TRABALHO REMOTO NA PERSPECTIVA DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8 da ONU

Autores

Palavras-chave:

trabalho decente, desenvolvimento sustentável, mercado de trabalho, trabalho remoto, teletrabalho

Resumo

A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU de promover trabalho decente e crescimento econômico. Para tanto, utilizou-se a metodologia exploratória de caráter descritivo, cujo levantamento bibliográfico possibilitou a organização, síntese e descrição do conteúdo. A pesquisa se deu através da análise de textos acadêmicos, livros, busca das palavras-chave em sites como Scielo, Google Scholar, além de sites institucionais como IPEA, IBGE e ONU. Apurou-se a existência de correlação positiva entre o percentual de postos de teletrabalho e a renda percapita do país, bem como a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira e fortalecimento de políticas públicas para compatibilizar o trabalho remoto com as metas da ONU de alcançar o pleno emprego e o trabalho produtivo e decente.

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Biografia do Autor

Camila Lins Rodrigues, Unimontes

Doutora e mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora permanente do PPGDE na Universidade Estadual de Montes Claros.

Valéria Santos Araújo, Unimontes

Mestranda em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e graduada em Direito pela Funorte. Advogada

Larissa Jorge Ferreira Torquato, Unimontes

Mestranda em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Especialista em Direito Econômico e Empresarial e graduada em Direito pela Unimontes. Advogada.

Referências

AKSOY, Cevat Giray; BARRERO, Jose Maria, et al. Working from Home Around the World. NBER. September 2022. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w30446. Acesso em 01 de mar. 2023.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA INDÚSTRIA. Covid-19 exige capacitação de inovação e acelera tecnologias da indústria 4.0. Por Diego Abreu. Data da publicação: 14 de dezembro de 2020. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/covid-19-exige-capacitacao-de-inovacao-e-acelera-tecnologias-da-industria-40/. Acesso em: 13 set. 2021.

ARAÚJO, Tânia Maria de; LUA, Iracema. O trabalho mudou-se para casa: trabalho remoto nocontexto da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional ISSN: 2317-6369 (online)http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000030720. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbso/a/LQnfJLrjgrSDKkTNyVfgnQy/?lang=pt

ATTADEMO, Patricia; LEITE, Kallen Souza. Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro–RECONTO v. 2, n. 1. Jan./Jun. 2019e-ISSN 2595-9840| https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e016. Disponível em: https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/20/18. Acesso em: 26/fev. 2023.

AZEREDO, Climar. Objetivo de desenvolvimento sustentável 8: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. [Entrevista concedida a Revista Retratos]. Retratos a Revista o IBGE. Rio de Janeiro. p. 7. Janeiro 2018.

AZEVEDO, Marcelo Teixeira de. Transformação Digital na Indústria: Indústria 4.0 e a Rede de Água Inteligente no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

BAGLIONI, G. As relações industriais na Europa nos anos 80. In: Oliveira, C. A. et al (Org.). O mundo do trabalho: crise e mudanças no final do século. São Paulo: Scritta, 1994, p.49-106.

BARROS, Alexandre Moço; DA SILVA, José Roberto Gomes. Percepções dos indivíduos sobre as consequências do teletrabalho na configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cad. Ebape. BR 8 (1). Mar 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/pB6bjbKsBNBdKk6VwGCbSRM/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2022.

BENAVIDES, Fernando G. et al. O futuro do trabalho após a COVID-19: o papel incerto do teletrabalho no domicílio. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional [online]. v. 46, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2317-6369000037820>. Acesso em: 27 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 03 jan. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 24 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia. Publicado em 03/08/2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/governo-federal-economiza-r-1-419-bilhao-com-trabalho-remoto-de-servidores-durante-a-pandemia. Acesso em: 11 jan. 2022.

BRIDI, Maria Aparecida (coord); BOHLER Fernanda Ribas, ZANONI Alexandre Pilan. Relatório técnico-científico da pesquisa: o trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia Covid-19. Curitiba: UFPR, GETS, REMIR, 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/RELATRIO_DE_DIVULGAO_DA_PESQUISA_SOBRE_O_TRABALHO_REMOTO.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2023.

CASTILHO, G.; SILVA, V. A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 24, n. 1, p. 207-218, 18 ago. 2020. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/386. Acesso em: 24 jan. 2022.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: Obra revista, atualizada e ampliada, conforme Lei n. 13.467/17 e MPr. N. 808/17. 17 ed. São Paulo: LTr, 2018.

DE LIMA, Alexandre Vasconcelos; FREITAS, Elísio De Azevedo. A Pandemia e os impactos na economia brasileira. Boletim Economia Empírica, v. 1, n. 4, 2020.

DA ROCHA, Cháris Telles Martins da; AMADOR, Fernanda Spanier. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. Ebrape.BR 16 (1). Jan 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/xdbDYsyFztnLT5CVwpxGm3g/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2022.

FARIA, Daniela Aparecida de; et. al. Quais as evidências científicas sobre teletrabalho e COVID-19 no sistema musculoesquelético: uma revisão sistemática. Research, Society and Development, v.12, n.1, jan. 2023.DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39428.

FERNANDEZ, Leandro. Dumping social. São Paulo: Saraiva, 2014.

