JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

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Keywords:

racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.

Abstract

The justice system in Brazil, reveals the National Council of Justice's Judicial Power Census, is marked by serious under-representation of the black population, and the branches of the Judicial Power and Labor Justice do not reflect the diversity of Brazilian society in terms of the black population. On the other hand, the development of the labor market in Brazil indicates the existence of stratification that characterizes the racial division of labor, assigning the black population a disadvantageous social place in the world of work. Understanding that in order to combat structural and institutional racism, the qualification of labor magistrates is necessary in order to observe the formation and development of labor in Brazil, and specific legal hermeneutics that considers the social place of the actors involved in the judicial process, as well as the expansion of the representation of the black population in the labor judiciary, the present article, highlighting the labor judiciary, intends to present elements that contribute to the antiracist struggle from this space of power.

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Author Biographies

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS, CEJAS, UCSAL e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestra em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora de livros e artigos jurídicos. Ex-professora substituta da UFRN.

Gerson Conceição Cardoso Júnior, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Advogado, Pesquisador, Mestrando em Direito na UFBA, Especialista em Advocacia Trabalhista, Palestrante e Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA.

 

Viviane Christine Martins Ferreira, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

References

ABREU, Angélica Kely de; LIMA JÚNIOR, Antônio Teixeira. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Editora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020, n. 27. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10277/1/bps_27_igualdaderacial.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro. Pólen, 2019.

ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO SETOR DE BICICLETAS - ALIANÇA BIKE. Pesquisa de perfil dos entregadores ciclistas de aplicativo. São Paulo, 2019. Disponível em: http://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Apresentac%CC%A7a%CC%83o-entregadores.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia), Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, defesa em 25 de outubro de 2002. doi:10.11606/T.47.2019.tde-18062019-181514. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/pt-br.php. Acesso em: 19 jan. 2021.

BERSANI, Humberto. Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.

BERTULIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina, defesa em 27 de setembro de 1989. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106299/pdpc0003-d.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 fev. 2021.

BOND, Letycia. Ipea: trabalho doméstico é exercido por mulheres mais velhas. Agência Brasil. São Paulo. 26 dez. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/ipea-trabalho-domestico-e-exercido-por-mulheres-mais-velhas. Acesso em: 19 jan. 2021.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. MED. CAUT. EM ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186-2 DISTRITO FEDERAL. Arguente: Democratas – DEM. Arguido: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília – CEPE, Reitor da Universidade de Brasília, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE/UNB. Relator Ministro Ricardo Lewandowski. Julgamento: 26/04/2012. Publicação DOU: 20/10/2014. Disponívem em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStfArquivo/anexo/ADPF186.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremaciaracial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 8, n. 1, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES n. 5, de 17 de dezembro de 2018, Brasília/DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 09 fev. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do Poder Judiciário. VIDE. Vetores iniciais e dados estatísticos. Brasília/CNJ. 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília/CNJ. 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de Atividade. Igualdade Racial no Judiciário. Brasília. Outubro/2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/Relatorio_Igualdade-Racial_2020-10-02_v3-2.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

CUT – Central Única dos Trabalhadores. Informalidade atinge 47,4% dos trabalhadores negros do Brasil, diz IBGE. Portal CUT. 12 nov. 2020. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/informalidade-atinge-47-4-dos-trabalhadores-negros-do-brasil-diz-ibge-766e. Acesso em: 19 jan. 2021.

ENAMAT – ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA TRABALHISTA. Formação Inicial. Ensino. ENAMAT. Sítio eletrônico [s.d.]. Disponível em: http://www.enamat.jus.br/?page_id=959. Acesso em: 19 jan. 2021.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal à morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO. Perfil dos candidatos aprovados no primeiro concurso público nacional unificado da magistratura do trabalho. Brasília. 2019. Disponível em <http://www.enamat.jus.br/?page_id=17259>. Acesso em 16 jan. 2021.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 18, n. 7, p. 393-420, dez. 2017. ISSN 2358-1352. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3182/2837. Acesso em: 18 jan. 2021.

PRATES, Ian; LIMA, Márcia; SOUSA, Caio Jardim. Trabalho na pandemia: velhas clivagens de raça e gênero. Nexo Jornal. Debate. 29 junho 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/Trabalho-na-pandemia-velhas-clivagens-de-ra%C3%A7a-e-g%C3%Aanero. Acesso em: 21 out. 2020.

REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ROUBICEK, Marcelo. A desigualdade racial do mercado de trabalho em 6 gráficos. Nexo Jornal. Expresso. 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/11/13/A-desigualdade-racial-do-mercado-de-trabalho-em-6-gr%C3%A1ficos. Acesso: 19 jan. 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. A entrada das teorias raciais no Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=93f7nkbD7tY. Acesso em: 16 jan. 2021.

SEVERO, Valdete Souto. Terceirização e racismo. ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Brasília, 04 maio 2015. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/artigos/1091-terceirizacao-e-racismo. Acesso em: 19 jan. 2021.

SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 53, p. 117-149, 2002. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i53p117-149. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/33192. Acesso em: 19 jan. 2021.

SILVA, Geraldo da.; ARAÚJO, Márcia. Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas. ROMÃO, Jeruse (org.). História da Educação do Negro e outras histórias Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/10/me000374.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

SILVA, João Victor Marques da. A invisibilidade do racismo no direito do trabalho. Democracia e Mundo do Trabalho em Debate. Opinião. 23 ago. 2020. Disponível em: http://www.dmtemdebate.com.br/a-invisibilidade-do-racismo-no-direito-do-trabalho/. Acesso em: 11 fev. 2021.

SILVEIRA, Daniel. Com alta crescente de autodeclarados pretos e pardos, população branca tem queda de 3% em 8 anos, diz IBGE. Portal G1. Rio de Janeiro, 06 maio 2020. Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/06/com-alta-crescente-de-autodeclarados-pretos-e-pardos-populacao-branca-tem-queda-de-3percent-em-8-anos-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 16 jan. 2021.

Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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2021-12-23

How to Cite

RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, Silvia Isabelle; CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, Gerson; CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Viviane. JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 199–228, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36492. Acesso em: 24 nov. 2024.

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Vol. 5 No. 3 (2021): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2021, V. 05, N. 3

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