a um ideário social. Diante de tal incompatibilidade, o social, utilizando estratégias de poder, a partir de um esforço universalizante, por meio de determinadas áreas de saber, cria maneiras de não aceitação, de tentar normalizar, de corrigir esse corpo, sendo uma dessas maneiras a patologização da experiência transexual, a enquadrando enquanto um ‘transtorno de identidade sexual’, como portadora de ‘sintomas transexuais’, tornando uma pessoa sadia em um potencial doente. Dessa maneira através do método de procedimento da pesquisa bibliográfica e de uma análise a partir do método de abordagem dedutivo, o objetivo do presente artigo é questionar como o gênero se tornou uma categoria diagnosticável e as consequências desse processo para as pessoas que vivenciam a experiência da transexualidade, verificando a importância da despatologização da experiência transexual para que indivíduos saudáveis não sejam mais vistos como doentes, trazendo como conclusão que despatologizar a transexualidade não significa desmedicalizar-la, mas sim assistir o sujeito em um regime de autonomia informada no qual o foco principal é o seu bem estar.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Patricia Borba Marchetto, UNESP

Doutora em Direito pela Universidad de Barcelona com título reconhecido pela Faculdade de Direito da USP. Estágio pós-doutoral em Genética Forense na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara (FCF/UNESP). Professora na graduação e pós graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Tem experiência como docente das disciplinas Bioética, Ética, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário, atuando principalmente nos temas que envolvem os avanços biotecnológicos e suas implicações jurídicas; e a judicialização da saúde. Membro de Comitês de Ética e Pesquisa da Unesp. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - MEC/INEP. Coordenadora da Rede Estratégica de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (REDESPARC-UNESP) e Vice Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública da UNESP.

Marina Silveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca/SP - Brasil; Bolsista Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca- FDF- Franca/SP- Brasil.

Citas

AMARAL, Daniela Murta. Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. 2011. 107 f. Tese (Doutorado em Medicina Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/4576/1/Tese%20-%20Daniela%20Murta%20Amaral.pdf. Acesso em: 11 nov. 2023.

APA - AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. DSM-5. tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento, et al. revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli, et al. 5. ed. Porto Alegre : Artmed, 2014.

BENJAMIN, Harry. The Transsexual Phenomenon. New York: Julian Press, 1996.

BENTO, Berenice. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, Clam, 2006.

BENTO, Berenice. O que é a transexualidade. São Paulo: Brasiliense. 2008.

BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 2, p. 569-581, maio 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200017. Acesso em 15 nov. 2023.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26. ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 26. ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Ministério da Saúde. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf Acesso em: 17 nov. 2023.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTEL, P. La métamorphose impensable. Essai sur le transsexualisme et I’identité personnelle. Paris: Galimard. 2003.

DIAS, Maria Berenice. Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade é saudável. Gênero & Direito, [S. l.], v. 3, n. 2, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/20049. Acesso em: 19 nov. 2023.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2011.

FACHIN, Luiz Edson. O corpo do registro no registro do corpo; mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 1, n. 1. Jul/set 2014. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/130. Acesso em: 06 out. 2023.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade do saber. São Paulo: Graal, 2005.

GRADE, Cláubia; GROSS, Carolina Baldissera; UBESSI, Liamara Denise. Patologização da transexualidade a partir de uma revisão integrativa. Revista Psicologia, Saúde e Doença, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 435-451, maio 2019. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-00862019000200013. Acesso em: 28 nov. 2023.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: UFG, 2012.

LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica. 2. ed.; 3. reimp. 2016.

MISSÉ, Miguel. Argumentos para la decatalogización del trastorno de identidad de género. Situación médico-legal y movimiento trans en el Estado Español. 2008. Boletín T-Informa del Secretariado Trans de la ILGA, v. 10, 2008. Disponível em: http://trans_esp.ilga.org/trans/bienvenidos_a_la_secretaria_trans_de_ilga/biblioteca/articulos/argumentos_para_la_descatalogacion_del_trastorno_de_identidad_de_genero_situacion_medico_legal_y_movimiento_trans_en_el_estado_espanol__1. Acesso em: 10 nov. 2023.

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças. OMS. [s.d.]. Disponível em: http://www.who.int/health-topics/international-classification-of-diseases. Acesso em: 15 nov. 2023.

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constitution of the World Health Organization. OMS. 1946. Disponível em: http://www.who.int/governance/eb/who_constitution_en.pdf. Acesso em: 12 nov. 2023.

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. The 1st International Conference on Health Promotion, Ottawa, 1986. OMS. 1986. Disponível em: https://www.who.int/teams/health-promotion/enhanced-wellbeing/first-global-conference. Acesso em: 12 nov. 2023.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de biodireito. 2. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011

SANTOS, Boaventura de Souza. Esquerdas do mundo, uni-vos! São Paulo: Boitempo, 2018.

SANTOS, Dayana Brunetto Carlin dos. A biopolítica educacional e o governo de corpos transexuais e travestis. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 45, n. 157, p. 630-651, Sept. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742015000300630&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 set. 2017.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras. 1995.

SILVEIRA, Marina. Transgredindo e transformando: a regulamentação da identidade de gênero no Brasil. 2019. 148f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Unesp/Franca, Franca, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/191447. Acesso em: 14 nov. 2023.

SOUSA, Tuanny Soeiro; CRUZ, Mônica da Silva. Transfobia mata! Homicídio e violência na experiência trans. In: CONPEDI / UFSC; coordenadores: Daniela Menengoti Ribeiro, Gilmar Antonio Bedin, Mauro José Gaglietti. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos II. 1ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. p. 438-458.

TENÓRIO, Leonardo Farias Pessoa; PRADO, Marco Aurélio Máximo. As contradições da patologização das identidades trans e argumentos para a mudança de paradigma. Revista Periódicus – Revista de estudos interdisciplinares em gêneros e sexualidades, Salvador, v. 1, n. 5, maio-out. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17175. Acesso em: 16 nov. 2023.

VEIGA JR., Hélio. O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como um direito fundamental ao gênero. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2016.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. 2 ed. São Paulo. Editora Jurídica Brasileira, 2003.

WPATH. World Professional Association for Transgender Health. Standards of Care for the Health of Transgender and Gender Diverse People - Version 8. WPATH. 2022. Disponível em: https://www.wpath.org/publications/soc. Acesso em: 18 nov. 2023.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Publicado

2024-08-31

Cómo citar

BORBA MARCHETTO, Patricia; SILVEIRA, Marina. A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO TRANS: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 151–172, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51850. Acesso em: 21 nov. 2024.

Artículos similares

1 2 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.