O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Palavras-chave:
assédio moral organizacional, direito fundamental à integridade psíquica, meio ambiente de trabalho, limites imanentes à liberdade de iniciativaResumo
Propósito ”“ A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional.
Metodologia/abordagem/design ”“ A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões na saúde do trabalhador. A violência psicológica no ambiente laboral consubstanciada no assédio moral organizacional como estratégia de gerenciamento atual e suas repercussões na saúde psíquica dos assediados são analisadas por intermédio de revisão bibliográfica e de análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resultados ”“ Verificou-se que, em razão dos atuais modelos de gerenciamento do trabalho humano e da produção, pesquisas demonstram que o adoecimento psíquico tem sido a terceira causa de afastamento do trabalho. Com base na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais, ponderaram-se valores/princípios e direitos fundamentais com vistas à delimitação do conteúdo jurídico do direito fundamental em estudo tendo em vista a ausência de tutela específica contra as práticas de assédio moral como política de gerenciamento empresarial ou institucional.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALVES, Giovanni. Trabalho flexível, vida reduzida e precarização homem-que-trabalha: perspectivas do capitalismo global no século XXI. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011b.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011a.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2013.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.
_____. Os sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARANHA, M. I. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 2ªed., São Paulo: Atlas, 2000.
_____. Conteúdo essencial das cláusulas pétreas. In: Revista Notícia do Direito Brasileiro 7: 389-402, 2000.
ARAUJO, Adriane Reis de. Assédio moral organizacional. In: Revista do TST, abr/jun 2007. p. 203-214.
BARRETO, M. M. S.; HELOANI, J. R. M.. Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011.
BARRETO, M.; HELOANI, R. Aspectos do trabalho relacionados à saúde mental: assédio moral e violência psicológica. In: GLINA, D. M. R.; ROCHA, L. E. (org.). Saúde mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010, p. 31-48.
BARRETO, M. Assédio moral: a violência sutil. São Paulo: Tese (Doutorado em Psicologia Social), Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 2005.
BARROSO, L. R. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônicas de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, R. F.; SILVA, F. L. A.; DEL NERO, P. A. (org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa, 2014, p. 27-61.
CARRASQUEIRA, F. A.; BARBARINI, N. Psicodinâmica do trabalho: uma reflexão acerca do sofrimento mental nas organizações. In: Jornada de saúde mental e psicanálise da PUCPR, nov. 2010.
CREMASCO, M. V. F.; EBERLE, A. D.; SOBOLL, L. A. Compreensões sobre o assédio moral no trabalho a partir da psicodinâmica do trabalho. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 105-138.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação entre prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
_____. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5ª ed., São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.
DRUCK, G.; FRANCO, T.; SELLINGMANN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2010.
FRANCO, Tânia. Alienação do trabalho: despertencimento social e desrenraizamento em relação à natureza. In: Caderno CRH, 2011. p. 171-191.
GOSDAL, T. C. et al. Assédio moral organizacional: esclarecimentos conceituais e repercussões. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 35-51.
GRAU, E. R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2012.
HELOANI, Roberto. Gestão e organização do capitalismo globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
_____. Práticas organizacionais e sofrimento psíquico: o que a Psicologica do Trabalho tem a ver com isso? 28 e 29 de novembro de 2008. Obtido em: http://www.fundacentro.gov.br/Arquivos/sis/EventoPortal/AnexoPalestraEvento/Mesa%202%20-%20Roberto%20Heloani.pdf.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
JACCARD, Pierre. História Social do Trabalho. Colecção Movimento. Vol. 1. Lisboa: Livros Horizonte, 1974.
LAPIS, N. L.; MERLO, A. R. C. A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. In: Psicologia & Sociedade 19 (1): 61-68, jan/abr. 2007.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
MELO, R. S. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.
OLIVEIRA, Sebastião G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6ª ed., São Paulo: LTr, 2011.
PADILHA, N. S. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Revista do TST, vol. 77, out/dez 2011.
SILVA, J. A. R. de O. A saúde do trabalhador como um direito fundamental: conteúdo essecial da dignidade humana. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007: 109-137.
SILVA-JÚNIOR, J. S. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social. São Paulo: Dissertação (Mestrado em Ciências), Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2012.
