A arquitetura de uma ação em três atos ”“ anencefalia do STF

Autores/as

Palabras clave:

Aborto, Anencefalia, Antecipação Terapêutica do Parto, ADPF 54, Supremo Tribunal Federal

Resumen

Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e espetáculo) que antecederam a cena do julgamento final, em abril de 2012.

---------------------------

Tradução feita por Maria-Fátima dos Santos e revisada por Sinara Gumieri.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Débora Diniz, Universidade de Brasília (UnB)

Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis ”“ Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 1, Número 2

Descargas

Publicado

2014-07-01

Cómo citar

DINIZ, Débora. A arquitetura de uma ação em três atos ”“ anencefalia do STF. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 161–183, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24593. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 1 Núm. 2 (2014): Julho - Dezembro

Sección

Comentários de Jurisprudência

Licencia

Derechos de autor 2014 Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:

- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.

- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:

  • Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
  • Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
  • Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
  • A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
  • Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.