ANÁLISE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA INTERFEDERATIVA À LUZ DA AGENDA 2030
Keywords:
Direito à cidade, Políticas Públicas, Operação Urbana Consorciada Interfederativa, Agenda 2030, Parcerias e meios para Desenvolvimento SustentávelAbstract
The present study seeks to analyze the Interfederative Urban Consortium Operation (OUCI)- art. 34-A of the City Statute - as well as understanding how this management instrument fits into the urban landscape of large Brazilian urban conglomerates and current best management and governance practices in the parameters offered by sustainable development objectives number 11 (sustainable cities and communities ) and 17 (partnerships and means of implementation) of the 2030 Agenda for Sustainable Development of the United Nations (UN). Specifically, it also tries to answer whether OUCI as a current proposal has the potential to promote effective shared urban management and whether this effective shared urban management finds real viability in the interfederative structure of governance. Therefore, the hypothetical-deductive method was used, aiming to answer whether this instrument is able to collaborate in promoting shared management between social actors in the promotion of more sustainable urban spaces as proposed by the 2030 Agenda. The hypothesis is that this institute does not adequately instrument governance in a way that it accomplishes the management of more sustainable urban conglomerates.
Downloads
References
ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de; FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. Os desafios da governança interfederativa. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIAS POLÍTICAS, 9., 2014, Brasília. Anais [...]. Brasília: ABCP, 2014. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/web/index.php/system/files/documentos/eventos/2017/03/desafios-governanca-Interfederativa-531.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/yrdb5VzhMD8wyrZDDS6WvvP. Acesso em: 19.jul.2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19.jul.2023.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19.jul.2023.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 19.jul.2023.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 19.jul.2023.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, ano 47, v. 120, n. 1, p. 7-40, jan./abr. 1996. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/702/550. Acesso em: 19.jul.2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Desenvolvimento urbano na Constituição. Câmara dos Deputados, Brasília, [2021]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdu/atribuicoes/desenvconst.html. Acesso em: 19.jul.2023.
CARVALHO, Mônica de. Regimes urbanos: perspectiva comparada entre operações urbanas consorciadas. Cadernos Metrópole, v. 22, n. 49, p. 1009-1032, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/zR6L36pGvMP3BJPZ5Z3RDYh. Acesso em: 19.jul.2023.
COX, Kevin R. The problem of metropolitan governance and the politics of scale. Regional Studies, v. 44, n. 2, p. 215-227, 2010. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00343400903365128. Acesso em: 19.jul.2023.
DEVAS, Nick. Metropolitan governance and urban poverty. Public Administration and Development, v. 25, n. 4, p. 351-361, out. 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1002/pad.388. Acesso em: 19.jul.2023.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo; ARAÚJO, Suely Mara Vaz de. A criação de Municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p. 295-309, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/NgyLDbrZFYwPb5bMLpXnnQk. Acesso em: 19.jul.2023.
FIRKOWSKI, Olga L. C. F. Metrópoles e regiões metropolitanas no Brasil: conciliação ou divórcio? In: FURTADO, Bernardo Alves; KRAUSE, Cleandro; FRANÇA, Karla Cristina Batista de (Eds.). Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano. Brasília: Ipea, 2013. p. 22-51. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3003. Acesso em: 19.jul.2023.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. Da urbanização periférica ao direito à metrópole: a Lei 13.089/2015 no reescalonamento da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, ano 1, n. 1, p. 103-132, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/da_urbanizacao_periferica_ao_direito_a_m.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
FRESCA, Tânia Maria. Uma discussão sobre o conceito de Metrópole. Revista da ANPEGE, v. 7, n. 8, p. 31-52, ago./dez. 2011. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/viewFile/6526/3516. Acesso em: 19.jul.2023.
GARSON, Sol. Regiões metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009.
GEHL, Jan. Cidades para pessoas. Tradução: Anita Di Marco. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro; MOURA, Rosa. Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole. Cadernos Metropóle, v. 21, n. 45, p. 371-392, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/TBb9YHtnNPDLrt9MZ7ZR5Bz. Acesso em: 19.jul.2023.
HOTZ, Eduardo Fontes. A Organização metropolitana pós Constituição Federal de 1988 . São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 4, p. 91-98, out. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/JCfgV5RGVkmrh6gGhxYwDyq/?lang=pt. Acesso em: 19.jul.2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Tradução: Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Martins Fontes, 2011. Ebook.
KLINK, Jeroen. Recent perspectives on metropolitan organization, functions, and governance. In: ROJAS, Eduardo; CUADRADO-ROURA, Juan R.; FERNANDEZ GÜELL, José Miguel (Eds.). Governing the Metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 77-135.
