INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE JOHN FINNIS E AS INSUFICIÊNCIAS JUSPOSITIVISTAS
Palavras-chave:
Filosofia do Direito. John Finnis. Lei Natural. Positivismo Jurídico.Resumo
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da pesquisa bibliográfica especializada, o artigo expõe o debate jusnaturalista e juspositivista e, depois, algumas inadequações do Positivismo. Por fim, apresenta a teoria do Direito Natural de Finnis. O artigo conclui que, no contexto atual de discussões de direitos humanos, o juspositivismo equipara as concepções de lei e direito, de modo que torna-se inadequado para a solução de diversas controvérsias morais, o que enseja uma busca de alternativas sólidas que são apresentadas pelo Direito Natural.
Downloads
Referências
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Tradução Carlos Josaphat Pinto de Oliveira et al. v. 4; 6. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015.
BARZOTTO, Luís Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995a.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 6.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995b.
CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1994.
CULLETON, A.; BRAGATO, F. F.; FAJARDO, S. P. Curso de direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
FARREL, Martín D. ¿Discusión entre el derecho natural y el positivismo jurídico? Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, Espanha, v. 21, n. 2, p. 121-128. 1998
FINNIS, John. Aquinas: moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.
______. Fundamentals of ethics. Washington: Georgetown University Press, 1983.
______. Ley natural y derechos naturales. Tradução Cristóbal Orrego. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2000.
______. Moral absolutes: Tradition, revision and truth. Washington: The Catholic University Press, 1991.
______. Natural law and natural rights. 2nd ed. New York: Oxford University Press, 2011.
GONÇALVES, C. F. O.; PRAXEDES, A. T. As insuficiências do positivismo jurídico para o conhecimento da ciência do direito: uma análise crítica do purismo kelseniano. In: ROCHA, L. S.; LOIS, C. C.; MELEU, M. (Coord.). Cátedra Luis Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2015.
GREEN, Leslie. Positivism and the inseparability of law and morals. New York University Law Review, New York, v. 83, p. 1035-1058, 2008.
HART, H. L. A. O conceito de direito. 5ª ed. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural - apêndice à segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979ª.
______. Teoría general del derecho y del estado. Tradução Eduardo García Máynez. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1979b.
KLOSTER, M. V. A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito: enfoque laboral. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
KUHN, Thomas S. The structure of scientific revolutions. 2nd ed. Chicago: University of Chicago Press, 1980.
OLIVEIRA, E. S. Bem comum, razoabilidade prática e direito: A fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis. 2002. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
PINHEIRO, V. S.; SOUZA, E. B. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis. Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, RS, ano 4, n. 7, p. 65-83, jan./jun. 2016.
ROSA, Eliana de. Introducción a la teoría jurídica de John Finnis. Revista RyD República y Derecho, Mendoza, Argentina, v. 1, p. 1-22, 2016.
STRUCHINER, Noel. Para falar de regras: O Positivismo Conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do direito. 2005. 191 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
SGARBI, Adrian. O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 102, p. 661-689, jan./dez. 2007.
SOUZA, E. B.; PINHEIRO, V. S. Tomás de Aquino e a razão natural dos direitos humanos: pessoa e bem comum. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, RS, n. 48, p. 70-91, jan./abr. 2016.
