CURRENT CHALENGES OF NATIONAL POLICY FOR COMPREHENSIVE HEALTH FOR LGBT:

A SCOPE REVIEW

Authors

Keywords:

Health Policies, Sexual and Gender Minorities, National LGBT Comprehensive Health Policy, LGBT

Abstract

Abstract: By classifying discrimination based on sexual orientation and gender identity as a social determinant of health, the National Policy for Comprehensive Health for LGBT (NPCHLGBT) was a historic milestone in recognizing the specificities and vulnerabilities of this population. And through its Operational Plan, it defined four Strategic Axes for the implementation of its guidelines. This study sought, through a scope review and content analysis by thematic categories based on the strategic axes of the NPCHLGBT Operational Plan, to understand the current challenges for policy implementation. The results indicated that the barriers to policy implementation into effective actions still are prejudice and discrimination within and outside health services and they pointed to the need for improvements in the training and qualification of health professionals, in promoting research on the LGBT population, monitoring and evaluating health actions and reviewing the policy itself to ensure visibility for all identities that make up the LGBT community. Therefore, there is an urgent need for full implementation of NPCHLGBT and the recognition of all identities, with their specificities, so that we can achieve the long-awaited equity.

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Author Biographies

Maria do Socorro Veloso de Albuquerque , niversidade Federal de Pernambuco (UFPB)

Doutora em Saúde Pública (Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ/2011), Mestre em Serviço Social/UFPE/2000. Residência Multiprofissional em Medicina Preventiva e Social(1995). Experiência em Política, Planejamento e Gestão. Trabalha com Análise de Políticas Políticas e Avaliação da atenção básica. Área acadêmica de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Médicas. Universidade Federal de Pernambuco, Coordenadora do Internato em Saúde Coletiva I e II do Curso de Medicina da UFPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da FIOCRUZ -PE.

Manoel Sebastião da Costa Lima Júnior , FIOCRUZ-PE

Possui licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas e pós-graduação lato sensu em Biologia molecular pela Universidade Católica Dom Bosco. Recebeu pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o título de mestre em Ciência Animal na área de sanidade animal e o título de doutor em doenças infecciosas e parasitárias. Tem experiência nas áreas de parasitologia humana e veterinária, imunologia molecular, biotecnologia, diagnóstico molecular de leishmaniose visceral, caracterização molecular de espécies de Leishmania em diferentes hospedeiros (domésticos ou silvestres), identificação molecular de T. cruzi em humanos e tríatomíneos, genética molecular e tipagem molecular de isolados clínicos e ambientais de Cryptococcus. É autor de publicações em periódicos nacionais e internacionais no campo da parasitologia, especialmente sobre leishmanioses. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e pesquisador em saúde pública da FIOCRUZ - Instituto Aggeu Magalhães.

Francisco Emanoel Alves Gonçalves, FIOCRUZ-RECIFE

Aluno do Mestrado Profissional em Saúde Pública da Fiocruz-PE. Pós-graduado em Gestão em Saúde pela Universidade do Vale do São Francisco e em Gestão Pública, pela Faculdade Internacional Signorelli; graduado em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco com conhecimento nas áreas de imunopatologia envolvendo resistência genética à doenças, imunidade inata, com ênfase em técnicas de cultivo celular, PCR convencional e PCR em tempo real (qRTPCR). Foi bolsista de desenvolvimento na TissueBond, onde desenvolveu atividades na área de controle de qualidade em concentrados de trombina e fibrinogênio obtidos pela tecnologia TissueBond 2BCS e auxiliou no desenvolvimento de pesquisas na área de agregação plaquetária. Atuou como professor de ensino técnico no Instituto de Ensino Superior - IES, como técnico administrativo na UFRPE/UAG e UAST (aprovado em 1º lugar), e atualmente é servidor público de carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, exercendo a função de Administrador da Sede Nível II das Promotorias de Serra Talhada.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Published

2024-08-31

How to Cite

VELOSO DE ALBUQUERQUE , Maria do Socorro; DA COSTA LIMA JÚNIOR , Manoel Sebastião; ALVES GONÇALVES, Francisco Emanoel. CURRENT CHALENGES OF NATIONAL POLICY FOR COMPREHENSIVE HEALTH FOR LGBT: : A SCOPE REVIEW. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 69–90, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51574. Acesso em: 6 oct. 2024.

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