A arquitetura de uma ação em três atos ”“ anencefalia do STF

Autores

Palavras-chave:

Aborto, Anencefalia, Antecipação Terapêutica do Parto, ADPF 54, Supremo Tribunal Federal

Resumo

Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e espetáculo) que antecederam a cena do julgamento final, em abril de 2012.

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Tradução feita por Maria-Fátima dos Santos e revisada por Sinara Gumieri.

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Biografia do Autor

Débora Diniz, Universidade de Brasília (UnB)

Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis ”“ Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 1, Número 2

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Publicado

2014-07-01

Como Citar

DINIZ, Débora. A arquitetura de uma ação em três atos ”“ anencefalia do STF. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 161–183, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24593. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 2 (2014): Julho - Dezembro

Seção

Comentários de Jurisprudência

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