Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais

Autores

  • Artur Stamford da Silva Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)

Palavras-chave:

Decisão jurídica, movimentos sociais, teoria dos sistemas, discurso constituinte, mudança social

Resumo

A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poderjudiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direi-to com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o quenos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunica-ção sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em especial as categorias recursividade, auto e heterorreferência, circularidade reflexiva, observação de segunda ordem, heterarquia, autopoiesis). As pesquisas até aqui realizadas indicam que a perspectiva reflexiva aplicada à decisão jurídica oferece leituras distintas daquelas fornecidas pela hermenêutica jurídica e pela teoria da argumentação jurídica, o que amplia a compreensão da decisão jurídica

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Artigo realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Gostaria de agradecer Henrique Carvalho, André Barreto, Marcelle Penha e Camila Lopes por animar os debates que tornaram este Artigo possível e também por contribuir na pesquisa no Moinho Jurídico.

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Biografia do Autor

Artur Stamford da Silva, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). (http://lattes.cnpq.br/0462686666423368)

Capa da Revista Direito.UnB Volume 2, Número 1

Publicado

2016-01-01

Como Citar

DA SILVA, Artur Stamford. Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 27–52, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24522. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos

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