RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
Keywords:
Segurança pública, Racismo estrutural, Estado, Violência, NecropolíticaAbstract
This article aims to establish an analysis of the effects triggered by structural and institutional racism on Brazil’s public security system, debating its legal, administrative, political and social aspects. Thus, it will be empirically identified as certain behaviors and discourses influence the violence against the black population. The concepts of biopolitics and necropolitics are fundamental in this debate, revealing how the legitimization of violence and death occurs through the State. It is therefore necessary to evaluate the public security system beyond its institutions, considering axes such as education, culture and economy. For this, the exploratory methodology will be used, through bibliographic, documentary and statistical material. Among all the conclusions, the current model of Brazilian public safety, in addition to its possible inefficiency in the fight against crime and in the reduction of violence, has contributed to the deepening of racism.
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References
ALMEIDA , Silvio Luiz de. Racismo e Ideologia: Racismo, ciência e cultura. In: ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo: Pólen, 2019. p. 44. ISBN 978-85-98349-74-9.
ALVAREZ , Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, ed. 4, 2002. DOI https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000400005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid =S0011-52582002000400005. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 02 fev. 2021
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/ Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. [S. l.]: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 3 fev. 2021.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira; ALVES, Paloma Palmieri; LIMA, Renato Sergio de; SILVA, Enid R. A. da; FERREIRA, Helder; PIMENTEL, Amanda; BARROS, Betina; MARCOS, David; PACHECO, Dennis; LINS, Gabriel de Oliveira Accioly; LINO, Igor dos Reis; SOBRAL, Isabela; FIGUEIREDO, Isabel; JULIANA, Juliana; ARMSTRONG, Karolina Chacon; FIGUEIREDO, Taís da Silva. Atlas da Violência: 2020. [S. l.: s. n.], 2020. O aprimoramento das políticas de segurança pública no Brasil é primordial. Nesse sentido, conhecer os dados é essencial para se avançar nas análises qualificadas sobre a criminalidade violenta, a partir de evidências empíricas que possam apontar soluções. Esta edição completa do Atlas da Violência 2020 mostra, entre outras informações, que, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), houve 57.956 homicídios no Brasil, em 2018 (últimos dados disponíveis), o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes – o menor nível de homicídios em quatro anos. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 14 jan. 2021.
CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. In: CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008. cap. V, p. 108-109. ISBN 878-85-11-01013-8.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio de. Segurança Pública. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1°. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 397-404. ISBN 978-85-7244-901-4.
CRUZ, Maria Tereza. População carcerária do Brasil dobra em onze anos e vira 3ª maior do mundo. Ponte, [S. l.], p. 1, 8 dez. 2017. Disponível em: https://ponte.org/populacao-carceraria-do-brasil-dobra-em-onze-anos-e-vira-3a-maior-do-mundo/. Acesso em: 10 fev. 2021.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica: curso dado no Collége de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008. 474 p. ISBN 978-85-336-2402-3.
JÚNIOR, Almir de Oliveira; LIMA, Verônica Couto de Araújo. Segurança Pública e Racismo Institucional. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, ed. 4, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/1301017_boletim_analisepolitico_04.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; RAMOS, Silvia. A cor da violência policial: a bala não erra o alvo. Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2020. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Novo-Relat%C3%B3rio_Acor-da-viol%C3%AAncia-policial_a-bala-n%C3%A3o-erra-o-alvo.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.
LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org /scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180952672018000400003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 18 jan. 2021.
MBEMBE, Achille. NECROPOLÍTICA: biopoder soberania estado de exceção política da morte. Revista Artes e Ensaio : Eclipse, Rio de Janeiro, v. 32, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/artic le/view/8993/7 169. Acesso em: 2 fev. 2021.
MBEMBE, Achille. NECROPOLÍTICA: biopoder soberania estado de exceção política da morte. Revista Artes e Ensaio : Eclipse, Rio de Janeiro, v. 32, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/ 7169. Acesso em: 2 fev. 2021.
MOURA, Marcos Vinicíus. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Atualização - Junho de 2017. Brasília: [s. n.], 2017. O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. Em 2014, o DEPEN reformulou a metodologia utilizada, com vistas a modernizar o instrumento de coleta e ampliar o leque de informações coletadas. O tratamento dos dados permitiu amplo diagnóstico da realidade estudada, mas que não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo - SP: Companhia Das Letras, 2019. Acesso em: 01 fev. 2021.
RODRIGUES, Marcela Franzen. Raça e criminalidade na obra de Nina Rodrigues: Uma história psicossocial dos estudos raciais no Brasil do final do século XIX. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, ed. 3, 2015. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/19431/14023. Acesso em: 2 fev. 2021.
RODRIGUES, Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. São Paulo: Guanabara, 1995. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bd000 060.pdf. Acesso em: 1 fev. 2021.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1957. ISBN 85-7164-329-6.
VALOIS, Luís Carlos. Hipótese política: The New Jim Crow: encarceramento negro. In: VALOIS, Luís Carlos. Direito penal da guerra às drogas. 2. ed. Belo Horizonte: D‘Plácido, 2017. cap. 3, p. 644. ISBN 978-85-8425-376-0.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Homicídios de Crianças e Adolescentes no Brasil: Notas de Homicídios. [S. l.: s. n.], 2017. v. 4. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2017/12/2017-12-04-Homicide-Dispatch_4_PT.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio de. Segurança Pública. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1°. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 397-404. ISBN 978-85-7244-901-4.
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