Sumário
Expediente da RDSR, Conselho Editorial, Avaliadores cegos por pares, Carta do Editor, Sumário
Palavras-chave:
direito, regulaçãoResumo
Prezado(a) Leitor(a),
Neste número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília, trazemos a público vários artigos originais.
Ao longo deste ano inaugural, esta revista publicará um conjunto de artigos originais sobre diversos temas, tais como regulação antitruste, trabalhista e tributária, bem como análises regulatórias nos setores de saúde, TIC, energia, transportes, infraestrutura, mercado futuro e microcrédito.
A cada novo número, procurar-se-á introduzir novos temas com o objetivo de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.
Neste primeiro número, foram inseridos artigos sobre o conceito jurídico do agente preponderante de radiodifusão no México, a disputa sobre domínios genéricos de alto nível na internet com enfoque no caso “.Amazon”, a regulação do programa de leniência do CADE, a neutralidade de rede, o direito ao esquecimento no ciberespaço, o direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho, a regulação da atividade de provadores de cigarros, a teoria da regulação versus separação dos poderes, o modelo regulatório de concessões de portos, o processo regulatório tributário, e a regulação de mercado futuro de commodities agrícolas.
Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.
Esperamos que tenha apreciado a leitura de nosso primeiro número, no aguardo do segundo número deste ano a ser publicado em outubro.
Atenciosamente,
Prof. Marcio Iorio Aranha
Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB
Em nome do Conselho Editorial
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Referências
Preponderant agent, what is that?
Análise da conformação normativa do Programa de Leniência Brasileiro à luz da Teoria dos Jogos
Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
O Conteúdo Essencial do Direito ao Trabalho Sadio e os Limites da Livre Iniciativa: o Caso dos Provadores de Cigarros na Indústria do Tabaco
Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário
O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
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