FERREIRA, Vanessa Rocha; JUNCQUA, Anna Luiza Andion Farias; SILVA, Fernanda de Oliveira. Teletrabalho e covid-19: os impactos na vida e na saúde do trabalhador. Revista Direito UNB. Maio- Agosto, 2020, V. 04, N. 02 (Tomo II). ISSN 2357-5009. PP 89-118. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32154/28368. Acesso em: 24 jan. 2022

FILARDI, Fernando; DE CASTRO, Rachel Mercedes P; ZANINI, Marco Tulio Fundão. Vantagens e desvantagens do teletrabalho na administração pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cad. Ebape.BR, v. 18, nº 1, Rio de Janeiro, Jan./Mar. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/pJSWmhnCPvz6fGwdkcFyvLc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.

FREYSSINET, Jacques. As trajetórias nacionais rumo à flexibilidade da relação salarial. A experiência Europeia. In: Trabalho Flexível, Empregos Precários? Uma comparação Brasil, França, Japão. Nadya Araújo Guimarães, Helena Hirata e Kurumi Sugita, organizadoras. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,2009. pgs. 25-48.

GOOGLE WORKSPACE. O futuro do Trabalho no Brasil. Um ano de híbrido: insight e os novos desafios para as empresas brasileiras. Edição 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2023/01/O_FUTURO_DO_TRABALHO_NO_BRASIL_1671387942.pdf. Acesso em: 27 fev. 2022.

INCLUSIVE INTERNET INDEX. 2021. https://theinclusiveinternet.eiu.com/. Acesso em: 13 set.2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Trabalho remoto no Brasil em 2020 sob a pandemia do Covid-19: quem, quantos e onde estão? Carta de Conjuntura número 52, nota de conjuntura 6, julho de 2021. Brasília: IPEA, 2021. https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/trabalho-remoto/. Acesso em: 11 set. 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O trabalho remoto na pandemia nas Unidades Federativas brasileiras: a heterogeneidade das suas realidades. Carta de Conjuntura número 52, nota de conjuntura 20, agosto de 2021. Brasília: IPEA, 2021. https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/trabalho-remoto/. Acesso em: 11 set. 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Nota técnica

Potencial de teletrabalho na pandemia: um retrato no Brasil e no mundo. Carta de conjuntura número 47, 2 ° trimestre de 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10152/16/CC_47_nt_potencial_de_teletrabalho.PDF. Acesso em: 12 jan. 2022.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 8. Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Publicado no ano de 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods8.html. Acesso em: 25 jan. 2022.

LIMA, Sabrina da Silva. Um estudo de caso sobre a percepção do teletrabalhador no setor público. 2022. 47 f. Dissertação (mestrado). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV. Brasília, DF.

LUA, Iracema; ARAÚJO, Tânia Maria. O trabalho mudou-se para casa: trabalho remoto no contexto da pandemia de COVID-19.Revista Brasileira de saúde ocupacional. vol. 46, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/LQnfJLrjgrSDKkTNyVfgnQy/. Acesso em: 13 set. 2021.

MALTA, Deborah Carvalho et al. A pandemia da COVID-19 e as mudanças no estilo de vida dos brasileiros adultos: um estudo transversal, 2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde [online]. vol. 29, n. 4, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1679-49742020000400026>. Acesso em: 27 jan.2022.

MARTINEZ, LUCIANO. Curso de direito do trabalho. 11 ed. São Paulo: Saraiva

Educação, 2020.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Decente. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 27 fev. 2023.

ONU- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil Trabalho decente e crescimento econômico. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 15 dez. 2021.

POMBO, Barbara. Número de ações por síndrome de burnout cresce na Justiça do Trabalho. Valor econômico. Publicado em: 12/01/2023. Disponíel em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2023/01/12/numero-de-acoes-por-sindrome-de-burnout-cresce-na-justica-do-trabalho.ghtml. Acesso em: 26. Fev. 2023.

RODGERS, Jerry. Precarious work in Western Europe: The state of the debate. In: Rodgers, Jerry and Janine Rodgers. Precarious Jobs in Labour Market Regulation, ILO, Geneva, 1989.

RODRIGUE, A. C. B. Teletrabalho: A Tecnologia Transformando as relações de trabalho. Tese (Mestrado em direito do trabalho e previdenciário). Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. São Paulo, p. 142. 2011. Disponível em:<https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-14062012-112439/publico/TELETRABALHO_A_tecnologia_transformando_as_relacoes_de_trabalho_Integral.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2023.

ROSENFIELD, C.L.; ALVES, D.A. Teletrabalho: in: CATTANI, A. D,; HOLZMAN, L. (orgs) Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. P. 414-418.

SANT’ANNA, Anderson de Souza; FERREIRA, Jaqueline; SANTOS, Tânia Coelho dos. (2020). Revolução 4.0: uma "radiografia" de países de economia desenvolvida e do Brasil. Revista de Empreendedorismo, Negócios E Inovação, v. 4, n.2, p. 27 - 50. Disponível em: https://doi.org/10.36942/reni.v4i2.187. Acesso em: 13 set. 2021.

SANTOS, A.; BIAVASCHI, M. A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula 331 do TST. Campinas (20_).

TOFLER, Alvin. A terceira onda. São Paulo: Record, 1987.

Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

LINS RODRIGUES, Camila; SANTOS ARAÚJO, Valéria; JORGE FERREIRA TORQUATO, Larissa. TRABALHO REMOTO NA PERSPECTIVA DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8 da ONU. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 75–97, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47458. Acesso em: 5 out. 2024.