INFLUÊNCIA DA INDUMENTÁRIA NAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS

RELAÇÕES DE PODER E GÊNERO

Authors

Keywords:

História social da moda., Indumentária, Advocacia, Relações de poder, Feminismo decolonial.

Abstract

The social history of fashion is built on the pillars of a binary and hierarchical organization that establishes gender roles in the Western society. As a micro reality, the forensic environment replicates this hierarchical and heteronormative organization, founded by colonial bases of power and knowledge, through rules on appropriate clothing for access to Brazilian forums and courts. The adoption of colonial aesthetics by such rules, although their main objective is to maintain decorum within the forensic environment and dignify legal careers, leads to repeated discrimination of lawyers, especially when it comes to gender and racial discrimination. Through analysis of internal court regulations and news in which there is discrimination of bodies by fashion based on these norms, it is intended to develop the notion of how dignifying the law by colonial fashion/aesthetics, in fact, violates the postulate of freedom that is intrinsic to that principle and therefore limits the full performance of lawyers.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Abolição da “esgravatura” era decretada há 40 anos. Migalhas, 2012. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/quentes/151292/abolicao-da-esgravatura-era-decretada-ha-40-anos>. Acesso em: 02 set. 2020.

ADORNO, Sergio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1988.

ALCOFF, L. M. Decolonizando a teoria feminista: contribuições latinas para o debate. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 6, n. 1, p. e-202001, 10 maio 2020.

ARAÚJO, Junio de. Supremo constrangimento: Machismo marca sabatina de Ellen Gracie. Folha de São Paulo, Brasília, 2006. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2303200617.htm>. Acesso em: 29 set. 2020.

BALLESTRIN, Luciana. Para transcender a colonialidade. [Entrevista concedida a] Luciano Gallas; Ricardo Machado. IHU Online, São Leopoldo, ed. 431, novembro de 2013. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5258-luciana-ballestrin>. Acesso em: 03 out. 2020.

BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. (1985). A construção social da realidade. 23ª Edição. Trad. sob direção de Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 11 set. 2020.

BRASIL. Lei 8906 de 04 de Julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm>. Acesso em: 03 set. 2020.

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. 16 de outubro e 6 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Regulamento Geral previsto na Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994. Disponível em: <https://www.oab.org.br/Content/pdf/regulamento_geral.pdf>. Acesso em 04 set. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Código de Ética da Magistratura Nacional, de 26 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, art. 2º, 18 set. 2008. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/codigo-de-etica-da-magistratura/>. Acesso em: 20 out. 2020.

______. Pedido de Providências nº 0002580-32.2020.2.00.0000. Requerente: Helcio José da Silva Aguiar. Requerido: Conselho Nacional de Justiça. Relator: Rogério Nascimento. Brasília, 14 de julho de 2014. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/Jurisprudencia.seam;jsessionid=747DC385DDB8EDE7D8FCF5D967EAC367?jurisprudenciaIdJuris=48173>. Acesso em: 03 set. 2020.

______. Procedimento de Controle Administrativo nº 0000192-35.2015.2.00.0000. Medida Liminar. Relatora: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Brasília, 03 de fevereiro de 2015. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/Jurisprudencia.seam?jurisprudenciaIdJu

ris=47559&indiceListaJurisprudencia=0&tipoPesquisa=LUCENE&firstResult=0>. Acesso em: 28 set. 2020.

COSTA, Cláudia Junqueira de Lima. Feminismo e tradução cultural: sobre a colonialidade do gênero e a descolonização do saber. Portuguese Cultural Studies, v. 4, outono de 2012.

CRANE, Diana. A moda e seu papel social: classe, gênero e identidade das roupas. Tradução Cristiana Coimbra. São Paulo: SENAC São Paulo, 2006.

D’ELIA, Mirella. Ministra quebra tradição e usa calça no STF. G1, Brasília, 2007. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL11565-5601,00-MINISTRA+QUEBRA+TRADICAO+E+USA+CALCA+NO+STF.html>. Acesso em: 29 set. 2020.

FOUCAULT, Michel. The History of Sexuality, Volume 1: An Introduction (translation of La Volonte de savoir). New York: Pantheon Books, 1978, 168p.

GOMES, Camilla de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Alegre, v. 18, n. 1, 2018, p. 71. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2018.1.28209>. Acesso em: 24 set. 2020.

_______. Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. 2017. 234 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n.80.

LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. Tabula Rasa [online]. 2008, n.9, pp.73-102.

_______. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set. 2014. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755/28577>. Acesso em: 03 out. 2020. doi: https://doi.org/10.1590/%x.

MIGNOLO, Walter. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura un manifiesto. Em: Santiago Castro-Gómez y Ramón Grosfoguel (compiladores). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

_______. Local Histories/Global Designs: Coloniality, Subaltern Knowledges and Border Thinking. Princeton: Princeton University Press, 2000.

MUNIZ, Mariana. Juiz se nega a iniciar audiência com advogado sem gravata. JOTA, 2017. Disponível em: <https://www.jota.info/justica/juiz-se-nega-a-iniciar-audiencia-com-advogado-sem-gravata-15032017>. Acesso em: 02 set. 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. Em: E. Lander (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. latinoamericanas. Colección Sur Sur, Perspectivas CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, p. 533-580.

RANCIÈRE, Jacques. O Desentendimento: Política e Filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996. Tradução de Ângela Leite Lopes.

______. The Politics of Aesthetics: The Distribution of the Sensible. London/New York: Continuum, 2004.

SANCHEZ, Giovana. Gravata surgiu para limpar suor e virou símbolo do poder masculino. G1, São Paulo, 24 jan. 2009. Disponível em: <http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL968964-16107,00-GRAVATA+

SURGIU+PARA+LIMPAR+SUOR+E+VIROU+SIMBOLO+DO+PODER+MASCULINO.html>. Acesso em: 03 set. 2020.

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial, e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, 01 dezembro 2012. Disponível em: <http://journals.openedition.org/eces/1533>. Acesso em: 03 out. 2020. https://doi.org/10.4000/eces.1533

SILVA, Hélcio José da. O Poder Judiciário e as Normas Restritivas à s suas Instalações: Análise da (In)Efetividade do Direito Fundamental de acesso à Justiça. (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha", mantenedora do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, Marília, 2012.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ata da 3ª Sessão Administrativa. 03 de maio de 2020. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=legislacaoAtasSess

oesAdministrativas&pagina=atasSessoesAdministrativas>. Acesso em: 29 set. 2020.

______. HC 98237. Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma. DJ: 06/08/2010. Disponivel em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2667124>. Acesso em: 21 out. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 1-4, 17 set. 1999.

_______. Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 7-12, 15 jul. 2016.

_______. Ato nº 353, de 02 de agosto de 2018 (Revogado). Dispõe sobre o uso de vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 02 de agosto de 2018. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/informativos-lp/-/asset_publisher/0ZPq/document/id/24625794>. Acesso em: 21 ago. 2020.

_______. Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 2-8, 31 jul. 2020.

Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

Published

2021-04-30

How to Cite

LISBÔA, Natália de Souza; SILVA, Ana Carolina. INFLUÊNCIA DA INDUMENTÁRIA NAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS : RELAÇÕES DE PODER E GÊNERO . Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 147–170, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36119. Acesso em: 21 nov. 2024.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.