DA TRIBUTAÇÃO À CRIMINALIDADE: IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Résumé

Considerado o grande número de delitos patrimoniais, entre outros, e a desigualdade social e econômica vivenciada por inúmeras pessoas, tanto no Brasil quanto em outros lugares do mundo, a teoria econômica que versa sobre a criminalidade sugere que é preciso frear esse problema, posto que seu resultado é danoso para a sociedade, porém não se vê no país aprofundamento e recorrência nos estudos, com a devida observância dessa realidade. Dessa forma, a partir do método dedutivo, aliado à técnica da análise de dados, a pesquisa busca discutir a temática e pensar na criação, implementação e inovação, bem elaboradas, de políticas públicas e incentivos fiscais, a fim de diminuir a segregação e levar maior autonomia financeira e acesso à uma boa educação e cultura. Nesse sentido, ao se analisar os programas de transferência de renda mínima e seus impactos, sendo eles significativos e positivos, traz como hipótese a busca de alternativas dentro da tributação para a arrecadação adequada e legal, a ser destinada à esses programas, a exemplo a taxação de grandes fortunas, o que gera a queda da criminalidade e também do possível número de vítimas de crimes, gerando paz e evolução socioeconômica.