DESAFIOS ATUAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT

A SCOPE REVIEW

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Mots-clés :

Políticas de Saúde, LGBT, Política Nacional de Saúde Integral LGBT, Minorias Sexuais e de Gênero

Résumé

Ao classificar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como determinante social da saúde, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSILGBT) foi um marco histórico no reconhecimento das especificidades e vulnerabilidades dessa população. E através do seu Plano Operativo definiu quatro Eixos Estratégicos para a concretização de suas diretrizes. No entanto, apesar de mais de 10 anos de sua publicação a PNSILGBT ainda encontra diversas barreiras para sua implementação. O presente estudo buscou, através de uma revisão integrativa e análise de conteúdo por categorias temáticas baseadas nos eixos estratégicos do Plano Operativo da PNSILGBT, compreender quais os desafios atuais para a implementação dessa política. Os resultados indicaram que as barreiras para a concretização da política em ações efetivas ainda são principalmente o preconceito e na discriminação dentro e fora dos serviços de saúde e apontam a necessidade de melhorias na formação e qualificação de profissionais de saúde, no fomento a pesquisas sobre a população LGBT, no monitoramento e avaliação das ações em saúde e revisão da própria política para garantir visibilidade a todas as identidades que compõem a comunidade LGBT. Assim, urgente a necessidade de implementação plena da PNSILGBT e o reconhecimento de todas as identidades, com suas especificidades, para assim atingirmos a tão sonhada equidade.

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Maria do Socorro Veloso de Albuquerque , niversidade Federal de Pernambuco (UFPB)

Doutora em Saúde Pública (Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ/2011), Mestre em Serviço Social/UFPE/2000. Residência Multiprofissional em Medicina Preventiva e Social(1995). Experiência em Política, Planejamento e Gestão. Trabalha com Análise de Políticas Políticas e Avaliação da atenção básica. Área acadêmica de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Médicas. Universidade Federal de Pernambuco, Coordenadora do Internato em Saúde Coletiva I e II do Curso de Medicina da UFPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da FIOCRUZ -PE.

Manoel Sebastião da Costa Lima Júnior , FIOCRUZ-PE

Possui licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas e pós-graduação lato sensu em Biologia molecular pela Universidade Católica Dom Bosco. Recebeu pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o título de mestre em Ciência Animal na área de sanidade animal e o título de doutor em doenças infecciosas e parasitárias. Tem experiência nas áreas de parasitologia humana e veterinária, imunologia molecular, biotecnologia, diagnóstico molecular de leishmaniose visceral, caracterização molecular de espécies de Leishmania em diferentes hospedeiros (domésticos ou silvestres), identificação molecular de T. cruzi em humanos e tríatomíneos, genética molecular e tipagem molecular de isolados clínicos e ambientais de Cryptococcus. É autor de publicações em periódicos nacionais e internacionais no campo da parasitologia, especialmente sobre leishmanioses. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e pesquisador em saúde pública da FIOCRUZ - Instituto Aggeu Magalhães.

Francisco Emanoel Alves Gonçalves, FIOCRUZ-RECIFE

Aluno do Mestrado Profissional em Saúde Pública da Fiocruz-PE. Pós-graduado em Gestão em Saúde pela Universidade do Vale do São Francisco e em Gestão Pública, pela Faculdade Internacional Signorelli; graduado em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco com conhecimento nas áreas de imunopatologia envolvendo resistência genética à doenças, imunidade inata, com ênfase em técnicas de cultivo celular, PCR convencional e PCR em tempo real (qRTPCR). Foi bolsista de desenvolvimento na TissueBond, onde desenvolveu atividades na área de controle de qualidade em concentrados de trombina e fibrinogênio obtidos pela tecnologia TissueBond 2BCS e auxiliou no desenvolvimento de pesquisas na área de agregação plaquetária. Atuou como professor de ensino técnico no Instituto de Ensino Superior - IES, como técnico administrativo na UFRPE/UAG e UAST (aprovado em 1º lugar), e atualmente é servidor público de carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, exercendo a função de Administrador da Sede Nível II das Promotorias de Serra Talhada.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

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Publié-e

2024-08-31

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VELOSO DE ALBUQUERQUE , Maria do Socorro; DA COSTA LIMA JÚNIOR , Manoel Sebastião; ALVES GONÇALVES, Francisco Emanoel. DESAFIOS ATUAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT: A SCOPE REVIEW. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 69–90, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51574. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Vol. 8 No. 2 (2024): Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2024, V. 08, N. 2

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