v. 1 n. 1 (2015): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation
Neste primeiro número, foram inseridos artigos sobre o conceito jurídico do agente preponderante de radiodifusão no México, a disputa sobre domínios genéricos de alto nível na internet com enfoque no caso “.Amazon”, a regulação do programa de leniência do CADE, a neutralidade de rede, o direito ao esquecimento no ciberespaço, o direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho, a regulação da atividade de provadores de cigarros, a teoria da regulação versus separação dos poderes, o modelo regulatório de concessões de portos, o processo regulatório tributário, e a regulação de mercado futuro de commodities agrícolas.
Publicado:
2015-05-18
