JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

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Keywords:

racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.

Abstract

The justice system in Brazil, reveals the National Council of Justice's Judicial Power Census, is marked by serious under-representation of the black population, and the branches of the Judicial Power and Labor Justice do not reflect the diversity of Brazilian society in terms of the black population. On the other hand, the development of the labor market in Brazil indicates the existence of stratification that characterizes the racial division of labor, assigning the black population a disadvantageous social place in the world of work. Understanding that in order to combat structural and institutional racism, the qualification of labor magistrates is necessary in order to observe the formation and development of labor in Brazil, and specific legal hermeneutics that considers the social place of the actors involved in the judicial process, as well as the expansion of the representation of the black population in the labor judiciary, the present article, highlighting the labor judiciary, intends to present elements that contribute to the antiracist struggle from this space of power.

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Author Biographies

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS, CEJAS, UCSAL e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestra em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora de livros e artigos jurídicos. Ex-professora substituta da UFRN.

Gerson Conceição Cardoso Júnior, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Advogado, Pesquisador, Mestrando em Direito na UFBA, Especialista em Advocacia Trabalhista, Palestrante e Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA.

 

Viviane Christine Martins Ferreira, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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2021-12-23

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RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, Silvia Isabelle; CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, Gerson; CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Viviane. JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 199–228, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36492. Acesso em: 12 nov. 2024.

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Vol. 5 No. 3 (2021): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2021, V. 05, N. 3

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