O DESAFIO DA CLASSE TRABALHADORA NO CONTEXTO DO TRABALHO DIGITAL E PANDEMIA
Palavras-chave:
COVID-19, Trabalho digital, Direito do Trabalho, Classe Trabalhadora, Crise econômicaResumo
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0, com o recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do corona vírus sobre a classe trabalhadora que emerge das novas relações de trabalho permeadas por aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a repercussão sobre as condições de trabalho dos trabalhadores digitais. O artigo é estruturado em tópicos, voltados para o exame, inicial da categoria crise (econômica e sanitária) e a sua relação com a pandemia da COVID-19, bem como impactos sobre o mundo do trabalho. Além disso, ainda foi examinado a condição precária da classe trabalhadora digitalizada e a importância da [re]construção valorativa do fenômeno jurídico no sentido de assegurar melhores condições de trabalho. Ao final, notou-se que a transformação das relações de trabalho atuais, no sentido de assegurar a concretização do patamar civilizatório dos direitos trabalhistas, perpassa pelo reconhecimento da condição de classe trabalhadora aos homens e mulheres que prestam serviços por meio de aplicativos.
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Referências
ABÃLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estud. av. vol.34 no.98 São Paulo Jan./Apr. 2020 Epub May 08, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111, acessado em 25.06.2020.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do Toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo editorial, 2011. ANTUNES, Ricardo. O laboratório e a experimentação do trabalho na pandemia do capital.
Le monde diplomatique, Brasil, nº 155, s.p., 01 junho. 2020. Disponível em https://diplomatique.org.br/o-laboratorio-e-a-experimentacao-do-trabalho-na-pandemia-do-capital/, acessada em 05.06.2020.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16ª ed. São Paulo: Cortez, 2015.
BARBOSA, Ana de Oliveira; COSTA, Ediná Alves. Os sentidos de segurança sanitária no discurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ciênc. saúde coletiva vol.15 supl.3 Rio de Janeiro Nov. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000900011, acessado em 28.06.2020.
BRAGA, Ruy. A vingança de Braverman: o infotaylorismo como contratempo. In ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy. (org.) Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, p. 59-88, 2009.
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. E-book.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.
GORZ, André. Adeus ao proletariado: para além do socialismo. Rio de Janeiro: Forense-universitária, 1987.
GRUBER, Arthur. Covid-19: o que se sabe sobre a origem da doença. Jornal da USP. s.p. 14 de abril. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/covid2-o-que-se-sabe-sobrea-origem-da-doenca/, acessado em 20.06.2020.
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, p. 13-23, 2020. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-Contínua) 2017-2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadcm, acessado 28.06.2020.
MANDEL, Ernest. A Crise do Capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo,Editora Ensaio, 1990.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global de pro62dução capitalista. São Paulo: Boitempo editorial, 2017a.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulos: Boitempo, 2007.
MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2016. E-book Kindle.
POCHMANN, Vítor de Oliveira. Coronavírus e tecnologia. In CATRO, Daniel; SENO, Danillo Dal; POCHMANN, Marcio. Capitalismo e a Covid19. São Paulo: editoração própria, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/05/LIVRO.CapitalismoxCovid19.pdf, acessado em 21.06.2020.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
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