SOBOLL, L. A. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
SOBOLL, L. A.; JOST, R. C. F.. Assédio moral no trabalho: uma patologia da solidão usada como estratégia de gestão organizacional. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
ZORZANELLI, R. T. Sobre os diagnósticos das doenças sem explicação médica. In: Psicol. estud., vol. 16, março de 2011.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011a.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2013.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.
_____. Os sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARANHA, M. I. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 2ªed., São Paulo: Atlas, 2000.
_____. Conteúdo essencial das cláusulas pétreas. In: Revista Notícia do Direito Brasileiro 7: 389-402, 2000.
ARAUJO, Adriane Reis de. Assédio moral organizacional. In: Revista do TST, abr/jun 2007. p. 203-214.
BARRETO, M. M. S.; HELOANI, J. R. M.. Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio. In: MOTA, Daniel Pestana; ALVES, Giovanni Alves; VIZZACCARO-AMARAL, André Luís (org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI. São Paulo: LTr, 2011.
BARRETO, M.; HELOANI, R. Aspectos do trabalho relacionados à saúde mental: assédio moral e violência psicológica. In: GLINA, D. M. R.; ROCHA, L. E. (org.). Saúde mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010, p. 31-48.
BARRETO, M. Assédio moral: a violência sutil. São Paulo: Tese (Doutorado em Psicologia Social), Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 2005.
BARROSO, L. R. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônicas de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, R. F.; SILVA, F. L. A.; DEL NERO, P. A. (org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa, 2014, p. 27-61.
CARRASQUEIRA, F. A.; BARBARINI, N. Psicodinâmica do trabalho: uma reflexão acerca do sofrimento mental nas organizações. In: Jornada de saúde mental e psicanálise da PUCPR, nov. 2010.
CREMASCO, M. V. F.; EBERLE, A. D.; SOBOLL, L. A. Compreensões sobre o assédio moral no trabalho a partir da psicodinâmica do trabalho. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 105-138.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação entre prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
_____. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5ª ed., São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.
DRUCK, G.; FRANCO, T.; SELLINGMANN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2010.
FRANCO, Tânia. Alienação do trabalho: despertencimento social e desrenraizamento em relação à natureza. In: Caderno CRH, 2011. p. 171-191.
GOSDAL, T. C. et al. Assédio moral organizacional: esclarecimentos conceituais e repercussões. In: SOBOLL, L. A.; GOSDAL, T. C. (org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2009, p. 35-51.
GRAU, E. R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2012.
HELOANI, Roberto. Gestão e organização do capitalismo globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
_____. Práticas organizacionais e sofrimento psíquico: o que a Psicologica do Trabalho tem a ver com isso? 28 e 29 de novembro de 2008. Obtido em: http://www.fundacentro.gov.br/Arquivos/sis/EventoPortal/AnexoPalestraEvento/Mesa%202%20-%20Roberto%20Heloani.pdf.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
JACCARD, Pierre. História Social do Trabalho. Colecção Movimento. Vol. 1. Lisboa: Livros Horizonte, 1974.
LAPIS, N. L.; MERLO, A. R. C. A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. In: Psicologia & Sociedade 19 (1): 61-68, jan/abr. 2007.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
MELO, R. S. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.
OLIVEIRA, Sebastião G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6ª ed., São Paulo: LTr, 2011.
PADILHA, N. S. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Revista do TST, vol. 77, out/dez 2011.
SILVA, J. A. R. de O. A saúde do trabalhador como um direito fundamental: conteúdo essecial da dignidade humana. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007: 109-137.
SILVA-JÚNIOR, J. S. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social. São Paulo: Dissertação (Mestrado em Ciências), Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2012.
SOBOLL, L. A. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
SOBOLL, L. A.; JOST, R. C. F.. Assédio moral no trabalho: uma patologia da solidão usada como estratégia de gestão organizacional. In: SZNELWAR, L. I. (org). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda., 2011.
ZORZANELLI, R. T. Sobre os diagnósticos das doenças sem explicação médica. In: Psicol. estud., vol. 16, março de 2011.
Downloads
Publicado
2015-05-18
Como Citar
DIAS, Valéria de Oliveira. O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 117–142, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19319. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