KLINK, Jeroen. Por que as regiões metropolitanas continuam tão ingovernáveis? Problematizando a reestruturação e o reescalonamento do estado social-desenvolvimentista em espaços metropolitanos. In: FURTADO, Bernardo Alves; KRAUSE, Cleandro; FRANÇA, Karla Christina. B. de (Eds.). Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano. Brasília: Ipea, 2013, p. 83-114. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3003. Acesso em: 19.jul.2023.
KUYMULU, M. B. The vortex of rights: “right to the city” at a crossroads. International Journal of Urban and Regional Research, v. 37, n. 3, p. 923-940, May.2013. DOI: https://dx.doi.org/10.1111/1468-2427.12008. Acesso em: 19.jul.2023.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2015.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 121-192.
MARICATO, Ermínia. Metrópoles desgovernadas. Estudos avançados, v. 25, n. 71, p. 7-22, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/qsfX5dQBKhzcFb8rYRRJYpR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19.jul.2023.
MARICATO, Ermínia; FERREIRA, João Sette Whitaker. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? In: OSÓRIO, Letícia Marques (Org.). Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p. 215-250.
MARTINS DE SÁ, Rafael Amorim et al. Estatuto da Metrópole: a governança Interfederativa. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, n. 2, p. 203-215, maio/ago. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692017000200203&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19.jul.2023.
MASTRODI, Josué; IFANGER, Fernanda Carolina de Araújo. Sobre o conceito de políticas públicas. Revista de Direito Brasileira, v. 24, n. 9, p. 3-16, Set./Dez. 2019. Disponível em DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5702. Acesso em 19.jul.2023.
MASTRODI, Josué; SILVA, Márcia Maria Carvalho da. O direito fundamental social à moradia e a teoria geral do direito. Revista Direitos Fundamentais & Justiça, ano 6, n. 21, out./dez. 2012, p. 145-162. Disponível em http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/287. Acesso em 19.jul.2023.
NEGREIROS, Rovena. Governança Interfederativa: os desafios postos para as RMs brasileiras a partir do Estatuto da Metrópole. Desafios do Desenvolvimento, ano 13, n. 87, p. 19-26, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/ed87/pdfs/160616_revista_desafios_87.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
PEREIRA, Rafael H. M.; NADALIN, Vanessa G.; GONÇALVES, Caio N.; NASCIMENTO, Igor F. ODS 11: Tornar as Cidades e os Assentamentos Humanos Inclusivos, Seguros, Resilientes e Sustentáveis. Brasília: IPEA, 2019, p. 25 e 35 (Série Cadernos ODS). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190612_cadernos_ODS_objetivo_11.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
PERES, Janaína Lopes Pereira et al. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico-conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”. Cadernos Metrópole, v. 20, n. 41, p. 267-288, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/x93tTJ5CTTQ5ShMcHQvmFpf. Acesso em: 19.jul.2023.
REZENDE, Fernando; GARSON, Sol. Financing metropolitan areas in Brazil: political, institutional and legal obstacles and emergence of new proposals for improving coordination. Revista de Economia Contemporânea, v. 10, n. 1, p. 5-34, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/DYCyd6t5FQ9cWtHHTsqxdfJ. Acesso em: 19.jul.2023.
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. A metrópole: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 17-40.
RODRIGUEZ-ACOSTA, Cristina A.; ROSENBAUM, Allan. Local Government and the governance of metropolitan areas in Latin America. Public Administration and Development, v. 25, n. 4, p. 295-306, out. 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.1002/pad.387. Acesso em: 19.jul.2023.
SABOYA, Renato. A importância da participação popular. Urbanidades: urbanismo, planejamento urbano e planos diretores, 1 jan. 2014. Disponível em: https://urbanidades.arq.br/2014/01/01/a-importancia-da-participacao-popular/. Acesso em: 19.jul.2023.
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2020. (Coleção Milton Santos; 6).
SERAFIN, Gabriela P. O princípio federativo e a autonomia dos Entes Federados. Revista de Doutrina da 4ª Região, n. 58, 28 fev. 2014. Disponível em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao058/Gabriela_Serafin.html. Acesso em: 19.jul.2023.
SILVA, Marcus Vinicius Gonçalves da et al. A governança metropolitana e o desafio da integração na lei nº 13.089/2015. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, p. 186-198, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/8Mz5rGHBrJhXh85P4476QHB. Acesso em: 19.jul.2023.
SPINK, Peter Kevin; TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho; CLEMENTE, Roberta. Governança, governo ou gestão: o caminho das ações metropolitanas. Cadernos Metrópole, v.v11, n. 22, p. 453-476, jul./dez. 2009. Disponível em: https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/teixeira__governanca_governo_ou_gestao_o_caminho_das_acoes_metropolitanas.pdf. Acesso em: 19.jul.2023.
SPOSITO, Maria Encarnação. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, Ana Fani A.; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação B. (Orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas de desafios. São Paulo: Contexto, 2014, p. 123-146.
UNITED NATIONS (UN). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Division for Sustainable Development Goals, [2021]. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 19.jul.2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
