Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais

Autores

  • Artur Stamford da Silva Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)

Palavras-chave:

Decisão jurídica, movimentos sociais, teoria dos sistemas, discurso constituinte, mudança social

Resumo

A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poderjudiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direi-to com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o quenos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunica-ção sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em especial as categorias recursividade, auto e heterorreferência, circularidade reflexiva, observação de segunda ordem, heterarquia, autopoiesis). As pesquisas até aqui realizadas indicam que a perspectiva reflexiva aplicada à decisão jurídica oferece leituras distintas daquelas fornecidas pela hermenêutica jurídica e pela teoria da argumentação jurídica, o que amplia a compreensão da decisão jurídica

-----------------------------------

Artigo realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Gostaria de agradecer Henrique Carvalho, André Barreto, Marcelle Penha e Camila Lopes por animar os debates que tornaram este Artigo possível e também por contribuir na pesquisa no Moinho Jurídico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Artur Stamford da Silva, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). (http://lattes.cnpq.br/0462686666423368)

Capa da Revista Direito.UnB Volume 2, Número 1

Publicado

2016-01-01

Como Citar

DA SILVA, Artur Stamford. Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 27–52, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24522. Acesso em: 23 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.